Por Leonardo Sakamoto

Kaique, negro e homossexual, de 16 anos, foi encontrado morto na madrugada de sábado (11). Segundo familiares que reconheceram o corpo, não havia dentes na boca do rapaz e seu corpo apresentava sinais de tortura, hematomas na cabeça e uma barra de ferro cravada na perna. De acordo com matéria de Felipe Souza e Ricardo Senra, na Folha de S. Paulo, desta quinta (16), ele havia sido visto pela última vez em uma balada gay no Centro de São Paulo.

Antes de mais nada, uma curiosidade: sabe como a Polícia Civil do 2º DP registrou o caso segundo a matéria? Suicídio. E a Secretaria de Segurança Pública não vai comentar a tortura porque o laudo da morte seria sigiloso e que há uma investigação em andamento.

Gente… Sério? Registrar como suicídio?

O Estado não aprendeu que não se “suicida” alguém diante de elementos que apontam o contrário? Os casos são diferentes, mas me lembrei da morte de Vladimir Herzog e de tantos outros “suicidas” da ditadura. Depois quando digo que a gente tem uma ferida aberta e mal resolvida que influencia o dia a dia da força policial, o pessoal que é saudoso dos Anos de Chumbo dá chilique. Da última vez que disse isso, muitos gastaram um bom tempo defendendo que eu fosse torturado em uma página de amigos da Rota ao invés de ler um bom livro de história contemporânea brasileira…

Marco Feliciano está deixando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Viva! Mas me assusta a quantidade de pessoas, teoricamente com acesso à informação, que “discordavam, mas entendiam” as posições do profeta, que dizer, pastor, veiculadas durante 2013. O que preocupa, uma vez que as “abominações” continuam morrendo. (mais…)

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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é solidário com a luta dos povos indígenas e repudia as ações violentas e racistas ocorridas no sul do Amazonas, na região de Humaitá, Manicoré e Apuí, a partir do dia 25 de dezembro de 2013, assim como repudia os meios de comunicação que incitaram estes acontecimentos.

Os atos de perseguição, intimidação, depredação da estrutura pública de atendimento às comunidades indígenas Tenharim, Parintintin, Jiahui e Pirahã ocorreram de forma oportunista diante do sofrimento dos familiares dos desaparecidos e do cacique falecido, Ivan Tenharim, com os quais nos solidarizamos. Após a longa demora a reagir aos acontecimentos, o Governo Federal e a FUNAI em Brasília devem garantir rapidamente o direito de ir e vir dos indígenas e respostas ao caso dos desaparecidos. (mais…)

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Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS/UFAM

Os povos indígenas da região do Rio Madeira trazem em suas trajetórias a marca da histórica perseguição desenfreada ao longo dos processos de ocupação da Amazônia. Trata-se de atos de genocídio que culminaram na perda de territórios e na dizimação de milhares de vidas.

Uma atualização deste processo – de investida contra os grupos indígenas da região do Rio Madeira – tem se mostrado a partir da emergência de manifestações violentas de desrespeito aos direitos indígenas e apontam para inúmeras tentativas em reverter direitos já estabelecidos na Constituição, como no “capítulo VIII, artigo 231, onde é conferida à União a responsabilidade de demarcar suas terras, garantir a sua proteção, bem como todos os seus bens e o que é previsto na Convenção n° 169 da OIT e no Decreto n° 6.040 de 07 de fevereiro de 2007”.  (mais…)

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MPF/BA

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Vitor Abdala* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Ministério da Justiça autorizou hoje (16) a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na comunidade de Santo Amaro, na zona sul da cidade do Rio, por mais cinco meses. A tropa ocupa a favela desde maio de 2012, com o objetivo de combater a venda de crack.

A autorização do Ministério da Justiça foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério da Justiça, a Força Nacional de Segurança Pública apoia o governo fluminense na chamada Operação Pacificadora 2, que integra o programa “Crack, é Possível Vencer”, do governo federal.

A função da Força Nacional, de acordo com a portaria, é “preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, apoiar os órgãos estaduais nas ações de segurança pública”.

*Edição: Talita Cavalcante

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André Richter* – Agência Brasil

Brasília – O governo de Alagoas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medida que determinou a adoção de melhorias nos presídios. O estado alega que o Poder Judiciário não pode interferir na forma como as políticas públicas do Executivo são cumpridas. O pedido de liminar foi impetrado na terça-feira (14).

O objetivo é derrubar a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, que determinou a construção de uma penitenciária de segurança máxima, a reforma de celas depredadas após rebeliões e a contratação de funcionários. O tribunal atendeu ao pedido do Ministério Público estadual.

Na ação, o governo informou que está tomando medidas para melhorar a situação nos presídios. No entanto, alega que, ao fixar prazo para o cumprimento, a decisão do tribunal ignorou as ações que estão sendo tomadas, “Por serem as necessidades infinitas e, do outro lado, os recursos financeiros finitos, torna-se impossível a prática de todos esses direitos. O efeito cascata da decisão judicial em apreço é fatal ao equilíbrio das contas públicas de Alagoas, notadamente quando o cumprimento da liminar importará incalculável impacto financeiro para um estado carente de recursos”, alegou o governo.

