Por Reynaldo Costa, da Página do MST

Depois de uma semana despejados, trabalhadores rurais estão sem resposta do Incra sobre a criação de assentamento. As famílias que fazem parte do acampamento Cipó Cortado, em Senador La Roque, sudoeste do Maranhão, foram expulsas na terça-feira (21/01), e agora sofrem o cerco de um grupo de milicianos que aterrorizam diariamente os trabalhadores.

A situação de tensão na zona rural de Senador La Roque se agravou após o despejo. As informações da Coordenação do MST na Região apontam que cerca de 30 homens encapuzados e fortemente armados saíram da sede da fazenda Beira Rio, reapropriada com o despejo, e avançaram em direção a outro acampamento onde estão as famílias despejadas.

O MST denuncia ainda que entre os milicianos há PMs, que permanecem fazendo ronda no local desde o despejo e que estão como guarda dos grileiros. O MST denuncia e exige que o comando da Polícia Militar no Maranhão tome providências, retirando os PMs e os pistoleiros que rodeiam o acampamento. (mais…)

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Este texto, originalmente intitulado “Why Socialism?”, foi escrito por Einstein para o primeiro número (1949) da revista marxista estadunidense Monthly Review. Esse texto, de maneira sucinta, deixa claro os posicionamentos gerais de Albert Einstein no que concerne a questão política e econômica. 

Albert Einstein

É aconselhável que alguém que não é um especialista em assuntos econômicos e sociais expresse suas opiniões acerca do tema do socialismo? Creio, por uma quantidade de razões, que sim.

Consideramos primeiramente a questão desde o ponto de vista do conhecimento científico. Poderia parecer que não há diferenças metodológicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas de ambos os campos tentam descobrir leis de aceitabilidade geral para um grupo circunscrito de fenômenos com o objetivo de fazer a interconexão destes fenômenos tão claro quanto for possível. Mas na realidade tais diferenças existem.

O descobrimento de leis gerais em economia se complica pela circunstância de que os fenômenos econômicos observados são freqüentemente influenciados por muitos fatores que são muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência que se acumulou desde o princípio do chamado período civilizado da história humana tem sido — como é sabido — grandemente influenciada e limitada por causas cuja natureza não são de nenhum modo exclusivamente econômicas. Por exemplo, a maior parte dos Estados na história devem sua existência à conquista. Os povos conquistadores se estabeleceram, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Atribuíram-se o monopólio da posse da terra e designaram para o sacerdócio alguém de suas fileiras. Os sacerdotes, com o controle da educação, fizeram da divisão de classes da sociedade uma instituição permanente e criaram um sistema de valores mediante o qual dali em diante o povo foi, em grande medida inconscientemente, guiado em sua conduta social. (mais…)

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Em um dos casos, empresários usaram filha de 10 anos como “laranja” para receber lote do Incra

MPF/MS

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Segundo juiz José Flávio de Oliveira, descaso viola direitos humanos. Incra diz que está trabalhando na solução do problema.

Do G1 Pará

A Justiça Federal do Pará concedeu nesta segunda-feira (27) uma decisão liminar determinando prazo de dois a quatro anos que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a regularização de terras de 14 comunidades quilombolas no estado. Segundo o Incra, o instituto está trabalhando para resolver estes problemas antes mesmo da decisão judicial.

Os territórios estão distribuídos pelos municípios de Salvaterra, Cachoeira do Arari e Curralinho, na ilha do Marajó. Segundo o juiz José Flávio Fonseca de Oliveira, duas comunidades cuja regularização está mais adiantada, com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, devem ser regularizada no prazo menor. As demais tem até 4 anos para a tramitação dos processos. (mais…)

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Confronto aconteceu na madrugada desta quarta (29), no sul do estado. Ninguém ficou ferido e índios permanecem dentro da mata na região.

G1 BA

Índios da tribo Tupinambá e agentes da Polícia Federal (PF) trocaram tiros na madrugada desta quarta-feira (29), em Buerarema, no sul do estado, de acordo com informações da PF. De acordo com o órgão, duas fazendas foram reintegradas por ordem da justiça, uma base policial foi instalada em uma dessas fazendas e com isso, os índios precisaram deixar as terras.

