O acesso à educação é um direito humano fundamental. Desde a retomada da luta pela terra, em 1984, no Acampamento da Encruzilhada Natalino, no Rio Grande do Sul, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) busca garantir que os acampados e assentados tenham acesso à educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis.
Mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e escrever no MST, fruto do entendimento de que alfabetizar os trabalhadores é um passo importante para a transformação social. Além disso, foram formados mais de 8 mil educadores que atuam em escolas no campo.
“O compromisso do movimento com a alfabetização é que enquanto existirem analfabetos, o MST vai estar na luta para alfabetizá-los. É a mesma convicção de que enquanto existir um trabalhador campesino sem o acesso a Terra continuaremos lutando pela Reforma Agrária”, afirma Cristina Vargas, do setor de educação do MST. No entanto, o acesso à escola é um desafio permanente para os camponeses e camponesas.
Ainda nos primeiros anos do MST, surgiram as primeiras escolas, denominadas de “Escolas de Acampamentos”, que mais tarde passam a ser chamadas de Escolas Itinerantes. A existência dessa prática educativa garantiu a escolarização de muitas crianças e adultos, permitindo que esta experiência fosse reconhecida pelos órgãos públicos do Rio Grande Sul.
Durante esses 30 anos, que serão comemorados nesse ano durante o VI Congresso Nacional do MST, a ser realizado entre os dias 10 e 14 de fevereiro, em Brasília, o movimento estima que foram construídas aproximadamente 1200 escolas públicas – estaduais e municipais – nos assentamentos e acampamentos, das quais 200 são de ensino fundamental completo e em torno de 100 vão até o ensino médio, nelas estudando em torno de 200 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos Sem Terra.
Também faz parte da atuação do MST os trabalhos educacionais através dos cursos de nível técnico que capacitam os trabalhadores Sem Terra a atuar em cooperativas, além de cursos de graduação, como licenciatura, pedagogia, direito, jornalismo, administração. Já foram criados 50 turmas de cursos técnicos de nível médio e superiores em parceria com Universidades e Institutos federais, em um total próximo a 2 mil estudantes.
Fechar escola é crime!
O MST defende que a escola esteja onde o povo estiver. Os camponeses têm o direito e o dever de participar da construção do próprio projeto de escola, respaldados no princípio constitucional de que a educação é direito de todos e dever do Estado.
No entanto, após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cada vez mais escolas no campo estão sendo fechadas.
Em oito anos, mais de 24 mil escolas deixaram de atender crianças e adolescentes filhos de trabalhadores rurais. No ano de 2002, existiam 107.432 escolas do campo.
Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036, significando o fechamento 24.396 estabelecimentos de ensino, sendo 22.179 escolas municipais.
O Brasil ainda possui 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade. Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, lê e escreve, mas não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto.