RJ – “Plano Popular da Vila Autódromo ganha prêmio internacional de urbanismo”. E a especulação imobiliária, como fica agora?

Moradores da Vila Autódromo recebem prêmio internacional por seu plano de urbanização (foto: Camilla Nobrega)
Moradores da Vila Autódromo recebem prêmio internacional por seu plano de urbanização (foto: Camilla Nobrega)

Associação pretende construir creche e cooperativa de reciclagem com a premiação de 80 mil dólares

Comitê Popular Rio

Moradores da Vila Autódromo comemoraram na noite desta terça (3) o primeiro lugar noUrban Age Award, importante prêmio internacional que reconhece e celebra iniciativas criativas para as cidades. A premiação é organizada pelo Deutsche Bank e pela London School of Economics e cerca de 170 projetos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro concorreram.

O prêmio é resultado da luta de mais de 20 anos dos moradores da Vila Autódromo pelo direito à moradia. Apesar de já possuírem o título de posse do local, a Prefeitura do Rio insiste em removê-los. O Plano Popular, construído com assessoria das universidades federais UFF e UFRJ, mostra que é possível uma cidade democrática e diversa, que o Projeto Olímpico pode ser realizado sem expulsar os moradores de suas casas. (mais…)

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Prefeituras paulistas assumem compromisso com o desenvolvimento das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira

Embu das ArtesCartas de intenções foram assinadas em novembro, por gestores representantes dos Consórcios Intermunicipais da região sudoeste da Grande São Paulo, do Vale do Ribeira e do Litoral Sul do estado

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Os prefeitos de Embu das Artes (Chico Brito), e da Estância Turística de Eldorado (Eduardo Fouquet), assinaram uma carta de intenções em prol das comunidades tradicionais quilombolas do Vale do Ribeira. A oficialização do compromisso dos gestores com o desenvolvimento do segmento foi assumido no final de novembro, durante o Encontro sobre Política de Igualdade Racial, Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito das comemorações do Mês da Consciência Negra em São Paulo.

Chico Brito é presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) e o prefeito de Eldorado, no ato, representou o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar). Isso significa o envolvimento de dezenas de municípios abrangidos pelos Consórcios. (mais…)

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“Escreva por direitos”: Maratona de Cartas mobiliza apoio a pessoas que sofreram violações de direitos humanos em diferentes países

A Maratona de Cartas acontece entre os dias 06 e 16 de dezembro, em dezenas de países. No Brasil, seis diferentes casos, sendo dois nacionais, serão visibilizados durante o período – quando estão previstas ações em diferentes cidades do País. O lançamento oficial acontece no Rio de Janeiro, na Praça São Salvador, nesta sexta-feira (06), a partir das 18 horas.

Dezenas de países, incluindo o Brasil, lançam simultaneamente, dia 06 de dezembro, a campanha “Escreva por direitos” – considerado o maior evento de direitos humanos do mundo. A maratona, que mobilizou em 2012 pelo menos 500 mil pessoas, em 77 países, gerando quase 2 milhões de mensagens, consiste no envio massivo de cartas e mensagens para autoridades governamentais dos respectivos países, solicitando providências para a situação de pessoas que tiveram seus direitos violados. (mais…)

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Dilma confirma desapropriação e imissão de posse de comunidades quilombolas

Carolina Sarres, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff confirmou que vai assinar na tarde de hoje (5) os decretos de desapropriação e imissão de posse das áreas ocupadas por dez comunidades quilombolas em oito estados brasileiros. Por meio do microblog Twitter, Dilma disse que, além dessas medidas, o governo vai assegurar o acesso dos beneficiados ao crédito subsidiado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Hoje, avançamos no resgate histórico com desapropriação e imissão de posse para comunidades. Além de reconhecer e titular os territórios, vamos também assegurar às famílias o acesso ao crédito subsidiado do Pronaf. O Brasil é um país de muitas cores, raças e culturas. Temos a missão de construir um país de oportunidade para todos, sem discriminação”, escreveu a presidenta.

Segundo ela, o governo, por meio dessas medidas, está criando condições para superar a exclusão social que marca as comunidades quilombolas.

Para a cerimônia de assinatura dos decretos presidenciais, nesta tarde, no Palácio do Planalto, Dilma vai receber os ministros da Igualdade Racial, Luiza Bairros; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. (mais…)

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Fórum Mundial de Direitos Humanos debaterá a exclusão indígena no Brasil dia 11 de dezembro

tonico_benitesMariana Tokarnia, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Índio não tem direitos. Índio é preguiçoso, não é nem gente. Esses pensamentos permearam o Brasil até bem pouco tempo. A declaração é do mestre em antropologia social, Tonico Benites, indígena da etnia Guarani-Kaiowá. Segundo ele, apenas em 1988, com a nova Constituição Federal é que os indígenas passam a ser considerados cidadãos. Os mais de 400 anos de exclusão impactam a vida dessa população até os dias de hoje.

Benites será um dos palestrantes do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que acontecerá em Brasília de 10 a 13 de dezembro. Ele participará dos debates sobre o histórico do reconhecimento dos indígenas como detentores de direitos.

O Censo de 2010 mostra que quase 0,5% da população brasileira é indígena. São 896,9 mil de 305 etnias. Eles são responsáveis por 274 idiomas falados em território nacional, além do português.

