Patrícia Goes Britto, Folha de S. Paulo

As disputas de terras entre índios e fazendeiros deverão ser motivo de dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff neste ano eleitoral.

A tensão em vários Estados do país vem se agravando, e os envolvidos apontam lentidão do Planalto na resolução de conflitos que podem estourar a qualquer momento. Entidades indigenistas culpam a permanência de fazendeiros em terras indígenas já homologadas e a paralisação no governo dos processos para demarcação de novas áreas. (mais…)

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Amazônia Real

“A Polícia Federal ouviu depoimentos de dez índios tenharim e de duas pessoas não-indígenas na aldeia Marmelos como parte das investigações sobre o desaparecimento de três homens no interior da reserva Tenharim [?]. Esses depoimentos foram realizados sem a presença do advogado de defesa, segundo informou a Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas neste domingo (12).

A reportagem do Amazônia Real apurou que nem todos os índios responderam às perguntas do delegado Alexandre Alves, que tenta elucidar a suspeita da participação dos tenharim em crimes de sequestro e homicídios, conforme acusação das famílias dos rapazes.

De acordo com a comissão da OAB, os índios tenharim e jiahui continuam negando participação no desaparecimento, registrado no dia 16 de dezembro de 2013 pela Polícia Federal. (mais…)

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Por Kátia Brasil, em Amazônia Real

“Os índios tenharim e jiahui voltaram a reafirmar neste domingo (12) que farão a cobrança de pedágio ilegal na BR 230, na Transamazônia, no início de fevereiro mesmo sob os apelos da comissão de paz enviada pela Presidente Dilma Rousseff à aldeia Marmelos, na reserva indígena, a 130 quilômetros de Humaitá, foco do conflito no sul do Amazonas. A região está sob proteção de mais de 700 homens integrantes da força-tarefa federal e estadual.

A comissão presidida pelo general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia do Exército, propôs as lideranças indígenas o fim da cobrança do pedágio ilegal a pedido da presidente Dilma Rousseff. Em contrapartida, o governo federal irá desenvolver ações de compensação financeira pelos danos causados aos índios pela construção da rodovia e implementará políticas públicas sociais e de sustentabilidade econômica na região envolvendo os ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente.

Ivanildo Tenharim, 34, disse em entrevista ao portal Amazônia Real que os índios tenharim e jiahui não aceitaram a contrapartida da presidente Dilma Rousseff. Eles pediram pela segunda vez a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para negociar um acordo. “Não vamos revogar a cobrança de pedágio, que está mantida para o dia 1º. de fevereiro. O delegado da Polícia Federal já deixou um recado dizendo que vai prender o índio que fizer a cobrança. Nós vamos cobrar. A gente vai enfrentar e encarar esse problema de frente”, afirmou. (mais…)

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Secretariado do 13ª Intereclesial

Irmãs e irmãos da caminhada,

“Maria pôs-se a caminho … entrou na casa e saudou Isabel … bem aventurada tu que acreditaste … as crianças estremeceram de alegria no ventre …” (cf. Lc 1,39-45)

Em atitude romeira, o povo das Comunidades Eclesiais de Base de todos os cantos do Brasil colocou-se a caminho respondendo ao chamado da grande fogueira acesa pela Diocese de Crato-CE, convocando para o 13º Intereclesial. A luz da fogueira alumiou tão alto que fez acorrer representantes de Igrejas irmãs evangélicas e de outras religiões. Até foi avistada em toda a América Latina e Caribe, Europa, África e Ásia.

O Cariri, “coração alegre e forte do Nordeste”, se tornou a “casa” onde se encontraram a fé profunda do povo romeiro, nascida do testemunho do padre Ibiapina e do padre Cicero, da beata Maria Madalena do Espírito Santo Araújo e do beato Zé Lourenço, com a fé encarnada do povo das CEBs nascida do grito profético por justiça e da utopia do Reino.

Houve um encontro entre a Religiosidade popular e a Espiritualidade libertadora das CEBs. As duas reafirmaram seu seguimento de Jesus de Nazaré, vivido na fé e no compromisso com a justiça a serviço da vida. (mais…)

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Da BBC Brasil

Pesquisadores e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram em dezembro à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), encarregada de analisar pedidos de vendas de transgênicos, que suspendesse os trâmites para a autorização das sementes tolerantes ao 2,4-D, um herbicida usado contra ervas daninhas que consideram nocivo à saúde.

Eles dizem que a liberação desses transgênicos poderá multiplicar de forma preocupante o uso do 2,4-D no Brasil. Paralelamente, cobram maior rigor dos órgãos reguladores na liberação tanto de agrotóxicos quanto de transgênicos e alertam para a associação entre esses dois produtos no país.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é hoje o maior consumidor global de agrotóxicos. O mercado brasileiro de transgênicos também é um dos maiores do mundo. De acordo com a consultoria Céleres, quase todo o milho e a soja plantados no país hoje são geneticamente modificados.

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil dizem que a expansão dos transgênicos estimulou o mercado de agrotóxicos no país, já que grande parte das sementes geneticamente alteradas tem como principal diferencial a resistência a venenos agrícolas. Se por um lado essa característica permite maior controle de pragas, por outro, impõe riscos aos consumidores, segundo os pesquisadores. (mais…)

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Da Página do MST

O Parque de Exposições do Cordeiro, em Recife, será palco do o 3° Congresso Nacional da Juventude Camponesa “Terra, Pão e Dignidade – Na caminhada pela Terra Livre Brasil”.