Os índios colocaram barreiras nas príncipais vias que cortam a região de Buerarema e segundo a polícia, o objetivo da ação era isolar a base da Força Nacional que está na área de conflito. (mais…)

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A segurança está entre aquelas palavras com sentidos tão abrangentes que nós nem prestamos mais muita atenção ao que ela significa. Erigido como prioridade política, esse apelo à manutenção da ordem muda constantemente seu pretexto (a subversão política, o terrorismo…), mas nunca seu propósito: governar as populações

por Giorgio Agamben*

A expressão “por razões de segurança” funciona como um argumento de autoridade que, cortando qualquer discussão pela raiz, permite impor perspectivas e medidas inaceitáveis sem ela. É preciso opor-lhe a análise de um conceito de aparência banal, mas que parece ter suplantado qualquer outra noção política: a segurança.

Poderíamos pensar que o objetivo das políticas de segurança seja simplesmente prevenir os perigos, os problemas ou mesmo as catástrofes. A genealogia remonta a origem do conceito ao provérbio romano “Salus publica suprema lex” – “A salvação do povo é a lei suprema” – e, assim, a inscreve no paradigma do estado de exceção. Pensemos nosenatus consultum ultimum e na ditadura em Roma;¹ no princípio do direito canônico, segundo o qual “necessitas legem non habet” (“necessidade não tem lei”); nos Comitês de Salvação Pública² durante a Revolução Francesa; ou ainda no artigo 48 da Constituição de Weimar (1919), fundamento jurídico do regime nacional socialista, que igualmente mencionava a “segurança pública”. (mais…)

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Mandantes do assassinato dos auditores fiscais são beneficiados por lentidão da Justiça. Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem às vítimas

Por Stefano Wrobleski, Repórter Brasil

As famílias das quatro vítimas da Chacina de Unaí ainda esperam uma resposta da Justiça sobre quem mais estaria envolvido no crime, que aconteceu há exatos dez anos. Em 2013, foram julgados e condenados em primeira instância três réus do processo que teriam atuado diretamente no assassinato dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas os outros cinco acusados de envolvimento só poderão ir a julgamento depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre um recurso movido pelos advogados de um deles. (mais…)

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IHU – “Causa perplexidade a disseminação da prática do trabalho escravo em diferentes ramos da economia, envolvendo pessoas do campo e da cidade, na agropecuária, na construção civil, na indústria têxtil, nas carvoarias, nos serviços hoteleiros e até em situações familiares classificadas como servidão doméstica”, afirma a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em nota divulgada ontem, 28 de janeiro, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem a quatro auditores do Ministério do Trabalho e Emprego que foram assassinados, em janeiro de 2004, quando investigavam a suspeita de uso de mão de obra escrava em fazendas de feijão em Unaí (MG).

No texto, a Presidência da CNBB faz menção à Campanha da Fraternidade que, este ano, aborda o tema “Fraternidade e o Tráfico Humano”.  O tráfico para a exploração no trabalho é uma das modalidades do tráfico humano. “Tráfico humano e trabalho escravo são atividades que têm, na miséria e na desigualdade social, espaço fértil para a ação de traficantes e exploradores, movidos pela ganância e pela certeza da impunidade”, dizem os bispos na nota.

Eis a nota.

1. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB se une neste 28 de janeiro – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – a todos que se empenham para eliminar a lamentável prática do trabalho escravo que envergonha o país e avilta a dignidade humana. (mais…)

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*para Combate Racismo Ambiental

A velocidade imposta pelo capital nas suas prioridades atropela tudo que encontre pela frente, desde gatinhos que miam de medo até tigres consideráveis. Engole-os, chuta-os com as balas de chumbo ou os engambela com migalhas de balas de açúcar ou apenas com promessas vazias.

A barragem de Belo Monte é um caso típico dessa atrocidade desde o início do seu processo de implantação, sem as oitivas indígenas como manda a Constituição brasileira, com uma Licença de Instalação parcial, coisa totalmente exótica no  licenciamento ambiental, e, agora, com a construção de casinhas de concreto em Altamira e começo da expulsão de famílias das baixadas, onde moram atualmente.

A velocidade vai a jato! Constrói-se a casa num dia e, em alguns segundos, destrói-se a antiga moradia, no ritmo da sede de antecipação do lucro pela geração e comercialização de energia numa hidrelétrica cuja construção foi decidida por impérios econômicos transnacionais imiscuídos no Estado brasileiro e financiada com dinheiro público. (mais…)

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Enviado por Helder Girolamo Scantamburlo, a quem agradecemos.

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