90% dos não índios ocupantes de reserva Awá já foram notificados

Segundo o Incra, 369 foram notificados, entre grandes proprietários, pequenos povoados e a prefeitura de São João do Caru (MA)

O Estado

A etapa das notificações dos não-índios que ocupam a Terra Indígena Awá, no interior do Maranhão, está em sua fase final, com 90% do processo concluído. Até agora, 369 foram notificados, entre grandes proprietários, pequenos povoados e a Prefeitura de São João do Caru, no Maranhão. Na quinta-feira (23), 134 notificações foram entregues no povoado de Vitória da Conquista. As famílias de não-índios têm 40 dias para sair voluntariamente da terra, contados a partir do dia do recebimento da notificação, levando seus bens.

Ainda esta semana, novos sobrevoos serão realizados para identificar propriedades que ainda não foram notificadas, de modo a alcançar o território em sua totalidade.

O número de famílias cadastradas no programa de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que devem sair da Terra Indígena Awá Guajá, no município maranhense de São João do Caru, tem aumentado. Até o momento, 62 famílias fizeram o cadastramento, acelerando essa etapa da desintrusão. Incra e INSS instalaram quinta-feira um posto de atendimento no povoado de Cabeça Fria, município de São João do Caru, para facilitar o acesso das famílias notificadas ao cadastro no programa de reforma agrária.

Processo 
A região de Cabeça Fria foi toda atendida, com 66 famílias notificadas. Duas equipes formadas por oficiais de Justiça, servidores da Secretaria Geral da Presidência da República, Fundação Nacional do Índio, Força Nacional, Polícias Federal e Rodoviária Federal e Força Aérea Brasileira percorreram a área por via aérea e terrestre.

Grande parte dos moradores que devem se retirar da área compareceu ao posto do Incra com os documentos pessoais necessários e a notificação para o cadastro. Na localidade, foram cadastradas 42 famílias, que agora devem passar por uma seleção que identificará quem poderá ser reassentado. Entretanto, algumas famílias não conseguiram fazer o cadastro por falta de documentos, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Na próxima semana, uma nova equipe do Incra estará na região para fazer a documentação desses moradores para possibilitar sua inclusão no processo.

O INSS orientou aqueles moradores que têm direito a benefícios, como salário-maternidade, aposentadorias, entre outros. Em Cabeça Fria, foram identificados beneficiários que ainda não estão inscritos nos programas da Previdência Social.

Funai vai a conferência no Parlamento Europeu
A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou quarta-feira (22) no Parlamento Europeu a política brasileira de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, com foco na demarcação de terras, programas de recente contato e proteção de índios isolados tendo como exemplo o processo de regularização da Terra Indígena Awá.

O convite de representantes do Parlamento Europeu e da organização Unpo proporcionou o diálogo com representantes do governo brasileiro (Funai, Ministério das Relações Exteriores e Frente Parlamentar em defesa dos povos indígenas), representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), políticos europeus, ONGs, professores e acadêmicos, além de representantes indígenas de diferentes regiões do mundo.

Além de conferir dados oficiais e esclarecimentos sobre a situação do povo Awá e isolados, o evento reforçou os avanços da política indigenista brasileira e a importância de apoios institucionais, como da União Europeia. Ressaltou-se que a proteção das terras e povos indígenas está relacionada com o respeito aos direitos humanos e proteção ambiental, com significativa interlocução com sistemas e organismos internacionais de direitos humanos.

Cadastro
Para facilitar o acesso das famílias que receberam a notificação judicial ao serviço fornecido pelo Incra, de cadastro das famílias no Plano Nacional de Reforma Agrária e inscrição no CadÚnico, foi instalada uma base no povoado do Caju. O cadastro no Incra é fundamental para o processo de seleção das famílias que poderão ser assentadas. O Incra também irá assegurar outros benefícios.