A Defensoria Pública de SP realiza nos dias 6 e 7/12 (sexta-feira e sábado) sua IV Conferência Estadual – última etapa de seu Ciclo de Conferências Públicas. O objetivo do evento é identificar as demandas da sociedade e traçar diretrizes para o plano de atuação da instituição para o próximo biênio.
A Conferência Estadual ocorrerá na Câmara Municipal de São Paulo e irá reunir 148 Delegados eleitos nas Pré-Conferências, realizadas entre os meses de agosto e setembro em 22 Regionais da Defensoria existentes no Estado. Na ocasião, serão debatidas 358 propostas aprovadas nas etapas preparatórias.
A abertura da Conferência Estadual será na sexta-feira (6/12) a partir das 18h. No sábado (7/12), a partir de 8h, os Delegados eleitos em cada Pré-Conferência serão divididos em 9 grupos temáticos: Cidadania e Direitos Humanos e Meio Ambiente; Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito; Direitos do Consumidor; Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários; Infância e Juventude; Política Institucional e Educação em Direitos; Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; e Situação Carcerária.
Após as discussões nos grupos, será realizada uma plenária final para análise e voto das propostas. As 50 eleitas serão encaminhadas para o Conselho Superior da instituição, responsável por incorporá-las ao Plano de Atuação da Defensoria.
A participação na Conferência Estadual é aberta ao público. Entretanto, apenas Delegados terão direito a voto durante os trabalhos.
Para acompanhar a implementação dos enunciados aprovados nos Ciclos de Conferência, a Defensoria Pública dispõe de uma Comissão Permanente de Monitoramento, que visa garantir o atendimento das demandas e diretrizes traçadas pela sociedade civil.
Para a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um
“modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.
Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon,
“essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.
No último Ciclo de Conferências, realizado em 2011, 440 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais. As sugestões foram distribuídas em nove grupos temáticos que encaminharam 90 propostas para a sessão plenária: 50 foram aprovadas.
Serviço:
IV Conferência Estadual da Defensoria Pública de São Paulo
Dias: 6 e 7/12
Horário: Sexta-feira solenidade de abertura às 18h e sábado a partir das 8h
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo
Material de apoio:
http://www.defensoria.sp.gov.
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando