Isabela Vieira- Repórter da Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reforçou hoje (30) o pedido de condenação dos mandantes do assassinato de funcionários da pasta, há dez anos, na Chacina de Unaí. O crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município, localizado no noroeste de Minas Gerais. As vítimas foram três auditores fiscais do Trabalho e o motorista da equipe, que apurava denúncias de trabalho escravo na região.

“Os assassinos já foram julgados e condenados, falta fazer justiça com os mandantes do crime”, afirmou Manoel Dias. Segundo ele, o Ministério do Trabalho tem grande preocupação com o tema para que “seus  funcionários tenham proteção do Estado pela atividade que exercem”.

O ministro participou, nesta quinta-feira,  do lançamento de um termo de compromisso público pelo emprego e trabalho decente na Copa do Mundo deste ano e nos Jogos Olímpicos de 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro. (mais…)

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Situação seria reflexo dos conflitos socioambientais provocados pela atuação da Suzano e de produtores de soja do Centro-Sul que se instalaram no Baixo Parnaíba.

Por Ribamar Mesquita – Agencia ProdeTec

A conclusão é de um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão ao analisar os conflitos socioambientais na região leste do Estado provocados pela atuação da empresa Suzano e de produtores de soja do Centro-Sul que se instalaram no Baixo Parnaíba. Sem condições de se manterem como camponeses, os chamados escravos do agronegócio se sujeitam a trabalhar como assalariados sob condições em que leis e direitos humanos elementares são desrespeitados.

Mais do que isso: a região estaria diante de um quadro de extermínio de práticas e cultura de grupos locais, caracterizado pelo contínuo ataque à economia e sobrevivência das famílias, pela agressão às regras tradicionais da comunidade e o desaparecimento dos ecossistemas locais com todos os seus recursos, como constatado no trabalho. (mais…)

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Em Sou Quilombo Rio dos Macacos

Moradores da comunidade Quilombo Rio dos Macacos bloquearam a entrada do condomínio da Vila Naval na Base Naval de Aratu e estão em protesto contra a Marinha, que derrubou hoje a casa de um dos moradores.

Segundo informações da Professora Vilma Reis, que se encontra no local, o momento é de tensão. Representante do Ministério da Defesa também se encontra no local.

Convocamos todas as lideranças do movimento social e imprensa para ir até o local!

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Entenda o caso clicando no link abaixo:

Rio dos Macacos: “Quilombolas acusam fuzileiros navais de derrubar residência”

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Milena Fahel, A TARDE

A casa do morador do Quilombo Rio dos Macacos, Luiz Oliveira, 52 anos, foi destruída no final da manhã desta quinta-feira, 30, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo informações da irmã do quilombola, Olinda Oliveira, cerca de 20 fuzileiros navais invadiram a comunidade e derrubaram a residência.

O fato ocorreu durante reunião de validação da construção de uma estrada independente de acesso ao quilombo – atualmente, os moradores da comunidade precisam passar por uma guarita pertencente à Marinha.

Conforme outro morador da comunidade, Josias Pires, os militares aproveitaram a dispersão da comunidade, em reunião com o Comandante da 2ª Base Naval de Aratu, Almirante Nazareth e o chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antonio Lessa, para invadir o quilombo. As ações da Marinha são antigas e visam a desapropriação da área de 301 hectares para uso próprio. (mais…)

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Na semana passada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST, completou 30 anos de lutas. A mídia “privada” simplesmente omitiu este fato.

Altamiro Borges, Carta Maior

Na semana passada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o MST, completou 30 anos de lutas. A mídia “privada” – nos dois sentidos da palavra – simplesmente omitiu este importante acontecimento histórico. Alguns jornais, como o oligárquico Estadão, que nasceu vendendo anúncios de trabalho escravo no século retrasado e sempre foi um raivoso inimigo das mobilizações sociais, até publicou um editorial com seus velhos ataques ao MST. Já a impressa alternativa, com seus escassos recursos – o governo prefere bancar anúncios na mídia ruralista –, procurou destacar a prolongada e vitoriosa trajetória deste movimento civilizador e discutir com seriedade os seus futuros desafios.   (mais…)

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Mapuexpress – Comunidades ribereñas del lago Lleu lleu, mediante una declaración pública manifiestan su total rechazo a la instalación de una tenencia de Carabineros en su territorio. Al respecto señalan ”que debido a nuestra historia pasada y reciente, la presencia de uniformados trae muy malos recuerdos a nuestra gente, por lo tanto la presencia de más carabineros sólo alterará la convivencia. Nosotros vivimos tranquilos, y nadie estaría contento con que se aumente la presencia de carabineros”.

