Três dias de ações em Porto Alegre marcam a Semana da Visibilidade Trans

Dia Nacional da Visibilidade Trans (29/01) será marcado com mutirão para nome civil e exposição fotográfica

ONU Brasil

A capital gaúcha deu início nesta segunda-feira (27) às atividades que marcarão a Semana da Visibilidade Trans. Ao todo, serão três dias de eventos, iniciativas e ações que culminarão na inauguração da Exposição Fotográfica ‘TRANS[ver]‘, do fotógrafo Fábio Rebelo, na Pinacoteca da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul).

As atividades são fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil e a ONG Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul.

As atividades têm o objetivo de combater a discriminação e a dificuldade que as pessoas trans têm de acesso aos serviços – como no caso da saúde. Neste sentido, foram previstas intervenções-piloto nas Unidades de Saúde da Família (USF) Domênico Feoli e Santíssima Trindade (bairro Rubem Berta) com o tema “Ação Garantia de Acesso – Atendimento à Diversidade”. As intervenções-piloto acontecerão nesta terça-feira (28) em formato de apresentação teatral – com a atriz Evelyn Ligocki –, seguida de debate com especialistas e funcionários das Unidades.

Na segunda-feira (27), foram feitas visitas e intervenções educativas nos locais reconhecidos onde trabalham profissionais do sexo travestis, transexuais e prostitutas, com a distribuição de insumos, como preservativos. Foram visitados locais próximos do Strip Center Assis Brasil, Av. Farrapos, Av. São Carlos, além dos pontos Câncio Gomes e Álvaro Chaves, na zona norte da capital.

“Este é um trabalho que fazemos semanalmente aqui em Porto Alegre, de apoio, conversa, distribuição de material, enfim, promovendo de certa forma a autoestima e a cidadania das pessoas trans”, conta Marcelly Malta, presidente da ONG Igualdade. “E esta semana, nós trouxemos outras parceiras, de outras cidades e estados, para que elas pudessem participar conosco e compartilhar esta experiência numa semana tão importante.”

Programação de 29 de janeiro – Dia da Visibilidade Trans

A primeira ação de quarta-feira está marcada para o meio-dia, na Esquina Democrática, ponto oficial de manifestações populares de Porto Alegre. O objetivo dos parceiros do projeto é reunir travestis e transexuais para a distribuição de materiais informativos à população em geral e para a sensibilização de todos quanto aos temas de maior importância para a causa, como a mudança de nome civil, acesso a serviços públicos (como os de saúde), acesso ao mercado de trabalho e à educação.

“Venham participar desta mobilização. Acima de tudo, nossa luta é por algo ainda mais básico e primordial: o respeito. Não estamos pedindo nada além disso”, dizia Fernanda Benvenutti, ativista Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), durante as intervenções feitas na noite desta segunda-feira.

Em seguida, às 14h, acontecerá um ‘Mutirão para o Nome Civil’. A ação prevê um debate entre autoridades, ativistas da Igualdade e do Serviço do Atendimento Jurídico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU/UFRGS) sobre a alteração do nome civil. Na sequência, haverá uma caminhada até o Fórum, onde serão protocolados os processos com solicitação de troca de nome na certidão de nascimento.

As comemorações do Dia da Visibilidade Trans em Porto Alegre terminam às 19h com a inauguração da Exposição Fotográfica TRANS[ver], do fotógrafo Fábio Rebelo. Neste projeto, o fotógrafo retrata pessoas que provocam deslocamentos do olhar com suas modificações do corpo, das roupas, da postura, revelando outras formas de ser, que também merecem respeito.

Números da violência transfóbica

Assim como a violência homofóbica, a violência transfóbica continua desenfreada no Brasil e em toda a região. A América Latina é responsável por quase 80% dos assassinatos de pessoas transexuais relatados no mundo, e mais da metade dessas mortes ocorrem no Brasil – onde 550 pessoas trans são relatadas como tendo sido mortas desde 2008. Os dados são da ONG Transgender Europe, divulgados em novembro de 2013.

Apesar de preocupantes, lideranças de direitos humanos e ativistas da comunidade de pessoas trans acreditam que estes números possam ser ainda maiores, já que muitas travestis e transexuais são classificadas nos boletins como homossexuais ou homens que fazem sexo com homens. Outro obstáculo é a falta de estrutura para um acompanhamento preciso destes números dentro do país.

Dados levantados pelo Grupo TransRevolução (RJ)/RedTrans Brasil, por exemplo, mostram que em 2013, no Brasil, 121 pessoas trans foram assassinadas – o que inclui apenas dados noticiados e confirmados. Além disso, há registro de 11 pessoas não confirmadas, o que elevaria o número total de pessoas trans assassinadas para 132.

Deste levantamento, conclui-se que entre as cinco regiões do país o Nordeste aparece em primeiro com 40 assassinatos; Sudeste em segundo, com 38; Sul em terceiro, com 18; Centro Oeste em quarto, com 13; e a região Norte em quinto, com 12.

Entre os Estados e o DF, os primeiros do ranking são: 1º SP: 18; 2º MG: 11; 3º RJ: 09; 4º RN: 09; 5º RS: 08.

Principais obstáculos e reivindicações das pessoas trans

• Mudança de nome civil
• Acesso a serviços públicos (como o de saúde)
• Acesso ao mercado de trabalho e à educação
• Acima de tudo: RESPEITO

AIDS TCHÊ

Estas ações são apoiadas pelo PNUD e demais agências da ONU por meio da Iniciativa ‘Aids Tchê’, desenvolvida em articulação com o Grupo Temático do Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS (UNAIDS), no âmbito do Plano de Trabalho Integrado para o município de Porto Alegre.

A capital do Rio Grande do Sul ocupa o primeiro lugar no país em números de incidência de casos de HIV/AIDS (99,8/100.000, quando a média nacional é 17,9).

A iniciativa tem como objetivo apoiar Porto Alegre na implementação de um Plano Municipal de Enfrentamento à Epidemia de HIV/AIDS junto a gays, outros homens que fazem sexo com homens (HSHs) e pessoas trans bem como para responder à feminização da epidemia de AIDS, a partir de um processo participativo e baseado em evidências.

O PNUD faz parcerias com pessoas em todas as instâncias da sociedade para ajudar na construção de nações que possam resistir a crises, sustentando e conduzindo um crescimento capaz de melhorar a qualidade de vida para todos. Presente em 177 países e territórios, o PNUD oferece uma perspectiva global aliada à visão local do desenvolvimento humano para contribuir com o empoderamento de vidas e com a construção de nações mais fortes e resilientes.