“[Os indígenas] não vivem com qualidade, lutam para sobreviver. Lutam para ter comida, algo básico”, diz o antropólogo. A maior parte da população indígena não tem acesso à saúde ou a educação de qualidade. Segundo dados do Portal Brasil, são 105,7 mil alunos indígenas matriculados em turmas do primeiro ao quinto ano, o que representa 51,7% dos que estudam e menos de um oitavo do total da população. São 4 mil indígenas em cursos de licenciatura intercultural em 20 instituições públicas, o que corresponde a 0,44% dessa população. (mais…)

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Colégio em Guarulhos pede que aluno corte cabelo crespo

cabeloMãe não cortou cabelo e diz que não conseguiu rematrícula em escola. Colégio Cidade Jardim Cumbica diz que mãe perdeu prazo para matrícula

Do G1 São Paulo

Um colégio em Guarulhos, na Grande São Paulo, pediu neste ano que um de seus alunos cortasse o cabelo crespo. A mãe não cortou, e o filho não conseguiu fazer a rematrícula na escola Cidade Jardim Cumbica. A Polícia Civil abriu inquérito por racismo.

Segundo Maria Izabel Neiva, mãe do garoto Lucas Neiva, de 8 anos, ela recebeu em agosto um bilhete da professora do filho para que ele usasse um corte de cabelo mais adequado. Maria Izabel decidiu não cortar o cabelo dele e mandou um bilhete à diretora da escola, que respondeu dizendo que [esse tipo de] “cabelo [black power] não é usado no colégio pelos alunos”.

“Vim conversar com ela [diretora] pessoalmente, passei umas duas ou três horas, e falei que não atrapalha em nada o cabelo dele. Ele enxerga normalmente, o cabelo não está no olho, não atrapalha em nada. Mas ela disse que ‘atrapalha os colegas a enxergar a lousa'”. Ela [diretora] falou que o cabelo dele ‘é crespo, cheio e inadequado. Venhamos e convenhamos, mãe'”, contou Maria Izabel ao Bom Dia Brasil desta quinta-feira (5). (mais…)

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CE – Um pedido de apoio para pescadores do Cumbe, criminalizados e processados por carcinicultor

Comunidade do Cumbe defendendo seus direitos
Comunidade do Cumbe defendendo seus direitos

Nota: Quem acompanha este blog sabe que em princípio nos recusamos a postar qualquer pedido de auxílio financeiro. Na verdade, esta é a terceira vez que isso ocorre, nestes quase quatro anos. Conhecemos, entretanto, a luta d@s pescador@s e catador@s do Cumbe, assim como conhecemos pessoalmente o Companheiro João Luís Joventino do Nascimento, o João do Cumbe, liderança da comunidade que está responsável pelo recebimento dos depósitos. Por esses motivos entendemos a publicação deste pedido como parte da nossa luta. (Tania Pacheco).

Apoio e Solidariedade aos Pescadores/as do Mangue do Cumbe.

Cumbe, 05 de Dezembro de 2013.

Como deve ser de conhecimento de todos/as, os pescadores/as do mangue do Cumbe/Aracati, desde 1996 vêm travando diariamente uma luta pela defesa do manguezal, campo de dunas e modo de vida tradicional. Nos últimos anos, o enfrentamento aos projetos de desenvolvimento econômico, como a carcinicultura no manguezal e a instalação dos parques de energia eólica nas dunas, vem se acirrando e com isso o aumento dos conflitos socioambientais pela posse do território coletivo, além da criminalização das lideranças que se opõem a este atual modelo de crescimento econômico. (mais…)

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Seminário discute a violência no entorno das comunidades pacificadas do Rio

Agência Brasil*

Rio de Janeiro – A pesquisa Saúde Urbana – Homicídios no Entorno das Favelas do Rio, feita pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), aponta para alto índice de homicídios nas áreas em volta dessas comunidades.

Durante todo o dia de ontem (4), um seminário sobre o projeto das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) discutiu essa questão da violência e nova política de segurança e a questão da cidadania dentro das comunidades pacificadas. A pesquisa também apontou o avanço das milícias, principalmente na zona oeste da cidade. Para a antropóloga Alba Zaluar, que coordenou o seminário, as milícias têm avançado em favelas antes dominadas pelo tráfico, que estão perdendo cada vez mais espaço para as UPPs. (mais…)

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Cai a fome na América Latina e Caribe, mas número de obesos cresce

fome_faoAdital – A fome na América Latina e Caribe está diminuindo. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 03 de dezembro, pelo Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe 2013, publicação realizada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Informações contidas no Panorama destacam uma redução em quase a metade do número de pessoas que sofrem com a fome na região.

De acordo com o representante regional da FAO, Raúl Benítez, “a América Latina e o Caribe é a região que obteve os maiores avanços na redução da fome, reduzindo a porcentagem de pessoas que sofrem com a fome à quase metade nos últimos 20 anos”. Além dessa redução, a região está muito próxima de alcançar a meta do milênio, que pretende reduzir à metade o número de pessoas com fome até o ano de 2015. Dos países da região, 16 já cumpriram o objetivo, dentre eles estão, Argentina, Chile, Venezuela, Cuba, São Vicente e Granadina e Barbados. (mais…)

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