Valorização do salário mínimo e a cesta básica, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

EcoDebate

O Brasil apresentou um grande crescimento populacional e econômico entre 1950 e 1980. Nestes 30 anos, a população cresceu em média 2,8% ao ano e a economia cresceu 7,0% ao ano. O crescimento médio da renda per capita foi de 4,2% ao ano, o maior crescimento para um período de 30 anos em toda a história brasileira.

Mas a economia brasileira entrou em crise e os anos 80 ficaram conhecidos como a “década perdida”, pois houve redução da renda per capita entre 1981 e 1990. Além disto houve um agravamento das desigualdades sociais e regionais. Os anos 90 começaram com nova crise decorrente dos equívocos do governo cuja ministra da economia era Zélia Cardoso de Mello. Mas depois do Impeachment de Fernando Collor, em 1992, o governo Itamar Franco fez várias tentativas de acertar a economia, até que fosse lançado o Plano Real em 1994, iniciando um período de maior estabilidade macroeconômica no país.

No começo de 1995, um salário mínimo comprava uma cesta básica na cidade de São Paulo. Nos anos seguintes o salário mínimo foi ganhando poder aquisitivo em relação aos bens de subsistência reunidos em uma cesta básica, calculada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), o salário mínimo comprava 1,4 cesta básico. Ou seja, houve uma valorização de cerca de 40% no poder de compra do salário mínimo em relação aos bens básicos de sobrevivência.

Em 2003, o primeiro ano do governo Lula, houve recessão e o salário mínimo ficou estagnado. Mas a partir de 2004 o PIB voltou a crescer (não naqueles níveis de 7% aa) e os ganhos reais do salário mínimo se consolidaram. Em 2010, ano eleitoral e que a economia brasileira cresceu 7,5%, o salário mínimo chegou a comprar 2,3 cestas básicas na cidade de São Paulo. Foi o maior valor atingido na série histórica recente.

Porém, nos 3 primeiros anos do governo Dilma Rousseff o crescimento do PIB ficou em torno de 2% ao ano e o poder de compra do salário mínimo ficou estagnado (ou até caiu um pouquinho devido à desvalorização cambial). Em janeiro de 2013 um salário mínimo comprava 2,1 cestas básicas na cidade de São Paulo. Mas o preço dos alimentos subiram mais do que a inflação no ano passado.

Segundo o Dieese, o valor da cesta básica subiu com força em 2013 nas 18 capitais pesquisadas. Em nove cidades, a alta ficou acima de 10%. Salvador teve o maior reajuste, de 16,74%, seguido de Natal (14,07%) e de Campo Grande (12,38%). O Rio de Janeiro ficou na quarta posição, com aumento de 11,95%. Ao todo, em 16 das 18 cidades pesquisadas, a elevação nos preços ficou acima da inflação em 2013. Neste contexto, não é de se estranhar que as manifestações populares tenham voltado no país.

O ano de 2014 pode trazer novas surpresas se o salário mínimo não ganhar poder aquisitivo e/ou se os bens básicos da sobrevivência não caírem. Os dados da PNAD 2012 mostraram que houve estagnação em diversos ganhos sociais no Brasil. Veremos como serão os dados sociodemográficos do IBGE, em 2013.

O fato é que para o Brasil e o mundo, os anos favoráveis do “quinquênio dourado” (2004-2008) não devem se repetir. Os avanços sociais e econômicos, provavelmente, vão ficar mais difíceis e os desafios serão maiores, especialmente em um quadro de desvalorização das moedas dos “países emergentes”, como a recente desvalorização do peso argentino que deve afetar toda a América Latina.

As contas externas brasileiras estão se deteriorando (déficit de US$ 81,3 bilhões nas transações correntes de 2013) e se houver uma elevação dos juros nos Estados Unidos (devido à redução do chamado “quantitative easing”) a fuga de dólares e a desvalorização do Real deverão se aprofundar, pressionando a inflação e o preço dos alimentos. Neste quadro, as passeatas, as manifestações e os rolezinhos podem ganhar dimensões inimagináveis, ainda mais potencializadas pelos problemas da Copa do Mundo.

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José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]