Encontro das Águas ainda aguarda homologação

Elaíze Farias – Amazônia Real

Tombado há quase três anos pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como patrimônio cultural e natural do país pelo seu valor paisagístico, o fenômeno hidrológico que reúne os rios Negro e Solimões conhecido como Encontro das Águas ainda não teve seu nome incluído no livro de Tombo do Ministério da Cultura (MinC) pois o órgão não assinou a homologação. Para os defensores do tombamento, a pressão política do Amazonas impede que o governo Dilma Rousseff assine.

Considerado um dos principais cartões-postais da Amazônia, o Encontro das Águas foi tombado no dia 04 de novembro de 2010, mas a decisão do Iphan foi contestada na justiça pelo governo do Amazonas. O caso atualmente está no STF (Supremo Tribunal Federal). (leia mais nesta reportagem)

Na avaliação do relator da proposta do tombamento no Conselho Consultivo do Iphan, o arqueólogo Eduardo Góes Neves, o governo do Amazonas sempre tentou reverter o tombamento do encontro dos rios. “O Iphan deve estar recebendo uma pressão muito forte para não homologar o tombamento”, disse ao portal Amazônia Real.

Neves contou que na época em que fazia parte do Conselho Consultivo do Iphan, há três anos, observou muita pressão contrária por parte do governo do Amazonas.

“O próprio superintendente do Iphan à época da votação do tombamento foi a Brasília acompanhado por uma representante do Governo do Estado para tentar reverter o tombamento em uma das reuniões do Conselho, algo que criou um incômodo muito grande ao próprio presidente do órgão naquele momento. Creio que a demora na homologação resulta de uma forte pressão sobre o Iphan. Tem muita gente poderosa que não quer a homologação”, disse.

Segundo Neves, a homologação é importante porque ela é o termo que estabelece formalmente o tombamento. “Antes dela, fica tudo em uma espécie de limbo jurídico”, conta.

Contradição

A bióloga e militante socioambiental Elisa Wandelli, integrante do movimento S.O.S. Encontro das Águas, responsável pela mobilização social que propôs o tombamento da área, também acredita na pressão do governo. Para ela, trata-se de uma “contradição” o Estado ter pedido a anulação do tombamento de um bem que é considerado um chamariz turístico e ecológico que o governo “vende” para o país e para o mundo.

“Um dos motivos do governo do Amazonas ter conseguido trazer a Copa do Mundo para Manaus não foi devido à potencialidade do nosso futebol, mas por causa dos nossos recursos naturais. O Encontro das Águas é um cartão-postal. Vai ser uma vergonha para o Estado em plena Copa do mundo não ter um patrimônio natural tombado em definitivo”, diz a bióloga.

Elisa considera a demora da homologação “exagerada”. “Apesar disso, na minha opinião, ele está tombado. O Encontro das Águas é um local que tem status de patrimônio e merece ser protegido”, diz.

Para o pedagogo e membro do movimento em defesa da proteção do local, Valter Calheiros a atual situação relega ao Encontro das Águas a condição de “enjeitado” na lista de bens tombados no Estado do Amazonas. Ele diz que sem a homologação o Encontro das Águas é “um curumim que nasceu, mas que ainda não tem certidão de nascimento”.

O portal Amazônia Real entrou em contato com a Secretaria Estadual de Comunicação para saber o posicionamento do governo acerca deste assunto e dos comentários de Eduardo Góes Neves, mas até a conclusão desta matéria o órgão não havia se pronunciado.

Atração na Copa do Mundo

Embora tenha contestado o tombamento, o governo do Amazonas utiliza a imagem do Encontro das Águas em seus principais anúncios oficiais.

O Encontro das Águas é a confluência do rio Negro, cuja nascente é na Colômbia, e do rio Solimões, que nasce no Peru. Os dois rios não se misturam devido às suas diferenças de temperaturas e densidades. A partir de Manaus, o rio Solimões se chama rio Amazonas.

No site oficial do governo federal sobre as cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, a imagem do Encontro das Águas surge como destaque na página dedicada à Manaus.

Além do Encontro das Águas, o Amazonas possui outros cinco bens tombados pelo Iphan: Teatro Amazonas, Mercado Adolpho Lisboa, Centro Histórico de Manaus, Reservatório do Mocó e Complexo Portuário do Centro da Cidade.