ONGs globais saúdam o apoio da OMS ao novo Tratado Global do Mercúrio

Genebra, Suíça – Ontem as ONGs saudaram a adoção de uma nova resolução da diretoria da Organização Mundial de Saúde concordando em endossar e prestar apoio aos países para que atuem sobre os aspectos relacionados com saúde contidos no novo Tratado Global do Mercúrio. As ONGs também aplaudem a OMS pela atitude de encorajar os governos nacionais a “assinarem, ratificarem e implementarem imediatamente” o Tratado.

“A imediata ratificação resultará em redução da poluição e menor exposição humana ao mercúrio, uma substância tóxica que pode afetar o cérebro e o Sistema Nervoso”, disse Michael Bender, coordenador internacional do Zero Mercúrio Working Group (ZMWG – Grupo de Trabalho Mercúrio Zero).  Ele também apresentou uma declaração em nome da organização “Consumers International” durante a reunião da diretoria executiva da OMS.  “Para proteger o cérebro das pessoas, estamos requerendo que sejam feitos mais testes nos peixes mais consumidos, recomendações sobre o consumo, biomonitoramento e campanhas de saúde pública.”

O objetivo do Tratado é proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões antropogênicas de mercúrio por meio de uma ampla gama de artigos – inclusive, pela primeira vez em um tratado ambiental multilateral, um deles é dedicado exclusivamente à saúde.

“Este tipo de resolução de apoio da OMS nos dará maior alavancagem nos países em desenvolvimento (que colocam bastante ênfase e confiança na OMS) para que empreendam atividades sobre mercúrio de acordo com o tratado”, disse Rico Euripidou, da GroundWork, ONG da África do Sul.

“O Brasil já está trabalhando para ratificar o Tratado, mas nada impede que as autoridades ambientais e de saúde iniciem imediatamente a implementação de programas robustos de proteção ambiental e humana contra os riscos da exposição ao mercúrio, assim como adotem ações imediatas para banir os termômetros de mercúrio, amálgamas dentários e outros produtos de uso médico e processos industriais que utilizam mercúrio no país. São medidas relativamente simples que podem atenuar barbaramente o impacto da contaminação”, disse Zuleica Nycz, da Toxisphera, ONG brasileira que acompanha o processo de negociação do Tratado.

O artigo do Tratado sobre saúde encoraja as Partes a desenvolverem programas de proteção à população em risco da exposição do mercúrio através do desenvolvimento e implementação de orientações de saúde.  Além disso, o Tratado requer que as Partes substituam alguns produtos que contêm mercúrio tais como termômetros, medidores de pressão arterial, cosméticos e antissépticos tópicos; proíbam o amálgama dentário e desenvolvam estratégias de saúde pública para reduzir o uso de mercúrio nos garimpos de ouro.

“Os governos e todas as partes interessadas envolvidas precisam agir em paralelo para reduzir o mercúrio, ratificando o tratado o mais rápido que for possível”, disse Elena Lymberidi-Settimo, Coordenadora Internacional do ZMWG.  “Queremos que 50 países se apressem e ratifiquem o tratado até 2015.”

O Tratado estabelece obrigações críticas que afetam a mineração de mercúrio, o comércio, as emissões e a destinação, entre outros, que tomadas em conjuntos levarão finalmente a reduções globais de mercúrio.

A resolução da diretoria executiva da OMS deve ser aprovada em seguida na Assembleia Geral da OMS na sua reunião anual em maio antes de ser finalizada.