Por Mariela Carvalho, IFMA

A atuação de comunidades quilombolas, de universitários e professores resultou na pesquisa “Ciência, tecnologia e inovação para os microarranjos locais” desenvolvida pelo IFMA- Campus Codó. O trabalho foi o vencedor da Mostra Tecnológica. O evento reuniu 40 pesquisas dos Institutos Federais de todo o Brasil durante o “II Seminário Nacional de Inovação Tecnológica (Senitif)”, que terminou na última sexta, 27, em São Luis.

A comissão avaliadora da Mostra Tecnológica destacou que um dos méritos da pesquisa do Campus Codó é que ela conseguiu envolver a comunidade no processo de desenvolvimento de produtos inovadores. O trabalho tem como foco central a produção de alimentos a partir da farinha da junça, um tubérculo com diversas propriedades nutritivas.

Em segundo lugar ficou o trabalho “A confecção de instrumentos musicais como forma de promoção da economia criativa e empreendedora”, do Instituto Federal do Paraná e em terceiro, a pesquisa “Sensor de Gases em Óleo Transformador”, do Instituto Federal do Ceará. (mais…)

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Por Daniele Bragança, em O Eco

O Ibama poderá deixar de ser o órgão licenciador de empreendimentos energéticos considerados estratégicos para o governo. É esse o objetivo do Projeto de Lei 6441/2013, de autoria do deputado Eduardo da Fonte – PP/PE. O projeto cria um Conselho de Empreendimentos Energéticos Estratégicos (CNEE), que decidirá, “em última e definitiva instância, o licenciamento dos empreendimentos do setor elétrico considerados estratégicos para o Brasil”.

Hoje, essa função cabe aos órgãos ambientais estaduais ou ao Ibama, no caso de empreendimentos de grande porte, capazes de afetar mais de um estado, o que costuma ser a regra no setor de energia. Além dos órgãos licenciadores, há os auxiliares, como as autarquias que cuidam de áreas protegidas e precisam dar um parecer sobre a obra, caso ela afete sua área de atuação. Se uma hidrelétrica atinge uma terra indígena, por exemplo, a Funai participa do processo de licenciamento.

Com o novo projeto de lei, o Ibama e os órgãos auxiliares seriam ouvidos, porém a palavra final ficaria com o conselho, composto de 1 representante da Câmara dos Deputados e 1 representante do Senado Federal; e dos ministros da Casa Civil da Presidência da República; das Minas e Energia; da Justiça; do Meio Ambiente e o da Cultura.

Na justificativa, Eduardo da Fonte afirma que o Brasil “precisa crescer e se desenvolver para permitir o resgate de nossa imensa dívida social. Para isso, nosso povo precisa de energia elétrica barata”. Para o deputado, há entraves e indefinições no processo de licenciamento de empreendimentos elétricos, onde há “demora injustificada, exigências burocráticas excessivas, decisões pouco fundamentadas e, por vezes, a contaminação ideológica”. Apesar de usar a expressão, o projeto não define o termo “contaminação ideológica”.

O Projeto de Lei que cria o novo e poderoso comitê foi apresentado no dia 26 de setembro e aguarda despacho do presidente da Câmara para começar a tramitação na casa.

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Campo de Libra, cujo volume de óleo já foi testado e quantificado, será transferido ao capital internacional. País deixa de arrecadar mais recursos para o Fundo Social do pré-sal

Pedro Rafael – Brasil de Fato

O governo brasileiro está perto de repassar para empresas estrangeiras uma das mais importantes descobertas no setor energético das últimas décadas. O campo de Libra, na camada pré-sal, bacia de Santos, é simplesmente a maior reserva de petróleo confirmada no Brasil. Possui entre oito e 12 bilhões de barris de óleo. Há quem estipule um rendimento de até 15 bilhões, o que superaria o volume de reservas já provadas em toda a história do país.

Essa grandeza deverá ser leiloada daqui a menos de um mês, no dia 21 de outubro. Ao todo, concorrem 11 petroleiras, inclusive a própria Petrobras, e gigantes como a China National Corporation (CNC), Shell, Repsol e Ecopetrol.

