Por Altamiro Borges – Do Blog do Miro

A Suprema Corte da Argentina declarou nesta terça-feira (29) a constitucionalidade de quatro artigos da “Ley de Medios” que eram contestados pelo Grupo Clarín. Com esta decisão histórica, o governo de Cristina Kirchner poderá finalmente prosseguir com a aplicação integral da nova legislação, considerada uma das mais avançadas do mundo no processo de democratização da comunicação. A decisão representa um duríssimo golpe nos monopólios midiáticos não apenas na vizinha Argentina. Tanto que a TV Globo dedicou vários minutos do seu Jornal Nacional para atacar a nova lei.

Democratização

Pelas regras agora aprovadas pela Suprema Corte, os grupos monopolistas do setor serão obrigados a vender parte dos seus ativos com o objetivo expresso de “evitar a concentração da mídia” na Argentina. O império mais atingido é o do Clarín, maior holding multimídia do país, que terá de ceder, transferir ou vender de 150 a 200 outorgas de rádio e televisão, além dos edifícios e equipamentos onde estão as suas emissoras. A batalha pela constitucionalidade dos quatro artigos durou quatro anos e agitou a sociedade argentina. O Clarín – que cresceu durante a ditadura militar – agora não tem mais como apelar. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) selou o fim de uma luta histórica de uma centena de famílias ribeirinhas da região oeste do Pará com a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha-Mangabal, garantindo o reconhecimento de um território tradicionalmente ocupado há mais de 140 anos no Alto Tapajós. Se chegou com, no mínimo, meio século de atraso, certamente veio em um momento político surpreendente, considerando que as terras dessas famílias se situa em área de influência direta de barragens planejadas para integrar o Complexo Hidrelétrico do Tapajós. A história foi noticiada, nesta quinta, pela BBC. (mais…)

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Assassinatos de garotos e ataques midiáticos a manifestações confirmam: há interessados em generalizar repressão. Black-bloc é complexo, mas pode estar sendo usado

Por Antonio Martins | Imagem: Banksy e Gêmeos – Outras Palavras

I.

Uma espiral de fatos graves e estranhos está se sucedendo em São Paulo desde sexta-feira (25/10), quando mascarados agrediram, num ato de violência gratuita, um coronel da Polícia Militar. Comandantes da PM emitiram declarações como se fossem o governo do Estado. Quase duzentas pessoas foram presas de maneira arbitrária e, ao que tudo indica, a esmo. Um jovem de 17 anos foi assassinado domingo pela polícia em ação torpe, provavelmente com intuito de provocar reações de revolta. Ontem (28/10), caminhões e ônibus apareceram em chamas na rodovia Fernão Dias, em horário propício a exposição nos noticiários de maior audiência – sem que apareçam indícios de quem os incendiou. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Um dia, retornando para casa quando morava no Campo Limpo, fui parado por um punhado de viaturas policiais. O pessoal, com armas apontadas para mim, gritou para que saísse do carro e não mexesse um músculo mesmo que a vaca tossisse. Haviam recebido uma denúncia de espancamento e eu, por estar passando na avenida errada, na hora errada, era o suspeito. Muito tempo depois, quando a identificação foi negativa, acabei liberado.

Não foi a primeira vez, nem seria a última que fui parado lá por aquelas bandas. Nem que um cano de revólver futucou meu peito. Em uma das vezes, o policial ainda brincou: “fica tranquilo que estava travada”. Ahã, senta lá, Cláudia.

Quando meus amigos me contavam, indignadíssimos, de experiências de blitz em que eram parados e obrigados a soprar o bafômetro, pensava comigo mesmo o que aconteceria caso  sofressem os esculachos que alguns conhecidos do Capão ou lá do Pirajussara sofreram. Não, não me entendam, mal. Não estava desejando o mal a ninguém, apenas percebendo que se o centro entendesse de verdade o que acontece na periferia, talvez a vida seria diferente. Ou talvez não. (mais…)

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Xingu Vivo – No último sábado, 26, ficamos sabendo que o desembargador Antônio de Souza Prudente, do TRF1, tinha mandado, pela segunda vez, parar Belo Monte. Foi uma liminar que acatou a nona das 20 ações civis públicas do Ministério Público Federal, e que denunciava que inúmeras condicionantes da Licença Prévia da obra nunca foram cumpridas.

Muitos de nós comemoraram esta paralisação. Outros não. Não comemoraram porque não estão mais conosco, se perderam no mundo; muitos adoeceram do corpo, da cabeça e da alma; outros ficaram apáticos; alguns morreram.

Para nós, que há mais de 20 anos denunciamos a barragem do Xingu como um projeto assassino, não é fácil falar em “condicionantes”, uma espécie de vaselina para amenizar a brutalidade do estupro do nosso povo e do nosso rio. Mas entendemos que é dever do MPF fazer cumprir a lei, e a lei impôs aos empreendedores de Belo Monte – o governo e a Norte Energia – a adoção de uma série de medidas de mitigação e compensação de impactos.

Pois esta lei nunca foi cumprida. Não vamos desfiar rosários de desgraças porque encheríamos centenas de páginas com histórias de terror. Mas podemos afirmar que, do que foi imposto por lei, não recebemos saneamento, não recebemos escolas, não recebemos assentamentos e casas, não recebemos indenizações condizentes com o que nos tomaram; não temos peixes para pescar, não temos terras para plantar, e não regularizaram as áreas indígenas, parcela da nossa população especialmente protegida pela Constituição. (mais…)

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CENPAH – A resposta inevitável deve ser não, nunca, sempre e quando você acredite na ‘história oficial’. No entanto, os fatos contam uma história diferente.

Um homem negro, por exemplo, inventou esses semáforos sem os que o mundo não pode andar e o pai da medicina não foi Hipócrates, mas Imotep, um multifacético gênio negro que viveu dois mil anos antes do médico grego. É que os europeus ainda se negam a reconhecer que o mundo não estava à espera na escuridão para que levassem a luz. A história da África já era antiga quando a Europa começou a andar.

Um mestre de ensino secundário da Gana, que visitou recentemente Londres, não poda acreditar que um homem negro tivesse inventado os semáforos. “O que?!”, perguntou com absoluta incredulidade. “Como pode um homem negro ter inventado os semáforos?!”

Bem, você pode imaginar a classe de educação que este mestre de ensino secundário ensinou e continua a ensinar a seus estudantes, não por malícia, mas por pura ignorância. Que tipo de educação recebem os africanos? Todos pensam, igual que este professor ganês, que os negros ‘não podem’ inventar nada, mas que compram as invenções dos outros. (mais…)

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No território Yvy Katu-Japorã, MS, os pistoleiros das fazendas recomeçam a lançar tiros de armas de fogo sobre a comunidade Guarani e Kaiowá.

As comunidades Guarani comunicam que hoje, dia 30/10/2013, por volta das 18:30, três carros das fazendas se aproximaram das comunidades indígenas acampadas e lançaram vários tiros em direção das barracas dos indígenas.

“Depois que autoridades federais saíram daqui, já à noite logo depois chegaram três caminhonetes, desceram os homens e já disparam tiros, tiros! Várias balas em nossos barracos, não acertaram ninguém. Fizeram esse ataque e foram embora. Os pistoleiros contratados estão atacando nós, nós não vamos recuar não!”

Informam que os fazendeiros e seus pistoleiros se juntaram na ponte do rio Iguatemi e já recomeçam atacar e fazer ameaça de morte coletivo.

Lutamos pela efetivação de nossos direitos no Brasil. Estamos sendo atacados e violentados e tirados de nossas terras há 513 anos.

Aty Guasu luta pela justiça.

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