O evento será realizado pela Pastoral da Juventude Rural (PJR), que atua há 30 anos na formação e engajamento da juventude nas lutas sociais do campo, e tem como objetivo dar visibilidade à juventude camponesa e fortalecer a sua identidade cultural, reafirmando a opção da PJR pela luta e resistência do jovem do campo.

“Os jovens vão viver uma semana rica em formação, com várias oficinas, mesas e debates sobre a questão do projeto popular para o Brasil. Também teremos apresentações culturais e regionais de todos os estados envolvidos no encontro, será um momento de grande comunhão”, afirma Laécio Vieira, secretário nacional da Pastoral da Juventude Rural.

Serão debatidos temas como a conjuntura da realidade brasileira, a questão agrária, agricultura familiar e produção agroecológica, Plebiscito Nacional de Reforma Política e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos. Além disso, o evento promoverá uma marcha e um ato político com o mote “Juventude do Campo e da Cidade na luta pelo projeto popular”.

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Criado em 1972, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) é um organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. No ano passado, a Rel-UITA e o CIMI decidiram articular ações de denúncia e de sensibilização internacional sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. Dialogamos recentemente em Brasília com Cleber César Buzatto, secretário executivo do Conselho, para entender quais são os principais motivos da violência exercida contra estes povos

Entrevista a Gerardo Iglesias, em Rel-UITA

-Qual é a situação dos povos indígenas no Brasil?

-No Brasil vivemos um momento de extrema apreensão e de preocupação com relação aos direitos e à sobrevivência dos povos indígenas, consciência esta gerada graças à mobilização organizada pelos próprios indígenas.

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Roldão Arruda – Hoje em Dia

A Justiça Federal está barrando as tentativas do Ministério Público Federal (MPF) de punir agentes de Estado acusados de cometer crimes durante o período da ditadura. A tese defendida pelos procuradores federais de que determinados crimes, como o sequestro e a ocultação de cadáver, são considerados permanentes e não foram beneficiados pela Lei da Anistia de 1979 não encontra receptividade entre juízes federais.

Desde que foi criado, há dois anos, o Grupo de Trabalho Justiça de Transição, vinculado à 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, apresentou sete denúncias à Justiça Federal. Três envolvem o sequestro de militantes políticos que se opunham à ditadura; e outras duas, o crime de ocultação de cadáver. Desse total, apenas três ações estão em andamento, patinando ainda na primeira instância; duas foram rejeitadas; uma aguarda a definição de um pedido de habeas corpus; e a sétima ainda não teve o mérito apreciado.

Além da barreira dos juízes, os procuradores também enfrentam dificuldades para obter provas suficientes para sustentar as denúncias. Quando o grupo de trabalho foi criado, imaginava-se que o número de denúncias seria bem maior do que as sete apresentadas até agora. (mais…)

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Em três anos, serão investidos R$ 5,5 milhões em mapeamentos socioeconômicos dos territórios tradicionais e no fortalecimento de cadeias produtivas do agroextrativismo quilombola, com a finalidade de agregar valor aos produtos oriundos dessas comunidades

SEPPIR – A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) firmaram um acordo de cooperação técnica, visando apoiar o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de janeiro último.

Através da parceria, serão investidos R$ 5,5 milhões até dezembro de 2016, na realização de mapeamentos socioeconômicos participativos dos territórios tradicionais e no fortalecimento de cadeias produtivas do agroextrativismo quilombola.

As ações vão contribuir para a ampliação dos dados oficiais referentes ao segmento historicamente invisibilizado, facilitando a implementação de políticas públicas que o beneficie. No caso das comunidades tradicionais de matriz africana, são conhecidos apenas sete levantamentos realizados por instituições públicas, privadas e universidades. O resultado aponta para a existência de 7.582 casas, porém os números são parciais, visto que não abrangem todo o país. (mais…)

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Como em outros estados da União, a superlotação é um dos problemas que conformam a situação drástica do complexo penitenciário do Maranhão

Rogério Almeida e Nonato Masson* – Carta Maior

É a agenda negativa marcada por péssimos indicadores sociais, concentração de renda, seca, conflito por terra, trabalho escravo e corrupção que costuma conferir visibilidade ao estado Maranhão, um dos mais empobrecidos da União. No entanto, no ano passado, com o agravamento da crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na região metropolitana de São Luís, colocou o estado no centro das atenções nacionais e internacionais, em particular pelas cenas de barbárie de decapitação de presos.

61 detentos foram mortos, sendo 59 em 2013 e dois em 2014, conforme dados oficiais. Ativistas de movimentos sociais, familiares de apenados e agentes prisionais que acompanham a situação avaliam que o número pode ser bem maior. Existem rumores de moradores adjacentes ao complexo de cemitério clandestino nos fundos da casa penal. Quando dos motins o número de mortos é subestimado, e a segurança da casa e grupos rivais otimizam a situação para “acerto de contas,” detona um funcionário público, que explica: “quando o Estado divulga 10 mortos, calcule uns 20”. (mais…)

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