A Defensoria Pública de SP realiza nos dias 6 e 7/12 (sexta-feira e sábado) sua IV Conferência Estadual – última etapa de seu Ciclo de Conferências Públicas. O objetivo do evento é identificar as demandas da sociedade e traçar diretrizes para o plano de atuação da instituição para o próximo biênio.

A Conferência Estadual ocorrerá na Câmara Municipal de São Paulo e irá reunir 148 Delegados eleitos nas Pré-Conferências, realizadas entre os meses de agosto e setembro em 22 Regionais da Defensoria existentes no Estado. Na ocasião, serão debatidas 358 propostas aprovadas nas etapas preparatórias.

A abertura da Conferência Estadual será na sexta-feira (6/12) a partir das 18h. No sábado (7/12), a partir de 8h, os Delegados eleitos em cada Pré-Conferência serão divididos em 9 grupos temáticos: Cidadania e Direitos Humanos e Meio Ambiente; Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito; Direitos do Consumidor; Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários; Infância e Juventude; Política Institucional e Educação em Direitos; Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; e Situação Carcerária. (mais…)

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A atuação de Dom Waldyr Calheiros “em Volta Redonda foi sempre marcada pela defesa dos trabalhadores. Um dos episódios mais marcantes da sua trajetória foi sua atuação, em 1988, na greve dos operários da CSN, durante o período de privatização da usina, que culminou com a invasão da Siderúrgica pelo Exército e a morte de três operários”, relembra a doutora em História

IHU On-Line – “Um cristão comprometido com a causa dos pobres, injustiçados e oprimidos”. É assim que Célia Costa, uma das organizadoras do livro “O Bispo de Volta Redonda: Memórias de Dom Waldyr Calheiros”, descreve a atuação de Dom Waldyr Calheiros, bispo emérito de Volta Redonda, que faleceu no último sábado.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, a professora ressalta a atuação de Dom Waldyr durante a Ditadura Militar, num contexto inicial em que a Igreja apoiou o golpe militar. “Durante todo esse período militar, havia um grupo de bispos espalhados pelo país que agiam de forma completamente diferente: apoiavam a ação dos católicos leigos engajados numa luta contra a ditadura e usavam, de forma destemida, o prestígio da Igreja para defender os pobres e perseguidos políticos. Esse foi o caso de D. Waldyr, D. Evaristo Arns, em São Paulo, D. Helder Câmara, em Recife, D. Antônio Fragoso, no Ceará, e muitos outros”. (mais…)

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Viviane Tavares – EPSJV/Fiocruz

Após 10 anos de liberação dos transgênicos no Brasil, as promessas atreladas a ele passaram a ser apenas mitos, como muitos movimentos sociais apontavam desde a época de sua liberação. Entre os mais difundidos, estavam a geração de plantas mais produtivas, produzindo assim mais alimentos e acabando com a fome mundial; e a redução do uso de agrotóxicos na plantação.

No entanto, a realidade mostra, ao longo da última década, que o número de desnutridos aumentou, os alimentos que mais estão sendo produzidos com semente transgênica são milho e soja, e as sementes utilizadas em conjunto com agrotóxicos são resistentes a eles e contaminam tudo que está ao seu redor. Embora as evidências mostrem o contrário, a legislação ainda encontra forças para mais flexibilizações. (mais…)

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Informe do MMA, publicado pelo EcoDebate – Para garantir um futuro sustentável ao setor pesqueiro nacional, o governo federal está apertando o cerco contra a pesca ilegal. Nesta quarta-feira (04/12), foi lançado o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, a maior operação do gênero já realizada na América Latina. A iniciativa envolverá, durante quatro meses, desde campanhas públicas de esclarecimento a operações de fiscalização, passando pela entrega de um “selo de pesca legal” aos proprietários de embarcações regulares. Após este prazo, serão realizadas operações intensivas de fiscalização.

O plano desencadeará ações envolvendo pastas e órgãos públicos, como os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), do Meio Ambiente (por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Defesa (Marinha do Brasil), Justiça (Polícia Federal) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir da atuação de um grupo de trabalho. Além disso, deverá contar com a colaboração de Estados e municípios. (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra – Uma comissão representativa da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais e das Pastorais do Campo se reuniu em Luziânia (GO) nos dias 2 e 3 de dezembro, para avaliar a caminhada deste ano e realizar o planejamento para 2014.

Participaram representantes das comunidades indígenas, quilombolas, pescadores e outras. O Conselho Indigenista Missionário, a Pastoral dos Pescadores e a Comissão Pastoral da Terra também marcaram presença.

O assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, padre Ari Antonio dos Reis, acompanhou a reunião. No planejamento de atividades para o próximo ano, foram definidas cinco linhas de ação. Entre elas, reafirmar a identidade do grupo enquanto comissão das comunidades tradicionais, e continuar a fortalecer as lutas conjuntas nos Estados, priorizando a formação, articulação, mobilização e comunicação.

Ficou definido que no próximo mês de maio será promovido um encontro de formação e discussão política sobre as lutas enfrentadas pelas comunidades. Na ocasião, serão apresentadas propostas de encaminhamento para os próximos anos, com as estratégias e principais ações a serem desenvolvidas.

