Por Elaíze Farias em Amazônia Real
Os índios tenharim e jiahui decidiram em assembleia nesta sexta-feira (10) na aldeia Marmelos que só aceitarão discutir sobre a cobrança de pedágio na rodovia BR-230 (Transamazônica) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pasta da qual a Funai (Fundação Nacional do Índio) é subordinada.
Eles dizem que a Funai recebeu há mais de quatro anos um relatório com pedidos de compensação pela construção da estrada e até hoje não tomou uma decisão para resolver o problema. A cobrança do pedágio na Transamazônica é um dos principais alvos dos protestos de não indígenas iniciados no final de dezembro, no sul do Amazonas, especialmente pelas populações dos municípios Humaitá, Manicoré e Apuí.
Os índios também confirmaram que estão se preparando para retomar a cobrança de taxas aos motoristas no próximo dia 1º. de fevereiro. Nesta sexta-feira eles iniciaram a reconstrução das cinco bases do pedágio (incluindo as cancelas) ao longo do trecho de 120 quilômetros da rodovia que fica dentro da terra indígena Tenharim Marmelos, em Manicoré, no sul do Amazonas.
Nesta quinta-feira (09), conforme publicou o Amazônia Real, a presidente Dilma Rousseff determinou o envio de uma comissão à região para pacificar o conflito, que ocorre desde o dia 25 de dezembro na região. O ministro Celso Amorim (Defesa) foi convocado para coordenar a discussão em Brasília.
Uma equipe formada por representantes do ministérios da Defesa e da Justiça, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o vice-governador do Amazonas, José Melo e o general Eduardo Villas Bôas, seguirá para a cidade de Humaitá, foco da tensão entre índios e não-índios, no domingo (12). A reunião será no 54ª. Batalhão de Infantaria de Selva.
Segundo o líder indígena Aurélio Tenharim, o debate com a pasta da Defesa não foi aceito pelos índios tenharim e jiahui. O envio de uma comissão pela presidente também não agradou os indígenas.
“A gente quer que venha o ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo), o ministro dos transportes (César Borges) e a presidente da Funai (Maria Augusta Assirat). Não adianta o governo mandar pessoas apenas para passar mensagem. Eles vão perder tempo porque não decidem nada. O pedágio envolve todos esses órgãos, por isso queremos que os ministros venham aqui na aldeia Marmelos”, disse Aurélio.
Cobrança
Segundo Aurélio Tenharim, os indígenas sabem que o clima de ameaças contra eles continua, mas todos estão dispostos a enfrentar a hostilidade e recomeçar a cobrança do pedágio. “Sabemos que a situação continua tensa, mas os índios decidiram e hoje (10) confirmaram em assembleia que a cobrança vai recomeçar. Se decidirem prender a gente, todos os índios vão ser presos”, disse.
A cobrança do pedágio pelos tenharim e jahui é feita desde 2006, quando estes entenderam que tinham direito à compensação pelas obras de construção da rodovia Transamazônica. A estrada foi construída dentro da reserva sem licenciamento ambiental. Os indígenas nunca foram consultados ou receberam ressarcimentos pelos danos.
“Por que o pedágio é necessário? Porque muitas vidas se perderam na abertura da Transamazônica. Essas vidas nunca serão pagas, mas queremos compensações por elas. Queremos compensar a morte de nossos pajés, que hoje não temos mais, a morte de crianças, de velhos, das parteiras. Nossos recursos naturais diminuíram. Tudo ficou mais difícil após a rodovia e nunca o governo nos deu alternativa de sobrevivência”, disse Aurélio Tenharim.
Em 2007, com apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) os índios tenharim contrataram uma antropóloga para fazer um relatório técnico com o objetivo de dar uma solução ao conflito surgido a partir da instalação de barreiras na BR-230.
O estudo, do qual o portal Amazônia Real teve acesso, faz um levantamento sobre a história dos tenharim e sua relação com a sociedade não-indígena. O documento foi apresentado à Funai há quatro anos, mas os tenharim nunca obtiveram resposta do órgão, segundo Aurélio Tenharim. (Leia entrevista com o antropólogo Edmundo Peggion).
Em 2013, o estudo foi entregue, junto com outras demandas, ao Ministério Público Federal do Amazonas. Nesta nova demanda, os indígenas pediram ao MPF que os incluíssem na lista da Comissão Nacional da Verdade, criada para investigar violações de direitos humanos durante a ditadura militar nos anos 70. Um inquérito foi instaurado pelo MPF.
Divisão
A população de índios tenharim é de 800 pessoas e de jiahui, de 136 pessoas. Todas as famílias são beneficiadas com a arrecadação do pedágio. Na Terra Indígena Tenharim Marmelos são 10 aldeias e na Tenharim do Igarapé-Preto, três. A terra dos jiahui é menor, composta por duas aldeias, que estão sobrepostas a uma unidade de conservação, a Floresta Nacional de Humaitá.
