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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.crimi
Day: 23 de outubro de 2013
A Raposa e os índios
Raul do Valle, ISA
Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do caso da demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR). Embora o caso concreto já tenha em grande parte se resolvido – a terra foi oficialmente reconhecida em área contínua e os ocupantes foram retirados – ainda pendem de análise embargos de declaração, que versam sobre pontos da decisão que podem afetar não só esse caso concreto, mas muitos outros Brasil afora.
Quando do julgamento, os ministros do STF se depararam com um conflito muito acirrado. De um lado, as comunidades indígenas, que há mais de 30 anos lutavam para ver reconhecido o seu direito à terra há séculos tradicionalmente ocupada. De outro lado, um grupo heterogêneo de atores que defendia, por razões diversas, a demarcação da área em ilhas, com a manutenção dos fazendeiros que ali haviam se estabelecido, e que se subtraíssem as áreas em faixa de fronteira. (mais…)
Chile: liderados pelos estudantes, dezenas de milhares marcham por “educação livre e gratuita”
Estudantes e professores mantém a demanda de que o sistema educacional privado, criado sob o regime de Pinochet, seja desmontado e reformado.
Jon Squeally, para Common Dreams, em Carta Maior
Mais de 50 mil estudantes, professores sindicalizados e ativistas sociais tomaram as ruas de Santiago, no Chile, na quinta-feira, para exigir reformas drásticas no sistema de educação, em face das eleições presidenciais que acontecem mês que vem.
O movimento por reformas na educação, que demanda a volta do controle público sobre escolas e universidades e “educação gratuita”, tem sido uma voz de crescente importância na política do Chile nos anos mais recentes, com grandes protestos de rua e oposição organizada ao governo conservador do presidente Sebastián Piñera. (mais…)
O retorno à terra dos tupinambás
No sul da Bahia, 4,7 mil índios enfrentam a polícia, as tocaias e a omissão do governo federal para ter de volta o território de seus “troncos velhos”
Por Daniela Alarcon, Carta Capital
“O velho João, meu sogro, cansou de dizer: ‘Aqui nessa região ainda vem época de o rico desejar ser pobre’. Porque, quando viesse a vassoura-de-bruxa, os ricos iam perder tudo e os pobres já não tinham nada mesmo”, diz dona Maria da Glória de Jesus, mulher do pajé da aldeia Tupinambá de Serra do Padeiro, aludindo à derrocada da cacauicultura, que dominou o sul da Bahia até o final da década de 1980. “Deus mandou a bruxa para poder salvar o pobre. Só fala que foi desgraça quem não conhece da terra, quem não quer viver na terra. Porque o pobre, de primeiro, era pisado, tinha que trabalhar ali e se matar. E pobre não tinha direito de terra. Se fosse no tempo em que não tinha a vassoura-de-bruxa, os índios estavam se apoderando de terra? Uma peste que estavam! Ô, meu Deus, os ricos mandavam matar tudo!”. (mais…)
Povos Indígenas do sul do Amazonas e Rondônia exigem respeito à Constituição Brasileira
Teve início neste dia 21 de outubro, em Humaitá (AM), o Encontro dos Povos Indígenas, promovido pela Opiam (Organização dos Povos indígenas do Alto Madeira), da qual fazem parte os povos indígenas Tenharim, Parintintim, Mura, Torá, Pirahã, Apurinã e Miranha. Também contou com a participação de representantes dos povos Munduruku (PA), Zoró, Arara, Gavião e Karitiana (RO).
Autoridades locais estiveram presentes no encontro, além do deputado Federal Padre Tom (PT/RO) e o deputado estadual Sidney Leite (DEM/MA).
As lideranças manifestaram seu repúdio contra a situação de abandono dos povos e o preconceito que afetam as comunidades. Afirmam que os parentes estão morrendo, mas permanecem em silêncio, enquanto a sociedade envolvente alarma quando morre um pássaro ou um animal e nem liga para as mortes de indígenas e suas crianças. “Os povos indígenas vigiam e guardam suas terras sem cobrar nada, enquanto os órgãos públicos ganham muitas diárias sem defender a natureza”, afirmou Antenor Karitiana. “Estes gastos deveriam ser aplicados para garantir nossos direitos, a saúde a educação e outros”. (mais…)
Seminário sobre as 19 condicionantes reuniu ontem lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol para debater direitos indígenas garantidos na Constituição Federal
O seminário sobre “Análises Jurídicas e Políticas das Condicionantes do caso Raposa Serra do Sol no STF”, realizado ontem, 22, na Universidade Federal de Roraima reuniu mais de cem participantes, entre lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol, estudantes indígenas, movimentos sociais, órgãos públicos e sociedade em geral.
