Terena morreu durante confronto em reintegração de posse em Sidrolândia. Investigação apurou morte de índio e tentativa de homicídio contra policiais.

G1 MS

O inquérito que apurou a morte do índio terena Oziel Gabriel, 36 anos, durante reintegração de posse  [sic] da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), foi inconclusivo, conforme afirmou ao G1, nesta quarta-feira (8), o superintendente da Polícia Federal (PF) no estado, Edgar Marcon. Gabriel morreu no dia 30 de maio de 2013 em confronto entre indígenas e policiais.

As investigações terminaram em dezembro de 2013. Marcon disse que o inquérito foi instaurado para apurar a morte do terena e a tentativa de homicídio contra os policiais  [sic] . Nos dois casos, de acordo com o superintendente da PF, não foi possível apurar a autoria e materialidade do crime. (mais…)

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Por Ciro Barros / Infografia de Bruno Fonseca, da Agência Pública

 “Copa do Mundo, eu abro mão. Quero dinheiro pra saúde e educação”. Este foi um dos gritos mais ouvidos durante as manifestações de junho em diversas capitais brasileiras. De fato, ao comparar os investimentos do governo federal com as bandeiras da população, as prioridades parecem não ser as mesmas.

A Pública levantou pelo Portal da Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União) os repasses federais para a saúde e educação entre 2010 e 2013. Foi em 2010 que foi firmada a Matriz de Responsabilidades, documento que reúne os investimentos previstos para a Copa. Em 9 das 12 cidades-sede (as três exceções são Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro) o financiamento federal para a construção e reforma dos estádios para a Copa é maior do que os repasses da União para a educação nos últimos quatro anos. Em Recife, por exemplo, a construção da Arena Pernambuco recebeu um financiamento três vezes maior do que o que o Governo Federal repassou para a educação na capital pernambucana. (mais…)

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Ruy Sposati, de Campo Grande (MS), no Cimi 

O Ministério da Justiça (MJ) finalmente apresentou os valores das indenizações das 30 propriedades que incidem sobre a Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, no Pantanal do Mato Grosso do Sul. Totalizando 78,5 milhões de reais, a avaliação de benfeitorias e terra nua foi exposta a proprietários de terra e indígenas na primeira reunião da mesa de negociação sobre terras indígenas do MS, em Brasília, na última terça-feira, 7.

“Isso não serve. Acabou a mesa de negociação. Vamos pro pau!”, respondeu ao grupo de trabalho o fazendeiro e ex-deputado estadual Ricardo Bacha, proprietário da fazenda Buriti, onde foi assassinado Oziel Terena em maio de 2013. A Bacha e sua família – donos de quatro propriedades incidindo sobre a terra indígena – foram oferecidos mais de 10 milhões de reais como indenização pela demarcação da área. (mais…)

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Agência Brasil

Suspensa a demolição de casas na Comunidade do Metrô, que fica às margens da Avenida Radial Oeste e próxima ao Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), na zona norte do Rio.

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Saulo Feitosa, Cimi Regional Nordeste

É noite do dia 6 de janeiro, data na qual se evoca a memória dos reis magos que foram em busca do menino nascido em Belém, e o povo Xukuru festeja o Rei do Orubá. Alguns homens da comunidade de Palmeirinha trazem para o centro do terreiro pedaços de lenha caprichosamente cortados em partes iguais. Valeriano Xavante se aproxima e, fazendo uso da habilidade adquirida com seu povo, acende a fogueira em “um piscar de olhos”. Rapidamente as chamas sobem, aumentando a sensação térmica do ambiente naturalmente quente nessa época do ano. Crianças, jovens, adultos, anciãos, todas as expressões geracionais da bonita gente de Palmeirinha vão se achegando e formando o grande círculo em volta da fogueira onde acontecerá a roda de conversas, cantos e danças. Um misto de memória e utopia toma conta do ambiente, nos rostos de todos e todas se vê a tradução do sentimento interior: prazer, curiosidade, alegria…

Palmeirinha está localizada na região do Kariri, há cerca de 8 km da cidade de Juazeiro do Norte. Lugar de peregrinação desde o final do século XIX, quando o padre Cícero começou a atrair os sertanejos de várias partes do Nordeste que para lá se deslocavam, inicialmente a pé. Muitos chegando a percorrer distâncias superiores a mil km. Haroldo, missionário do Cimi que atua no sul da Bahia, fez uma fala inicial e passou a palavra para Valeriano Xavante e para o pajé Antonio Celestino, do povo Xukuru-Kariri que, de forma breve, saudaram os participantes daquele momento celebrativo. Como aquela região, território originalmente ocupado pelos povos indígenas da família Kariri, transformou-se em lugar sagrado para os nordestinos, que liderados por beatos e beatas protagonizaram bonitos episódios de fé e resistência popular, os indígenas inicialmente ouviram as histórias locais, contando com a contribuição da professora Maria do Carmo, do professor Océlio e do padre Machado. (mais…)

