Pedágio Indígena, por Egon Heck

Neste  inicio de ano a atenção continua voltada para a Amazônia. Quando se fazia crer que ali a questão indígena estava pacificada, com a demarcação da maior parte das terras, na anti sala surge o agito: não retiraram os invasores, não esclareceram e compensaram pelo extermínio de milhares de indígenas pelas estradas, hidrelétricas e outros grandes projetos, não garantiram projetos satisfatórios nas questões básicas de  autonomia alimentar, escolas diferenciadas e de qualidade, atendimento à saúde, com respeito, eficiência e dignidade. Além disso, as mineradoras estão na fila de espera, forçando a porta, pois tem pressa para que possam começar o jogo nas terras indígenas, o ministro da AGU não revogou a portaria 303, e o governo se diz contra a PEC 2015, mas não mobilizou sua maioria para impedir a instalação da Comissão Especial desse projeto.

O cenário é, no mínimo preocupante. O Ministro Adams se projeta como o novo general Rangel Reis, ministro do Interior, na década de 70, cujo sonho era ver um Brasil sem índios. Para viabilizar seu projeto de país, arquitetou o maquiavélico projeto de emancipação dos índios, ou melhor dizendo, a extinção dos índios e a entrega das terras ao latifúndio. A portaria 303 que o ministro da AGU gestou, suspendeu mas teima em não extinguir, parece  renovar a intenção de Rangel Reis.E se juntássemos umas dezenas de projetos de lei e de emenda da constituição estaria formada a frente de um Brasil sem índios.

Em recentre entrevista o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro assim definiu a incapacidade da esquerda de entender a questão indígena “Foi preciso a esquerda, uma ex-guerrilheira, para realizar o projeto da direita. Na verdade, eles sempre quiseram a mesma coisa, que é mandar no povo. Direita e esquerda achavam que sabiam o que era melhor para o povo e, o que é pior, o que eles pensavam que fosse o melhor é muito parecido. …O PT, a esquerda em geral, tem uma incapacidade congênita para pensar todo tipo de gente que não seja o bom operário que vai se transformar em consumidor. Uma incapacidade enorme para entender as populações que se recusaram a entrar no jogo do capitalismo. Quem não entrou no jogo – o índio, o seringueiro, o camponês, o quilombola –, gente que quer viver em paz, que quer ficar na dela, eles não entendem…(IHU, 9 de janeiro de 2014) Numa noite de outubro do ano passado, Viveiros de Castro criticava o avanço do governo de Dilma Rousseff sobre a Amazônia, seus projetos de estradas e usinas hidrelétricas, benefícios ao agronegócio – e descaso com os direitos dos povos indígenas. Sentado no sofá, o antropólogo comparou as ambições desenvolvimentistas da atual presidente à megalomania da ditadura, com seu ideário de “Brasil Grande”.

Pierre Clastres, antropólogo que esteve um bom tempo com povos indígenas no Brasil, escreveu o célebre livro “Sociedades Contra o Estado”, onde demonstra por que   povos indígenas  tomam a decisão coletiva de não ter Estado. Nele os chefes não mandam, não tem poder de coerção, deles é exigido uma maior generosidade, que o obriga a distribuir bens para o restante da sociedade.

Tenharim, Jiahui e Awá

Para entendermos um pouco dos acontecimentos nas terras desses povos em situação de isolamento, de pouco contato ou contato recente é preciso primeiro desconstruir em nós a mentalidade colonialista, preconceituosa e etnocêntrica, de superiores,  bandeirantes do progresso, heróis civilizadores.

É também fundamental compreendermos a dimensão de terra como  território, como um ser vivo, a mãe terra e com ela termos uma relação de respeito e não apenas de predadores ou produtores.

Precisamos dialogar sobre as situação plurinacional dos nossos países e a compreensão da autonomia e autodeterminação nas realidades de cada país e na legislação nacional e internacional.

É indispensável uma informação correta sobre os processos históricos dos contatos desses povos com o Estado e a sociedade nacional e as desastrosas consequências em termos de depopulação e sofrimento.

Neste início de ano estamos convidados a refletir sobre o nosso complexo país.