Outra novidade é que será o primeiro leilão do petróleo sob a lei 12.351/2011, que criou o sistema de partilha de produção do petróleo, em que há maior controle e arrecadação do Estado. Nesse modelo, a Petrobras entra com participação obrigatória em pelo menos 30% da reserva. Porém, movimentos sociais e organizações de trabalhadores de todo o país se movimentam contra o leilão de Libra, por considerarem área estratégica e de relevante interesse público. (mais…)

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Almir Narayamoga Suruí é um índio à frente do seu tempo. Mundialmente conhecido e premiado por defender a conservação da Amazônia e os direitos dos povos indígenas, ele acaba de dar mais um passo em seu projeto mais audacioso: promover o uso sustentável dos recursos naturais da Terra Indígena Sete de Setembro em um período de 50 anos. Para isso, o povo Paiter-Suruí precisa evitar que a área de 248 mil hectares de floresta seja desmatada e, ao mesmo tempo, gerar renda para a população de cerca de 1.300 índios

Maria Emília Coelho* – Carta Capital

Em setembro, os Paiter-Suruí de Rondônia fecharam um acordo com a empresa Natura e realizaram a primeira venda de créditos de carbono certificado em território indígena no país. A negociação foi feita através do projeto Carbono Florestal Suruí, e o recurso obtido será usado justamente na implementação do Plano Suruí 50 anos.

Após o primeiro contato com os não-indígenas, em 1969, o povo Paiter-Suruí se deparou com profundas mudanças na sua organização social. Contudo, ao longo dos anos, não se perdeu o espírito guerreiro, e uma árdua luta pelo reconhecimento e pela a integridade do seu território ancestral, fortemente ameaçado pela invasão dos madeireiros da região, foi traçada. Hoje, com a terra indígena homologada, a luta continua, e o maior desafio é a gestão desse território. (mais…)

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CIMI – Os europeus se julgavam os donos da terra, não respeitavam a vida comunitária dos povos que aqui viviam, não aceitavam sequer que estes povos possuíam alma, por serem portadores de culturas e religiões diferentes. Frei Bartolomé de Las Casas presenciou a invasão do Brasil e registrou (em 1511) a violência praticada contra os indígenas no século XVI:

“Certa vez os índios vinham ao nosso encontro para nos receber, à distância de dez léguas de uma grande vila, com víveres e viandas delicadas e toda espécie de outras demonstrações de carinho. E tendo chegado ao lugar, deram-nos grande quantidade de peixes, de pão e de outras viandas, assim quanto tudo quanto puderam dar… Mas eis que os espanhóis passam a fio de espada, na minha presença e sem causa alguma, mais de três mil pessoas, homens, mulheres, crianças, que estavam sentadas diante de nós. Eu vi ali tão grandes crueldades que nunca nenhum homem vivo poderá ter visto semelhantes… Também na terra firme… na madrugada, estando ainda os índios a dormir com suas mulheres e filhos, os espanhóis se lançaram sobre o lugar, deitando fogo às casas, que eram comumente de palha, de sorte que queimavam todos vivos, homens, mulheres e crianças… Mataram a tantos que não se poderia contar e a outros fizeram morrer cruelmente… e a outros fizeram escravos e marcaram-nos com ferro em brasa…”
(LAS CASAS, 1984)

Em 1.560, Men de Sá, governador geral do Brasil, escreveu uma carta ao rei de Portugal contando com orgulho as suas façanhas na colônia: em uma noite, ele havia destruído e queimado uma aldeia próxima à vila, matado todos os indígenas que resistiram a este ataque e seu trunfo foi ter enfileirado os corpos ao longo de aproximadamente seis quilômetros de praia. E este é apenas mais um exemplo da violência que as pessoas que habitavam esta terra sofreram.      (mais…)

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Los pueblos tenemos derecho a la tierra, a las semillas, a producir y alimentarsanamente, ejerciendo nuestra soberanía alimentaria!

La Vía Campesina hace un llamado internacional para convocar al Día de Acción Global por la Soberanía Alimentaria de los Pueblos, el próximo 16 de Octubre, día en que la FAO celebra el día mundial de la alimentación, el movimiento campesino afirma que sólo es posible acabar con la crisis alimentaria y el hambre en el mundo con soberanía alimentaria y una producción agroecología.

Las políticas económicas actuales impiden el desarrollo de la agricultura campesina y favorecen a la agroindustria hoy por hoy, la expansión del agronegocio en el mundo provoca la especulación y conlleva al aumento del precio de los alimentos acabando con la soberanía alimentaria y la cultura alimentaria de los pueblos.

