Verdelândia, MG – Suspeito envolvido em atentado contra quilombolas é ouvido e liberado

QuadroQuilombolasNo último domingo, dois homens foram baleados e outros nove feridos em uma fazenda invadida; vítimas relataram que filho do dono da fazenda participou dos ataques

Por Natália Oliveira e Juliana Baeta, em O Tempo

O fazendeiro João Fábio Dias, 38, foi ouvido nesta sexta-feira (24) pela delegada Andrea Pochmann da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários. Ele negou participação no atentado contra 40 quilombolas em Verdelândia, no Norte do Estado.

O fazendeiro é o principal suspeito de comandar o crime. “Ele disse que estava em Janaúba (também no Norte do Estado), na casa do pai no dia do atentado, porém o fato é que quase 30 vítimas disseram ter reconhecido ele no dia em que foram atacados. Ele é uma figura típica na cidade”, relatou a delegada.

Dias se apresentou à delegada em Janaúba, acompanhado de dois advogados de defesa. Ele disse à polícia que ficou sabendo que era suspeito do crime pela mídia e por isso resolveu se apresentar. A delegada explicou que ele foi ouvido e liberado. “Por enquanto não cabe prendê-lo, preciso dar prosseguimento ao processo, os advogados dele garantiram que ele não irá sair da cidade”, disse. Andrea ainda deve ouvir outros dez suspeitos do crime. “Os quilombolas foram atacados por um grupo e os identificados serão ouvidos”, afirmou. (mais…)

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90% dos não índios ocupantes de reserva Awá já foram notificados

Foto: Manoel Costa
Foto: Manoel Costa

Segundo o Incra, 369 foram notificados, entre grandes proprietários, pequenos povoados e a prefeitura de São João do Caru (MA)

O Estado

A etapa das notificações dos não-índios que ocupam a Terra Indígena Awá, no interior do Maranhão, está em sua fase final, com 90% do processo concluído. Até agora, 369 foram notificados, entre grandes proprietários, pequenos povoados e a Prefeitura de São João do Caru, no Maranhão. Na quinta-feira (23), 134 notificações foram entregues no povoado de Vitória da Conquista. As famílias de não-índios têm 40 dias para sair voluntariamente da terra, contados a partir do dia do recebimento da notificação, levando seus bens.

Ainda esta semana, novos sobrevoos serão realizados para identificar propriedades que ainda não foram notificadas, de modo a alcançar o território em sua totalidade. (mais…)

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Publicação online da Interethnic@ – Revista de Estudos em Relações interétnicas

Interethnic@

Cristhian Teófilo da Silva*

Após anos de intensos trabalhos desde a concepção da revista, o aceite dos membros do Conselho Editorial, a compilação e migração dos arquivos do antigo “Boletim Virtual do GERI” (ainda em andamento), a inclusão da revista no Portal de Periódicos Acadêmicos da UnB, a obtenção do ISSN (2318-9401) etc, estamos prontos para prosseguir com este importante espaço de divulgação e diálogo na área das relações interétnicas.

Atualmente, a Interethnic@ é publicada como resultado da parceria entre o Laboratório do Grupo de Estudos em Relações Interétnicas (LAGERI), coordenado pelo Prof. Dr. Stephen Grant Baines (DAN/UnB), e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI), coordenado pelo Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (CEPPAC/UnB).

Aproveito também para divulgar a importante parceria feita entre a Interethnic@ e as revistas Espaço Ameríndio (UFRS) e Recherches Amerindiennes au Québec (Université Laval). Esta parceria envolve a criação da Rede de Estudos Ameríndios, onde serão planejadas publicações conjuntas em português e francês (veja o primeiro número disponível AQUI), assim como se aproveitará os pareceres emitidos por um dos avaliadores de uma revista para a publicação de versões traduzidas nas demais.

