Por Gustavo Marinho, da Página do MST    

Todas as 11 pautas específicas dos camponeses e camponesas do município de Atalaia foram discutidas na manhã desta quinta-feira (09/01) junto ao prefeito da cidade, Manoel da Silva Oliveira (PTB), quando foi construído em conjunto um calendário de trabalhos para atender as demandas dos assentamentos e acampamentos da região.

Com a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal ocupadas desde a última segunda-feira, centenas de servidores públicos da educação, aposentados, beneficiários do Bolsa Família, trabalhadores rurais e sem teto mobilizaram toda a cidade para exigir da gestão municipal respostas aos problemas que a população atalaiense vêm passando. Tanto a prefeitura quanto a câmara foram desocupadas pelos manifestantes após a reunião.

“Nestes quatro dias de luta ocupamos as ruas e os órgãos públicos da cidade para cobrar uma posição frente ao descaso que estamos vivendo tanto no campo quanto na cidade”, destacou Margarida da Silva, da Direção Estadual do MST.

Entre os acordos firmados junto à prefeitura, os Sem Terra estabeleceram prazos para a resolução dos problemas estruturais dos assentamentos e acampamentos. “Nós sabemos que estamos em dívida com vocês, mas estamos dispostos a construir uma agenda positiva para atender todas as demandas”, disse o prefeito Manoel da Silva Oliveira (PTB), conhecido como Mano Professor. (mais…)

Ler Mais

A Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos promovem em 2014 o I Curso Popular de Formação Jurídica Complementar, uma iniciativa com a perspectiva de democratizar o acesso à carreira de defensor público e propiciar conteúdo técnico-jurídico a partir de uma ótica crítica calcada na realidade social.

O curso é destinado a bacharéis e alunos do último ano de Direito interessados em ingressar na carreira de defensor público do estado de São Paulo e cuja renda familiar não ultrapasse seis salários mínimos, asseguradas vagas para negros e índios, advogados indicados por movimentos populares e entidades que atuam na temática dos direitos humanos e pessoas com deficiência.

O curso terá início no dia 14 de fevereiro e término no dia 13 de dezembro de 2014. As aulas serão realizadas com periodicidade quinzenal, às sextas-feiras, das 18h30 às 22h30, e aos sábados, das 8h às 16h, na sede do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, localizada na Rua Dom Rodó, na Ponte Pequena, em São Paulo. O valor da mensalidade será de R$ 50,00, podendo tal valor sofrer desconto de 20% a 100% caso o aluno comprove que não possui meios de arcar com referido valor. (mais…)

Ler Mais

Paula Laboissière e Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) exonerou o coordenador da regional Madeira, no Amazonas, Ivã Gouvêa Bocchini. A regional é responsável pela condução da política indigenista na região de Humaitá, no sul do Amazonas, onde, há duas semanas, uma reserva tenharim foi atacada por não índios. Construções e carros da Funai foram incendiados, obrigando parte dos índios a buscar abrigo em uma unidade do Exército.

A portaria da Funai com a exoneração de Bocchini foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. Procurada pela reportagem, a Funai informou que não vai se pronunciar sobre o assunto e não informou quem assumirá a coordenação regional.

No início de dezembro, Bocchini se envolveu em uma polêmica ao comentar a hipótese de o cacique Ivan Tenharim ter sido assassinado. Crítico da ação ilegal de madeireiros que atuam na região, o líder indígena foi encontrado morto, caído às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230), com vários hematomas pelo corpo e um ferimento na cabeça. As causas e as circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas. Há suspeitas de que ele sofreu um acidente de moto.

Poucos dias depois da morte do cacique, três homens desapareceram enquanto passavam de carro pela Reserva Indígena Tenharim Marmelos, cortada pela Rodovia Transamazônica. Existe a hipótese de que o desaparecimento do professor Stef Pinheiro de Souza, 43 anos, do técnico Aldeney Ribeiro Salvador, 40, e do representante comercial Luciano Ferreira Freire, 30 anos, seria uma represália à morte de Ivan Tenharim. A polícia instaurou inquérito para apurar os desaparecimentos, mas a tensão entre índios, madeireiros e moradores de Humaitá se acirrou com os primeiros ataques à aldeia indígena. (mais…)

Ler Mais

 Na tarde da última segunda-feira, dia 06 de Janeiro de 2014, no Quilombo do Rio dos Macacos, oficiais da Marinha de Guerra do Brasil mais uma vez violaram as leis da República e colocaram em risco o estado democrático de direito, praticando toda ordem de violação aos direitos humanos, com a prisão arbitrária e violenta de Rosemeire dos Santos e Ednei Messias dos Santos. Os irmãos, protagonistas da luta pelos direitos da Comunidade, membros de uma das famílias que enfrentam com coragem a Marinha de Guerra do Brasil dentro do Território quilombola de Rio dos Macacos, foram agredidos por oficiais com espancamentos, tendo Rosemeire sido arrastada pelos cabelos, na frente de duas das suas filhas, de 06 e 17 anos respectivamente, quando retornava com seu irmão Ednei, após terem saído da área do Quilombo para matricular as meninas na escola.