En ese sentido, La Vía Campesina asevera que la única forma de salir de esta crisis alimentaria es acabar con el modelo del agronegocio, el cual que expulsa a las y los campesinos de sus territorios, las políticas neoliberales hacia el campo han impulsado un proceso de descampesinización forzada, además de acaparar la tierra, controlar las semillas, destruyendo la biodiversidad y el medio ambiente, generando así hambre y miseria       en el mundo. (mais…)

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INCRA – Entendimentos firmados entre o Incra e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deverá resultar no reconhecimento dos pescadores artesanais da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, localizada no litoral fluminense, em beneficiários da reforma agrária. As reuniões para discutir o assunto foram realizadas nos últimos dias 2 e 4 de outubro em Arraial do Cabo. Quando aprovada será a primeira vez que o Incra incorpora à sua política, famílias de unidade de conservação marinha.

Com a ação, os trabalhadores da reserva poderão ter acesso às políticas públicas implementadas e articuladas pelo Incra, como os créditos de apoio ao início da atividade rural e os programas Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); Minha Casa, Minha Vida dentre outros.

Até o fim do ano deverá ser concluído levantamento sobre o perfil das famílias e a expectativa é que aproximadamente 300 famílias sejam incorporadas ao programa nacional de reforma agrária. Elas já foram classificadas, em um levantamento socioeconômico feito pelo ICMBio, como as mais vulneráveis, por não possuírem outra fonte de renda além da pesca. (mais…)

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A ação guarani de atacar, ainda que simbolicamente, o Monumento às Bandeiras de São Paulo cumpre o papel de resgatá-lo para o curso da história. E, assim, podemos enxergar as chagas da maldade que representa

Por Guilherme Leite Cunha* – Revista Fórum

As estátuas e os monumentos públicos são, em sua maioria, a realização material de uma ação conservadora: a abstração e fetichização da história. São a negação do processo histórico, de suas lutas e contradições, por parte dos vencedores. Que fincam ali o seu poder em pedra, cimento e granito, com uma dupla função didática: convencer-nos sobre uma suposta irreversibilidade da história e nos educar sobre quem são os vencedores. O “monumento” se configura como um poder final que atua no reconhecimento público do dominador e na naturalização de sua dominação, querendo se configurar como um patrimônio público, total, da nação, dos vencedores, mas também, e fundamentalmente, dos vencidos. (mais…)

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Militares e policiais migraram dos porões da ditadura para a contravenção e levaram a guerra às ruas do Rio

Chico Otavio e Aloy Jupiara – O Globo

RIO — Isolado na tropa, o capitão Aílton Guimarães Jorge pediu demissão do Exército no dia 9 de março de 1981. O gesto do oficial, ao trancar a farda no armário, selou uma aliança que mudaria o perfil do crime organizado no Brasil: a de agentes da ditadura com a contravenção. Capitão Guimarães é a face mais exposta desse processo, mas não a única. A partir dos anos 1970, um pequeno pelotão de agentes migrou dos porões da tortura para as fileiras do jogo do bicho, levando junto a brutalidade, a arapongagem e a disciplina da guerra suja contra as esquerdas. Bicheiros ajudaram a perseguir inimigos do regime, e a ditadura retribuiu com proteção e impunidade. (mais…)

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Professora explica: mobilização combate projeto de ensino vulgar, que despreza conteúdos humanísticos, humilha educadores e os reduz a formadores de mão-de-obra pouco qualificada 

Por Larissa Costard*, no Blogueiras Feministas

Tenho pouco mais de cinco anos atuando como professora no município do Rio de Janeiro. Nesse tempo já vi de tudo. Já vi assédio moral, já vi diretor participando de paralisação, já vi aprovação automática na famigerada gestão César Maia (quando entrei, peguei seu último ano explícito, agora ela existe veladamente), mas nunca vi o que rolou esse ano. Cheguei à rede municipal do Rio com uma categoria destroçada, participei de assembleias bastante esvaziadas. A primeira coisa, então, é que mal sabem os de fora o orgulho que os professores sentem de estar em assembleias e passeatas que chegaram a congregar 20 mil (números da PM) nas ruas, principalmente profissionais da educação, em defesa de uma educação pública de qualidade. (mais…)

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