Declaración Pública

Las comunidades mapuche de la ribera del lago Lleu Lleu declaramos lo siguiente:

Kiñe: Durante la última semana nos percatamos de trabajos que se comenzaron a realizar en el sector norte de nuestra comuna, específicamente en un terreno ocupado por CONAF. Dichos trabajos consistían en movimiento de tierra y maquinarias, las cuales eran escoltadas por Fuerzas Especiales. (mais…)

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Altino Machado, Blog da Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre pediu novas informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre sobre as providências adotadas após inúmeras reuniões já realizadas para tratar da situação de 1,2 mil haitianos que se encontram num abrigo precário no município de Brasiléia (AC), na fronteira do Brasil com a Bolívia.

– A situação no abrigo é delicada, e seria pior não fosse a natureza pacífica dos imigrantes. Esperamos que logo se consigam melhorias, tanto no acolhimento àqueles que chegam, quanto no tratamento global da migração haitiana. Tendo o Brasil decidido recebê-los, é preciso fazê-lo com mínima dignidade – disse o procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva.

Uma diligência do MPF, realizada nos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, na semana passada, constatou a situação de precariedade dos haitianos. O relatório da diligência será encaminhado à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, que acompanha uma ação judicial que tramita desde janeiro de 2012, com o objetivo de forçar a União a assumir definitivamente os gastos e responsabilidades com o acolhimento. (mais…)

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Comitê Regional da Verdade e Conselho Indigenista MIssionário

Em cumprimento ao mandado do juiz do Tribunal Regional Federal (TRF), Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 1ª Vara Federal, que no último dia 21 de janeiro determinou a desocupação do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal retirou os indígenas Kokama, Mura, Munduruku, Miranha, Apurinã e outros que acampavam no pátio do órgão desde o dia 04 de novembro do ano passado. No contexto de outros eventos envolvendo os povos indígenas, o fato se constitui em mais uma evidência do abandono a que o governo federal tem relegado essas populações em todo o país.

Especificamente no caso dos indígenas da cidade de Manaus, o movimento com duração de mais de dois meses foi interrompido por ação da Justiça sem que o poder público tenha aberto o diálogo para ouvir as lideranças. Gestores de órgãos governamentais, em todas as recentes ocupações promovidas pelos indígenas, em vez de ouvi-los ou atender suas reivindicações, têm se limitado a usar a força policial sem adotar alguma solução concreta, sobretudo em relação à falta de moradia das famílias indígenas na cidade. (mais…)

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Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

A história de violência vivida pelo povo Tupinambá nas décadas de 1930 e 1940, se repete na Serra do Padeiro, sul da Bahia. Apesar do regime hoje ser democrático e, desde 1988, a Constituição Federal assegurar, de modo claro e assertivo, os direitos dos povos indígenas às suas terras tradicionais, ao invés de finalizar o processo demarcatório e solucionar definitivamente esta questão, a opção do governo Dilma foi a de enviar a Polícia Federal e a Força Nacional para a área indígena. Durante as duas últimas madrugadas (29 e 30 de janeiro), os Tupinambá, que permanecem no mato após a reintegração de posse das fazendas Sempre Viva e Conjunto São José, foram alvos não só de armas de fogo, mas também de granadas, segundo eles mesmos relataram.

O processo de identificação da Terra Indígena Tupinambá teve início em 2004. Cinco anos depois, em abril de 2009, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o relatório circunstanciado, no qual reconhece que “a área na qual se situa o imóvel litigioso é terra indígena tradicionalmente ocupada, cuja posse e usufruto são exclusivos da Comunidade Tupinambá”. O encaminhamento do relatório foi feito ao Ministério da Justiça, que tinha um prazo de 30 dias, de acordo com o decreto 1775/96, para a expedição da portaria declaratória. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, insiste em desrespeitar a legislação brasileira, de modo especial a Constituição Federal. É inaceitável que, em vez de dar seguimento ao devido procedimento administrativo, o governo instale uma base policial em uma terra reconhecidamente indígena. (mais…)

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