Na Entrada da Vila Naval, Ednei foi retirado do carro a força pela janela, e os dois foram presos e espancados, tendo Rosemeire sofrido diversos abusos – relatados na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher – no trajeto entre a Vila Naval, onde fica o Território Quilombola de Rio dos Macacos, até a Base Naval de Aratu, distante 9 Km do território quilombola. Lá os irmãos foram submetidos a todas as formas de humilhações, abusos e torturas, sendo que fotos das filhas de Rosemeire foram subtraídas pelos oficiais e os celulares de Rosemeire e de Ednei foram esmagados, tendo todos os chips sido tomados pelos militares que os conduziram ilegalmente a Base Naval de Aratu e até então não devolvidos.

No dia seguinte, 07/01/2014, logo no inicio da manhã familiares chamaram o SAMU, que levou Rosemeire, para uma unidade da Assistência Básica no município de Simões Filho, que não tinha os meios para atende-la diante da situação em que se encontrava, seguindo para o Hospital do Subúrbio em Salvador, onde realizou exames e ficou em observação durante todo o dia. Além de muita humilhação e abusos impronunciáveis, as agressões geraram uma situação de muito medo e choque para toda a Comunidade de Rio dos Macacos. Tudo isso é fruto da guerra mental imposta a Comunidade pela Marinha de Guerra do Brasil, que ignora deliberadamente as leis Brasileiras e impõe à Comunidade e a toda sociedade brasileira regras correlatas àquelas que imprimiram durante a DITADURA MILITAR. (mais…)

Ler Mais

Região, no sul do estado, tem conflito com indígenas desde o fim de 2013. Exoneração foi publicada nesta sexta (10) no ‘Diário Oficial da União’.

G1

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta sexta-feira (10) a exoneração do coordenador da regional Madeira-AM, Ivã Gouvêa Bocchini. A regional é responsável pela região de Humaitá, no sul do Amazonas, que tem sido palco de conflitos envolvendo indígenas desde o fim de 2013. A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União”.

Na decisão divulgada no “DOU” não constam os motivos para a exoneração.

Desde o fim de 2013, a área localizada no sul do Amazonas vive dias de instabilidade por conta de protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de indígenas que estava na cidade e ficou dias abrigado em quartel do Exército.

Postos de pedágios na Transamazônica, no trecho dentro da reserva Tenharim, também foram destruídos. Fazendeiros defendem a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na localidade.

Ler Mais

A tragédia no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, onde, desde 2013, 62 pessoas foram mortas de maneira brutal, é o resultado de uma operação friamente calculada e respaldada por uma opinião pública que, de maneira perversa, aposta num sistema prisional inaceitável, ilegal e ineficiente

Lucia Nader e Marcos Fuchs – Geledés*

Os responsáveis por tragédias assim estão entre as autoridades públicas: governadores, juízes e promotores. Mas os cúmplices somos todos nós, que não queremos ou não conseguimos mudar um sistema que conserva intacto, com rigor arqueológico, os mesmos métodos e as mesmas condições que existiam nas masmorras da Idade das Trevas. (mais…)

Ler Mais

Tainá Jara – Midiamax News

O Conselho Aty Guasu publicou nota, na noite desta quarta-feira (8), em que considera os fazendeiros e a Justiça Federal culpados pela morte de o índio terena Oziel Gabriel, durante processo de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia, em maio de 2013. “Repudiamos a posição indignantes dos fazendeiros e da Justiça Federal, que autorizou e mandou assassinar Oziel Terena”, afirma.

O posicionamento foi publicado após a divulgação, nesta quarta-feira, de laudo da Polícia Federal que não apontou culpados para a morte do índio. Além disto, os fazendeiros declararam à reportagem do Midiamax que concordavam com o parecer e que os índios foram culpados pela morte de Oziel. (mais…)

Ler Mais

Rio On Watch – Na manhã de terça-feira, 8 de janeiro, representantes da prefeitura chegaram sem anúncio prévio à Favela do Metrô-Mangueira para demolir casas, causando pânico e desespero entre centenas de pessoas que atualmente residem no local. Cerca de doze casas foram demolidas, algumas ainda com os pertences dos moradores dentro. (mais…)

Ler Mais

Fonte: Jornal do Brasil

Ler Mais

Já se disse da mistura e da quantidade de raças que se vê na Inglaterra, por exemplo, que são os filhos bastardos do império inglês, na metrópole para reclamar sua parte da herança

Luis Fernando Veríssimo* – O Globo

Uma pessoa que nasce pobre, num dos chiqueiros do mundo, com pouca perspectiva de sobreviver, o que dirá de melhorar de vida, tem todo o direito de pensar que a sorte (ou Deus, ou que nome tenha o responsável pela sua sina) lhe foi cruel. E de assumir sua própria biografia, já que o destino que lhe foi reservado de nascença claramente não serve. Como um dos despossuídos da Terra, só tem duas opções: resignação ou fuga. Fatalismo ou revolta. Aceitar ou rejeitar sua sina. E literalmente desafiar a sua sorte.

Assim essas cenas que se vê, de barcos precários lotados de imigrantes ilegais da África arriscando a vida para chegar à Europa, ou mexicanos sendo caçados na fronteira ao tentar entrar ilegalmente nos Estados Unidos, entre outras imagens de desumanidade e desespero, são cenas de uma tragédia recorrente e sem solução, mas uma tragédia com mais significados do que os que aparecem. (mais…)

Ler Mais