*Editor da Interethnic@

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Ex-escravos lembram rotina em fazenda nazista no interior de SP

Símbolo na bandeira do time de futebol no interior de São Paulo era uma suástica Foto: BBC
Símbolo na bandeira do time de futebol no interior de São Paulo era uma suástica. Foto: BBC

BBC Brasil

Em uma fazenda no interior de São Paulo, 160 quilômetros a oeste da capital, um time de futebol posa para uma foto comemorativa. Mas o que torna a imagem extraordinária é o símbolo na bandeira do time – uma suástica. A foto, provavelmente, foi tirada após a ascensão nazista na Alemanha, na década de 1930.

“Nada explicava a presença dessa suástica aqui”, conta José Ricardo Rosa Maciel, ex-dono da remota fazenda Cruzeiro do Sul, perto de Campina do Monte Alegre, que encontrou a foto, por acaso, um dia.

Mas essa foi, na verdade, sua segunda e intrigante descoberta. A primeira tinha ocorrido no chiqueiro. “Um dia, os porcos quebraram uma parede e fugiram para o campo”, ele disse. “Notei que os tijolos tinham caído. Achei que estava tendo alucinações”. Na parte debaixo de cada tijolo estava gravada uma suástica.  (mais…)

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Paulistano usa carvão feito com trabalho escravo e infantil

A 100 km da capital paulista, vítimas de trabalho escravo produziam carvão sem qualquer equipamento de proteção (Fotos: Stefano Wrobleski/Repórter Brasil)
A 100 km da capital paulista, vítimas de trabalho escravo produziam carvão sem qualquer equipamento de proteção (Fotos: Stefano Wrobleski/Repórter Brasil)

Megaoperação encontra 34 trabalhadores em condições análogas às de escravo em cinco carvoarias, que, a 100 km de São Paulo, abastecem supermercados da capital

Por Igor Ojeda e Stefano Wrobleski – Repórter Brasil

Piracaia (SP) O morador de São Paulo e de outros municípios do estado que costumam fazer churrasco em casa ou ir às tradicionais churrascarias em sistema de rodízio pode, sem saber, estar contribuindo para a exploração de trabalho escravo e infantil que acontece a apenas cem quilômetros da capital. Uma megaoperação de fiscalização realizada nos dias 21 e 22 de janeiro nos municípios paulistas de Piracaia, Joanópolis e Pedra Bela encontrou 34 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão em carvoarias locais. Além disso, três dos doze estabelecimentos fiscalizados utilizavam trabalho infantil – sete crianças e adolescentes foram afastados do trabalho. A reportagem da Repórter Brasil acompanhou a fiscalização. (mais…)

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Exposición pública en defensa del Agua

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“¡El agua nos da vida! porque nos sacia la sed, nos alimenta,
nos da electricidad y nos ayuda a producir bienes.
Sin embargo, durante los últimos años,
las zonas urbanas y rurales han sido escenarios
de diferentes conflictos por el agua.
La escasez, la inequidad de su distribución,
la privatización y las múltiples concepciones en torno a este recurso
son algunos de los múltiples factores que influyen en la problemática del agua.”
Comité Impulsor de la Campaña: “La Defensa del Agua es nuestra Defensa”

Servindi – El viernes 31 de enero se realizará la exposición pública ¡Agua! para tomársela en serio” con el objetivo de visibilizar experiencias ciudadanas de defensa del agua en Lima, Cusco, Cajamarca y Loreto y destacar su importancia política en un contexto preelectoral. (mais…)

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Comissão Nacional da Verdade vai surpreender a todos, diz advogada

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil

A Comissão Nacional da Verdade vai surpreender a todos, disse ontem (24) a advogada Rosa Cardoso, que integra o colegiado, ao final de audiência pública no Arquivo Nacional. Na audiência, foram ouvidas vítimas de torturas e testemunhas de mortes ocorridas na Vila Militar de Deodoro, na época da ditadura, entre 1969 e 1973. De acordo com a advogada, a comissão começou “recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo”, mas, com a participação da sociedade e dos militantes, mudou sua postura. “E mudará bem mais”, disse ela.