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Chomsky abre avaliações sobre movimento, que completa três anos. Para ele, momento é difícil, “mas fagulhas explodirão em chamas novamente”

Entrevista a Michael Bröning, no IPG Journal| Tradução: Inês Castilho – Outras Palavras

Em 17 de dezembro de 2010, Mohamed Boazizi, um vendedor ambulante humilhado pela polícia, ateou fogo ao próprio corpo em Túnis e deflagrou uma revolução que se espalhou pelo Norte da África e Oriente Médio. Dois regimes que duravam décadas – o tunisiano e o egípcio – caíram em poucas semanas; outros, estremeceram. Meses depois, os ecos espalharam-se pela Espanha e Estados Unidos. Continuam correndo o mundo (inclusive o Brasil), ainda que com sentidos possivelmente distintos. (mais…)

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INCRA – A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou aviso de edital para compra direta de imóveis rurais localizados nas microrregiões maranhenses do Pindaré e Gurupi. As áreas serão destinadas à implantação de assentamentos visando receber famílias com perfil para a reforma agrária oriundas da desintrusão da Terra Indígena (TI) Awá-Guajá.

O aviso foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 28 de novembro de 2013 (clique aqui para acessá-lo). Na mesma data, foram abertas as inscrições para a seleção dos imóveis.

A íntegra do edital ficará disponível até o próximo dia 27 de dezembro no portal do Incra (clique aqui). Também é possível retirar o documento na sede regional da autarquia, em São Luís (MA), localizada na Avenida Santos Dumont, 18, Bairro Anil.

Desintrusão

Composto por uma população considerada de recente contato de mais de 400 pessoas, além de grupos que vivem isolados, o povo Awá-Guajá têm na caça a base de sua vida social. A atividade determina o padrão de ocupação territorial, de grande dispersão. (mais…)

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Incra inicia regularização de área quilombola na Fazenda Mato Grosso

Expresso MT – A Justiça Federal autorizou a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no Mato Grosso, a desapropriar uma das fazendas que fazem parte do território quilombola de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento, na Baixada Cuiabana. Trata-se da primeira desapropriação por interesse social para regularização de área quilombola no estado.

A secretária da Associação Sesmaria Boa Vida Quilombo Mata Cavalo, Gonçalina Eva de Almeida, recebeu a notícia com alegria. Segundo Dona Gonçalina, a associação prepara uma festa no dia 15 de dezembro para comemorar a vitória.

A desapropriação faz parte de um processo que culminou em despacho da Justiça Federal expedindo mandado que autoriza o Incra a tomar posse da fazenda “Livramento”, com área de 164 hectares. “É a primeira de várias outras ações que estão por vir”, afirma o chefe da Procuradoria Federal Especializada do Incra (MT), Rinaldo Cosme Marques Dias. (mais…)

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Publicada por Mauricio Guarani-Kaiowá Matos

Nota pública FETEMS sobre ameaça de morte ao presidente da nossa entidade

Indignados viemos a público denunciar essa barbaridade

A direção da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e dos seus 72 Simted’s (Sindicatos Municipais dos Trabalhadores em Educação) filiados vem a público denunciar, que o presidente da nossa Federação, o professor Roberto Magno Botareli Cesar, foi ameaçado de morte, na tarde desta quarta-feira (4), por volta das 16:10, através de uma ligação no telefone oficial da entidade (067-3382-0036).

O indivíduo que realizou esta ação se identificou como “Mauricio Pistoleiro” e proferiu palavras de baixo calão, seguidas de ameaças contra a vida do nosso dirigente. Essa questão aconteceu logo após o resultado da intervenção dos movimentos sociais e sindicais na Justiça Federal que resultou na suspensão do chamado “Leilão da Resistência”, que estava sendo organizado por fazendeiros, com intuito de arrecadar recursos para a contratação de seguranças armados, nas áreas de conflito de terras com os indígenas sul-mato-grossenses, coincidência ou não, nós não vamos ficar de braços cruzados diante dessa intimidação. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, finalmente mandou publicar no Diário Oficial de ontem, 4 de dezembro, a demissão de Nelson Carmelo Olazar da coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul. Embora a portaria (2.938) diga que a exoneração tenha sido a pedido, a realidade é bem outra: ela foi exigida por lideranças indígenas, que para isso ocuparam a sede do DSEI mais de uma vez, sendo a última de 18 de setembro a 10 de outubro de 2013, com duração de 23 dias.

A ocupação só terminou a partir de uma negociação conduzida pelo Ministério Público Federal, que para isso organizou reunião realizada em 15 de outubro, com a presença, entre outras, do secretário-substituto da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Fernando Rodrigues da Rocha, superior hierárquico do coordenador. Diante da atitude das lideranças das diversas etnias – Terena, Guarani-Kaiowá, Guarani-Ñandeva, Kinikinawa, Ofaié-Xavante e Kadiwéudos -, que se recusavam até a ouvi-lo e lhe deram as costa (foto acima), Nelson Carmelo Olazar teve que entregar o cargo, pedindo demissão que foi aceita na hora por seu superior. Apesar disso, Padilha levou quase dois meses para oficializar a saída, e ainda sem indicar seu substituto.

Vale ler a notícia da reunião do dia 15 de outubro, publicada neste blog no dia seguinte: MS – Com todas as lideranças de costas para ele, Coordenador de Saúde Indígena pede exoneração em reunião com MPF.

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