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DPU/BA pede esclarecimento à Marinha sobre prisão de quilombolas na Bahia

A Defensoria Pública da União na Bahia enviou nesta quarta-feira (8) ofício ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha solicitando esclarecimentos sobre a prisão de dois integrantes da comunidade de Rio de Macacos na tarde da última segunda-feira (6). As prisões teriam acontecido após desentendimento entre os moradores e os oficiais no portão de acesso à comunidade quilombola.

Os assistidos presos são irmãos e relataram que sofreram agressões dos militares. De acordo com o defensor federal Átila Ribeiro Dias, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade, um procedimento interno foi aberto para apurar os fatos. “Solicitamos, inclusive, as imagens de segurança registradas pela Marinha”, afirmou.

Em nota oficial, a Marinha afirma que as detenções foram motivadas pelo comportamento e ameaças proferidas pelos irmãos E. M.S e R.M.S e que dois teriam sido “liberados após a situação ter sido controlada”. A Marinha afirmou ainda que um Inquérito Policia Militar (IPM) será instaurado, com apoio do Ministério Público Militar, para apurar o caso. (mais…)

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Executivo estuda incluir nove ministérios na análise dos pedidos de novas demarcações. Deputados discordam sobre a necessidade da medida.

Maria Neves, Agência Câmara

Assunto polêmico em debate há vários anos na Câmara dos Deputados, a demarcação de terras indígenas promete esquentar ainda mais os ânimos entre parlamentares, ambientalistas e representantes do agronegócio em 2014. Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, em análise na comissão especial, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações, os deputados discutirão o projeto de novo decreto do governo sobre o tema, que já divide opiniões.

O ponto mais polêmico da proposta, em debate no Ministério da Justiça, é a inclusão de nove ministérios no processo de análise dos pedidos de novas delimitações de comunidades indígenas. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), por exemplo, a mudança é desnecessária e tem como único objetivo “a diminuição ou retirada de poderes da Funai [Fundação Nacional do Índio]”. (mais…)

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Por Leonardo Sakamoto

Um colega me ligou indignado com as imagens de presos que foram decapitados pelos seus colegas no centro de detenção provisória de Pedrinhas, no Maranhão, veiculadas pela Folha de S. Paulo nesta terça (7).

Terra de ninguém, o complexo acumula dezenas de mortes violentas, esfolamentos e até mulheres entregues para serem estupradas a fim de garantir a segurança de seus familiares presos. Nos últimos dias, demonstrações de força incendiaram ônibus e queimaram passageiros até a morte na capital São Luís. Tratei disso em outro post,analisando a responsabilidade da família Sarney, que administra o Estado há décadas.

Por telefone, meu colega pensava que encontraria eco em sua indignação neste que vos escreve. Afinal, onde já se viu mostrar tais imagens na rede onde crianças podem ver? Portanto, decepcionou-se horrores ao ouvir que, neste momento, acho a veiculação não apenas correta como necessária.

Na maioria das vezes, nós jornalistas apelamos para a saída fácil da comoção através de imagens fortes, buscando atiçar a estranha atração que muitos têm por sangue, vísceras e montes de carne que já foram corpos humanos. Há toda uma linha de estudos sobre isso na sociologia e na comunicação, sobre as quais não discorrerei porque até uma morsa em coma sabe do que estou falando. (mais…)

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O tempo para que as terras retornem aos proprietários quilombolas pode levar mais de cinco anos

Por Ana Rita Chagas, TOP Mídia News

Integrantes das comunidades negras quilombolas da chácara  Buriti, localizada na zona rural de Campo Grande e a São Miguel, pertencente ao município de Maracaju já retomaram as terras que foram desapropriadas pelo governo federal.

Segundo o coordenador jurídico do setor Quilombola do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) – seccional de Mato Grosso do Sul, José Roberto Camargo Souza, no Estado existem 18 comunidades que estão com processo de desapropriação em andamento. “As comunidades chácara Buriti e São Miguel já ganharam a sentença na justiça e as terras já foram anexadas ao território quilombola de cada uma delas. Além dessas, a comunidade de Furnas de Dionísio, do município de Jaraguari, e Furnas de Boa Sorte , de Corguinho também estão em fase final do processo. Já temos quase 80% das terras de Furnas do Dionísio com mandado de emissão de posse, e 50% em Furnas de  Boa Sorte”, informou.  (mais…)

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