Durante Mutirão Carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre novembro e dezembro do ano passado, 448 presos foram libertados por terem cumprido a pena, mas continuavam detidos. O número é equivalente a 15% do total de 2.898 processos analisados. O CNJ também constatou superlotação nas cadeias e recomendou a criação de mais de mil vagas. Segundo o conselho, existem 1.924 vagas, mas a população carcerária é formada por 3.171 pessoas.

*Edição: Graça Adjuto

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Agência Brasil*

Brasília – A Agência-Barco Ilha de Marajó, da Caixa, vai atender também mulheres ribeirinhas vítimas de violência. Hoje (16), em Belém, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, firmarão termo de cooperação que estabelece a prestação de serviços, no barco, do Programa Mulher, Viver sem Violência.

Atualmente, a agência-barco atenua as dificuldades de acesso aos serviços e produtos bancários. Agora, além do atendimento bancário, serão oferecidos serviços de informações sobre direitos, sobre a Lei Maria da Penha e sobre a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, além do estímulo ao acesso à Justiça na rede especializada (juizados, defensorias públicas, ministérios públicos, tribunais de Justiça, delegacias).

Em um período de 20 dias, a embarcação percorrerá nove municípios: Bagre, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure. A primeira saída está prevista para 20 de janeiro. (mais…)

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“Promover o desenvolvimento sem considerar a garantia dos direitos humanos não vai ajudar a superar as desigualdades que existem na nossa sociedade atual”, afirma a pedagoga

IHU On-Line – “Estamos longe de ter justiça social, política, ambiental e econômica como princípios que nos regem na vida em comunidade. Quanto mais na dinâmica do mercado, que alimentamos e reproduzimos em forma de desenvolvimento. Promover o desenvolvimento sem considerar a garantia dos direitos humanos não vai ajudar a superar as desigualdades que existem na nossa sociedade atual”, destaca Salete Valesan, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ao comentar a realização do Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH, organizado em dezembro de 2013 em Brasília.

Salete Valesan é pedagoga e psicopedagoga. É mestre em Educação pela Universidade de São Paulo – USP, coordenadora executiva na Sede Brasil da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso e coordenadora da área de Participação, Sociedade Civil e Processos de Mobilização da mesma instituição. Participa da militância dos movimentos sociais e populares, incluindo as organizações do Fórum Social Mundial e do Fórum Mundial de Educação. De 1980 a 2003, atuou como professora e coordenadora pedagógica nas redes pública e privada de ensino em São Paulo. Confira a entrevista. (mais…)

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EcoDebate – O 13º Intereclesial das CEBs tem, pelo menos, três elementos emblemáticos, como se fossem um divisor de águas entre os anteriores e o futuro das comunidades eclesiais de base.

Primeiro, ele foi realizado no Juazeiro do Norte, Ceará, nas terras do Pe. Cícero. Esse padre, influenciado por seu predecessor nas missões do sertão nordestino, Pe. Ibiapina, fez de sua vida uma radical opção pelos pobres. São das mesma linhagem os “beatos e beatas”, como Zé Lourenço, Maria Araújo e Conselheiro, pessoas que sentiram chamadas a dedicar suas vidas às populações esquecidas daquele tempo. Influenciados por Ibiapina, esses homens e mulheres fundaram suas comunidades inspirados nas primeiras comunidades citadas nos Atos dos Apóstolos.

É bom lembrar que há 150 anos, em tempos de seca, o sertão era praticamente um deserto. Foi aos famintos, sedentos, vítimas do cólera pela água contaminada, aos órfãos, que esses homens e mulheres dedicaram a plenitude de suas vidas. Por isso, para muitos, eles são os pioneiros no Brasil das atuais comunidades eclesiais de base e também da Teologia da Libertação, já que o ponto de partida eram os pobres, não como objetos de caridade, mas como sujeitos de sua história já ao final do século XIX.

Segundo, pela primeira vez um papa envia uma carta de apoio às comunidades eclesiais de base. O contentamento dos presentes era visível. Afinal, durante as últimas décadas, em grande parte do Brasil e do continente, essas comunidades foram abandonadas, quando não perseguidas e caluniadas, sobretudo por aqueles que desejam uma Igreja distante do povo e fechada em si mesma. Por isso, o povo também enviou uma carta de gratidão ao Papa. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Uma leitora me escreve informando que o marido de uma amiga a espanca, com triste frequência, principalmente quando ela chega tarde de algum evento social ou do trabalho e calha dele estar bêbado. Apesar dos insistentes pedidos da leitora e das intermináveis conversas, ele nunca foi denunciado porque a amiga pondera que, apesar de violento, isso seria sinal de que tem ciúmes e se importa. O casal tem boa condição financeira e não possui filhos – para afastar possíveis justificativas injustificadas.

A leitora me pergunta: é possível denunciá-lo mesmo assim?

Mas é claro! Não só você pode, como deve.

Já tratei disso aqui antes, então vale retomar. Um dos provérbios populares recorrentes que mais me irritam é “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Pois, por trás do que parece um conselho para que a comunidade deixe o casal resolver seus problemas através do diálogo e se respeite a privacidade, está embutido o fechar o olho para outras coisas. Uma vez que não se sabe quem começou ou de quem é a culpa por um problema, o “correto” tem sido se calar. Pelo menos, essa é a recomendação do dito popular. (mais…)

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