A ocasião foi proposta para abrir um debate sobre as dúvidas e controvérsias em torno das 19 condicionantes, e reforçar o posicionamento contra as condições que ameaçam os direitos indígenas, condições que são prejudiciais tanto aos povos da Raposa Serra do Sol quanto em geral aos povos indígenas do Brasil. Por isso, a luta travada incansavelmente durante esses quatro anos, pós-homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, quando foram apresentadas as 19 condicionantes, por meio dos Embargos de Declaração (Petição 3.388) é fortalecida, neste momento de julgamento dos Embargos, que ocorre hoje pelo Supremo Tribunal Federal. (mais…)
Aty Guasu: Decisão dos Povos Indígenas Guarani e Kaiowá sobre a votação, esta tarde, das condicionantes de RSS no STF
Nota da Aty Guasu Guarani e Kaiowá contra a portaria 303/12 editada pela Advocacia Geral da União (AGU). Esta portaria nociva aos povos indígenas em parte é baseada em dezenove (19) condicionantes do Supremo Tribunal Federal em pauta amanhã (hoje) 23/10/2013 no STF. Esta nota visa destacar a decisão dos povos indígenas Guarani e Kaiowá frente às arguições dos advogados dos fazendeiros/políticos nos pedidos do cancelamento da regularização das Terras Indígenas à Justiça Federal, TRF3, STF
A princípio, destacamos mais uma vez que no atual Estado de Mato Grosso do Sul, desde 1980, por meio das arguições infundadas dos advogados dos fazendeiros já conseguiram paralisações da regularização das terras indígenas demandadas e já obtiveram várias ordens de despejo judicial violento dos indígenas de seus espaços territoriais tradicionais, bloqueando e suspendendo todos os processos demarcatórios e reconhecimentos das terras indígenas pelo Estado brasileiro. (mais…)
Mobilização em Raposa Serra do Sol (RR) reúne mais de mil indígenas para acompanhar julgamento do STF
Por Renato Santana, de Brasília (DF), no Cimi
Desde a noite desta terça, 22, mais de mil indígenas dos povos habitantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Roraima, estão reunidos em mobilização na comunidade Barro, às margens da BR-174, que liga a capital Boa Vista ao município de Uiramutã, encravado no meio da terra indígena. No território vivem os povos Macuxi, Wapixana, Igaricó, Patamona e Taurepangue. Os Yanomami também participam da mobilização.
Os povos protestam contra as 19 condicionantes a serem julgadas nesta quarta, 23, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Petição 3388, que trata dos embargos declaratórios à decisão favorável a constitucionalidade da demarcação de Raposa, em 2009. A decisão da Suprema Corte foi questionada (embargada) por fazendeiros e as condicionantes pelas comunidades indígenas de Raposa e Ministério Público Federal (MPF). (mais…)
“O futuro do livro é o livro”: Editora Fiocruz comemora 20 anos com seminário e lançamentos na ABL. Faça sua inscrição…
A Editora Fiocruz está com inscrições abertas para o seminário ‘O Futuro do Livro É o Livro’, de 6 a 8 de novembro de 2013, na Academia Brasileira de Letras (ABL). O evento é gratuito e a ficha de inscrição está disponível aqui (vagas limitadas). O seminário, que celebra os 20 anos da Editora, ocorre em momento oportuno, quando muito se tem falado sobre o ‘fim’ do livro. Contrariando as previsões mais pessimistas, o mercado editorial se mantém firme, embora necessite cada vez mais investir em estratégias para compreender as necessidades e atender às expectativas do leitor contemporâneo. Discutir essas questões é o objetivo central do seminário, que reunirá nomes de peso de variados campos do saber. (mais…)
Os confrontos como pedagogia: a luta pelo direito à rua
Igor Vitorino da Silva*
O que estamos vendo? Essa deve ser a grande interrogação que marca nosso julgamento diante dos acontecimentos políticos que sacodem o país desde junho de 2013. Não há mais espaço para ingenuidades e para opiniões herméticas nesse tempo de debate político. Cada imagem e discurso precisam ser pensados dentro das redes políticas e sociais, como fabricações que envolvem disputas ideológicas e projetos de poder.
As mobilizações de junho colocaram um problema político na ordem do dia: as multidões nas ruas! Antes de discutir qualquer bandeira política ou proposta parece-me o que tem mais incomodado os políticos, as instituições públicas e a mídia hegemônica é a presença de massas políticas nas ruas das cidades. Massas avessas a roteiros e prescrições políticas tradicionais.
Aceitam-se gritos disciplinados, faixas comuns e os gestos padronizados. Entretanto, teme-se qualquer coisa que desvie desse padrão, que imponha outra configuração política ao espaço público. O que supostamente deixa de ser “pacífico”, logo é visto como algo anormal que precisa ser corrigido, disciplinado ou eliminado. (mais…)
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