Rosa Cardoso pediu atenção aos trabalhos e disse que todos vão se surpreender com o relatório final, que deve ser elaborado no fim deste ano, quando a discussão será ainda mais aberta, com participação da sociedade. A advogada lamentou, porém, que a maioria dos violadores de direitos humanos durante a ditadura militar não compareça às audiências e lembrou que muitos já morreram, visto que os casos investigados aconteceram há cerca de 50 anos. (mais…)

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Carvoarias de SP assumem compromisso de acabar com trabalho escravo

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Sete carvoarias da região de Bragança Paulista (SP) assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a adotar medidas para evitar o trabalho análogo à escravidão. As empresas irão garantir meio ambiente do trabalho seguro e sadio aos empregados; assinar a carteira de trabalho, e não contratar mão de obra infantil.

Três carvoarias que assinaram o acordo foram flagradas, no início da semana, impondo condições degradantes aos trabalhadores. Elas assumiram o compromisso de pagar verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores resgatados até a data limite de 27 de janeiro.

“Constam dos TACs as obrigações de manter alojamentos em condições dignas, fornecer água potável e áreas de vivências (banheiro, local para refeição, etc) nas frentes de trabalho, implementar programas de segurança e medicina do trabalho e fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual”, disse em nota o MPT.

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal flagrou, nos dias 21 e 22 de janeiro, 34 empregados em condições análogas às de escravos em quatro carvoarias na cidade de Piracaia (SP). Os trabalhadores não recebiam alimentação ou água potável, e tinham que trabalhar em um ambiente totalmente inseguro. Dois menores estão entre os resgatados, um de 11 anos e outro de 16 anos.

Havia empregados sem registro em carteira de trabalho, alguns há mais de dez anos. “O salário dos empregados era pago a cada três meses, o que os obrigou a comprar “fiado” as mercadorias de um supermercado de Piracaia, levando-os a contrair altas dívidas”, destacou o MPT.

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Resistência de juízes em reconhecer conceito do direito penal é mais uma das causas da crise carcerária no País

Falta do uso do critério de insignificância ajuda abarrotar os tribunais de processos e as cadeias de detentos
Falta do uso do critério de insignificância ajuda abarrotar os tribunais de processos e as cadeias de detentos

JusDh* – Envolto em uma crise carcerária que afeta, principalmente, o Maranhão, o Brasil ainda condena a prisão crimes como furto de comida e de objetos com valor irrisório. É o que mostra um estudo recente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre o princípio de insignificância. É que, apesar de não estar previsto em lei, este principio é aplicado quando alguém comete um crime que tem um resultado tão pequeno que não justifica a punição. Mas, como os juízes brasileiros ainda ignoram o conceito, o resultado é que as prisões estão cada vez mais superlotadas e os pequenos delinquentes são enviados para prisões onde convivem com outros criminosos e facções que dominam o sistema prisional.

A pesquisa analisou processos do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2005 e 2009, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até 2011, e selecionou acórdãos em que o principio de insignificância foi mencionado em alguma etapa do processo. O que resultou em 458 casos analisados. Entre os processos contabilizados no estudo está, por exemplo, o de uma pessoa que furtou um saco de arroz e o de um indivíduo que correu o risco de ser preso por tentar levar uma cruz de um cemitério. (mais…)

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Etnia Pataxó denuncia perseguição em Açucena

Na aldeia, os Pataxós lutam pela preservação de sua cultura
Na aldeia, os Pataxós lutam pela preservação de sua cultura

De acordo com representantes da comunidade, com a chegada dos indígenas começaram os transtornos e conflitos, uma vez que a reserva é uma área muito cobiçada por posseiros e fazendeiros

Texto e fotos: Nilson Lages – Diário Popular

AÇUCENA – A comunidade Gerú Tucumã Pataxó localizada no Parque Estadual do Rio Corrente na Cidade de Açucena vive um clima de tensão por causa de conflitos com posseiros e fazendeiros da região. A etnia Pataxó chegou na reserva em 23 de junho de 2010, com aproximadamente 80 pessoas, 17 famílias, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos, todos em busca de uma vida melhor em prol do fortalecimento da cultura Pataxó, como cantos, dança, história, língua e a agricultura sustentável.  (mais…)

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