A renda da cobrança do pedágio é dividida em 27 grupos formada por 10 ou 15 famílias que se revezam na barreira. A média da renda arrecadada é de R$ 20 mil para cada um dos 27 grupos. Com os recursos, os indígenas bancam desde pertences pessoais a tratamento de saúde e acesso à educação.
“O pedágio foi a maneira que encontramos para termos projeto de sustentabilidade pois isto nunca nos foi oferecido. Sabemos que os waimiri-atroari, que também tiveram suas terras atravessadas por uma rodovia, conseguiram compensação anos depois. Mas não queremos ter compensação como fazem com eles, que só recebem por meio de projetos. Queremos que a compensação venha direto para nossas famílias, sem a intermediação de outras pessoas, como acontece com os waimiri-atroari”, disse Aurélio.
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corrigindo a mentira de quem fez esse texto: aquela casa queimada que aparece na fotografia, é o posto de pedágio ilegal dos índios na rodovia transamazonica e não uma casa de moradia. Param de mentir, pois isso gera mais indignação do povo e pode desencadear um conflito sem precedentes históricos.
Se a rodovia é tão ruim, porque as aldeias não são deslocadas para o interior da reserva? Porque os transeuntes da rodovia tem que pagar o preço??? O governo usa os índios para criar reservas enormes em possível troca de dinheiro externo para os criadores das reservas e depois deixam os índios abandonados, além do próprio governo criar condições para conflitos entre índios e não-índios, só para uns poucos levarem uma bolada de dinheiro “por fora” para criar as reservas e depois deixar os índios e não-índios em conflito. Isso tudo tem que acabar. Vai gerar uma guerra entre índios e não-índios e tudo isso para beneficiar quem??? Uns poucos que se dizem defensores dos índios, usam os índios para benefício próprio, prejudicando os dois lados. Porque não tentam criar uma reserva índigena na avenida paulista? possivelmente antigamente lá também tinha índios. Mas lá, iam perder o apoio público de um povo burro que foi condicionado nas escolas a pensar da forma que pensa. Os povos indígenas que estão se aproveitando da situação de muita proteção tem que avaliar bem a situação, pois vão criar um clima de hostilidade que em mais 500 anos não vai ser possível reverter. E para que? Para aqueles poucos vagabundos que usarem os índios para ganhar dinheiro de fora e depois deixar os povos (índios e não-índios) se explodirem. Aí vem força tarefa, exército, policia federal para defender os índios independente de estarem certos ou errados, hostilizando as populações locais. Isso não vai dar certo pra sempre. O povo não vai suportar por muito tempo. Se fosse um ou outro caso isolado, passava, o problema é que isso está ocorrendo em todo o Brasil. É só uma população local se mobilizar que vai se desencadear uma guerra civil que o governo não vai conseguir segurar. O povo ninguém segura. Imaginem que 400 homens não acham pistas dos 3 desaparecidos na reserva indígena tenharim. Ou estão escondendo o jogo ou são muito incompetentes. Se não conseguem achar? como vão segurar uma população revoltada. Estão criando um problema sério. O povo estava muito pacífico. Estava. Não é o índio, o problema e sim esse povo que os usa em benefício próprio, da mesma forma que existe os falsos ambientalistas. Essas pessoas fazem do ambientalismo e do indiginismo uma forma de ganhar a vida, de se promover pessoalmente e politicamente. Nós índios e não-índios (ou seja, o povo brasileiro) tem que combater esses anarquistas que usam bandeiras que não são deles pra se promover e ganhar dinheiro, sem medir as consequências para as populações locais de índios e não-índios e dos interesses do Brasil. Esse tipo de gente não quer saber se vão prejudicar milhares de pessoas como está acontecendo agora no maranhão, como aconteceu no ano passado no mato grosso e como ainda vai acontecer na bahia, paraná, mato grosso do sul e rio grande do sul. Eles só pensam em se promover e ganhar dinheiro externo para criar reservas e depois o povo que se exploda.
Vai dar um guerra civil. aqueles protestos do ano passado vai ser fichinha, pois ali o povo fazia protesto sem saber o porque, agora tem um porque e está afetando diretamente muita gente, muita gente mesmo. O que vão fazer com aquelas 2000 famílias que estão sendo tiradas de suas terras no maranhão? certamente nada. vão virar mendigos nas grandes cidades, quantos ladrões e bandidos vão ser criados só naquele local, pois esse povo como vai reagir e acreditar ainda em construir alguma coisa, se o governo vem e tira tudo na mão grande. E os índios que vão para aquela área?? vão ter que dar dinheiro, cesta básica, etc. Dão uma imensidão de terras alegando que é para caçar e pescar, mas isso é só pra ingles ver, depois tem que dar papinha na boca. então pra que tanta terra? tem que mudar a lei, se for tirado algum agricultor de cima de suas terras, essas tem que ser indenizadas pelo valor de mercado e não só as benfeitorias. Isso não pode mais acontecer.