Por Ivan Richard, Enviado Especial da Agência Brasil

Humaitá (AM) – Índios da Reserva Tenharim Marmelos receberam neste sábado (11) 330 cestas básicas distribuídas por agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles estão praticamente isolados nas aldeias desde o último dia 25, quando um grupo de pessoas ateou fogo à unidade da Funai localizada no município de Humaitá, a 590 quilômetros da capital, Manaus, revoltados com o desaparecimento de Luciano Freire, Aldeney Salvador e Stef Pinheiro.

Os três homens foram vistos pela última vez no dia 16 de dezembro, quando passavam de carro no km 85 da Rodovia Transamazônica, que corta a reserva indígena. Moradores da cidade acusam os índios de terem sequestrado os homens em represália à morte do cacique Ivan Tenharim. A Polícia Federal (PF) está na região investigando o caso.

No dia 27 de dezembro, não índios queimaram casas de apoio e uma área de pedágio construídas pelos indígenas em uma aldeia. Desde então, além dos agentes da PF, homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Exército, da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Militar reforçam a segurança no local.

Na última quinta-feira (9), uma delegacia móvel da Polícia Federal chegou a Humaitá, no sul do Amazonas, para ajudar nas investigações sobre o desaparecimento dos três homens. O veículo foi deslocado para a Reseva Tenharim.

Amanhã (12), representantes do governo do Amazonas, do Exército e das forças de segurança que estão atuando no local devem ir até a reserva para avaliar a situação dos índios e os desdobramentos das investigações sobre o desaparecimento dos três homens e a destruição do patrimônio público.

Edição: Andréa Quintiere

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A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem a público repudiar a decisão do governo do Estado do Maranhão de impedir o ingresso de entidades e comissões de direitos humanos nos presídios.

Hoje, dia 11 de janeiro, juntamente com as Comissões de Direitos Humanos da OAB-MA e da Assembleia Legislativa, a SMDH foi barrada na entrada dos Presídios São Luís I e São Luís II, justamente as unidades prisionais objeto do maior número de denúncias de violações de direitos humanos, após a intervenção da polícia militar nos presídios.

Isso ocorre exatamente um dia após a visita ao Estado do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para anunciar um plano emergencial para o Maranhão, com o objetivo de conter a crise do sistema prisional, incluindo a criação de um comitê gestor, com a participação de várias instituições do sistema de justiça, incluindo a própria OAB.

Impedir o acesso de entidades de defesa dos direitos humanos aos presídios revela a dificuldade do Governo do Estado em se adequar às normas internacionais de direitos humanos, sobretudo numa conjuntura em que o próprio governo federal, por recomendações da ONU, cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), estabelecendo mecanismos para monitoramento, supervisão e controle de estabelecimentos e unidades onde se encontrem pessoas privadas de liberdade e para promover a defesa dos direitos e interesses dessas pessoas. (mais…)

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Daniele Silveira, Brasil de Fato

Enquanto as pautas relacionadas às ações afirmativas caminham a passos lentos, a violência contra jovens negros continua em alta e com respostas tímidas do Estado. A reivindicação pela desmilitarização da polícia ganhou força nas ações do movimento negro este ano e está entre as principais exigências das organizações que atuam na periferia.

As vítimas de homicídios no Brasil apresentam um perfil em comum. Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% são jovens. Desses, mais de 75% são negros. A situação é confirmada pelo Mapa da Violência 2012. O estudo indica que entre 2001 e 2010 o número de vítimas brancas, de 15 a 24 anos, caiu 27,5%, enquanto o índice de negros assassinados aumentou 23,4%. Anualmente morrem 139% mais negros do que brancos na faixa dos 15 a 24 anos. (mais…)

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José Ribamar Bessa Freire, Em Taqui Pra Ti

Destino outro teve um certo Ribamar. Entrou na política, enricou e se desfez do nome. Foi ao Cartório, em 1965, e legalizou a troca. Deixou de ser José de Ribamar Ferreira de Araújo Costa para se metamorfosear em José Sarney. Legou o novo nome aos três filhos: Roseana, Sarney Filho e Fernando Sarney, herdeiros de seus bens. Vai morrer absolutamente sarney: rico. Podre de rico. Podre mesmo.

Por isso, faz sentido a declaração da governadora Roseana Sarney, que surpreendeu o Brasil ao atribuir à riqueza do Maranhão a responsabilidade pela recente onda de violência nos presídios estaduais, onde ocorreram 62 assassinatos, em 2013, com cabeças decapitadas, e até nas ruas de São Luís, onde crianças foram incendiadas. O mundo ficou de tal modo estarrecido que a ONU (Organização das Nações Unidas) exigiu uma “investigação imediata, imparcial e efetiva” e a Procuradoria Geral da República estuda uma intervenção federal nos presídios. (mais…)

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Funai – Nesta sexta-feira (10), os trabalhos da equipe da Operação Awá ficaram concentrados em ações técnicas e de planejamento.  Pela manhã o helicóptero da Força Aérea Brasileira, realizou um vôo para reconhecimento da área, onde vai ser feito o trabalho de desintrusão, com representantes dos órgãos envolvidos na operação Awá. Para fins de execução da operação, a terra indígena foi dividida em quatro áreas. (mais…)

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Por Ollantay Itzamná, Servindi

El miércoles 08 de enero, a las 18:00, el indígena quechua, Jubenal Quispe, abogado y antropólogo de profesión, y Leiria Vay, indígena maya, de profesión licenciada en administración de empresas, y dirigenta del Comité de Desarrollo Campesino (CODECA), fueron violentamente expulsados del restaurante La Cocina de la Señora Pu, ubicado en la zona 1 de la ciudad de Guatemala, por su propietario Jorge Murga Armas, por motivos étnico raciales. (mais…)

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Por Marina Amaral e Natalia Viana, A Pública

A Pública errou. Erramos na reportagem “O não-legado da Copa do Mundo”, publicada na última quarta-feira, dia 8 de janeiro, em que comparávamos os repasses federais listados sob a rubrica “Educação” no Portal da Transparência do Governo Federal aos investimentos liberados pela Matriz de Responsabilidades da Copa do Governo Federal.

O objetivo da reportagem era responder a uma demanda pública por informação, expressa desde os protestos de junho do ano passado, quando milhares de brasileiros pediram mais gastos em Educação e menos gastos com a Copa. (mais…)

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Luana Luizy, Vírus Planetário

A Brigada em Solidariedade aos Guarani Kaiowá visitou a aldeia de Jaguapiru, há 5 km do centro urbano de Dourados. Os indígenas Guarani Kaiowá vivem em situação de confinamento na região que atualmente abriga 12 mil indígenas para uma área de 3 mil hectares. (mais…)

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Funai – Já está disponível, o serviço Disque 100, para informações e denúncias sobre o processo de desintrusão. O serviço oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos- Presidência da República, funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de toda a região, por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As famílias que vão precisar sair do local podem ter todas as informações sobre os seus direitos. (mais…)

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Mariana Branco, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Postagens de conteúdo ofensivo ou preconceituoso em sites, blogs e redes sociais podem gerar responsabilidade para os administradores dessas plataformas. O alerta é do advogado Leonardo Ranna, especialista em direito de internet. Segundo Ranna, há possibilidade de responder civilmente pelos danos, e os autores e difusores do material podem ser responsabilizados criminalmente.

Para Leonardo Ranna, no caso recente envolvendo o site de vendas MercadoLivre, onde foi postado um anúncio vendendo negros a R$ 1, pode haver responsabilização da plataforma. (mais…)

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