A Justiça determinou a reintegração de posse dos índios que estão ocupando há duas semanas o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei), situado em Campo Grande. Eles pedem a substituição do diretor do distrito, Nelson Olazar. Mesmo eles ainda não tendo recebido o pedido formal para saírem do local, afirmaram que não deixarão o distrito enquanto o pedido não for atendido.
Mesmo com a permanência dos indígenas, funcionários do distrito trabalham normalmente, pois não são impedidos de entrarem no prédio.
Idealizada pelo índio brasileiro Nixiwaka Yawanawá e com o apoio da ONG Survival International, o protesto em frente a embaixada brasileira chamou a atenção para a grave situação dos povos indígenas no Brasil, cujos direitos são ameaçados por projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Londres – A semana da mobilização nacional indígena no Brasil, com diversas manifestações pelo direito à terra e em defesa da Constituição, conta com um apoio internacional.
Nesta quarta-feira (2), os simpatizantes da ONG Survival International – que defende o meio ambiente – realizaram uma manifestação em frente à embaixada do Brasil na capital britânica, conforme publicou a “RFI”. (mais…)
Quando os portugueses ocuparam o Brasil, havia em torno de cinco milhões de índios em nosso país. A população de Portugal era de um milhão de pessoas.
Com a ajuda das armas de fogo e da religião, os colonizadores quase exterminaram com os povos indígenas, tomando suas terras, reprimindo sua cultura e destruindo seu meio ambiente. Os que sobreviveram, resistiram.
A partir de 1972, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) retomaram a luta de forma mais organizada. Em 1988, conquistaram na Constituição Federal o direito de sobreviverem no que restou de seus territórios. Porém, se fazia necessário retirar os invasores de suas terras. O prazo para os intrusos saírem era de cinco anos. As benfeitorias feitas pelos fazendeiros seriam indenizadas pelo Governo. Os pequenos agricultores seriam assentados em Projetos da Reforma Agrária em outras terras. (mais…)
O Conselho Federal da OAB encaminha nesta quarta-feira, dia 2, ao governo do Rio moção de repúdio pela violência praticada nos últimos dias pela Polícia Militar contra os professores do estado que estão em greve em razão dos baixos salários pagos à categoria. A proposta da moção foi apresentada pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade, Wadih Damous, e aprovada de forma unânime pelos demais conselheiros federais, que estiveram reunidos em Brasília em sessão na terça-feira, dia 1º.
Ao justificar a proposta de nota de repúdio, Wadih afirma que a violência policial no estado ultrapassou todos os limites: “O uso da força está sendo praticado de forma desmedida e desproporcional e os nossos professores, que já são tão sofridos, não merecem apanhar em praça pública só porque reivindicam melhores condições de trabalho”.
Wadih sublinha que até os advogados, no exercício profissional, têm apanhado dos policiais, atingindo as prerrogativas profissionais da categoria. “O diálogo ainda é a melhor solução. Os policiais não são jagunços. O papel da polícia é proteger a sociedade”, concluiu o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. (mais…)
São Paulo – A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, em entrevista à Rádio Brasil Atual, afirma que a presidenta Dilma Rousseff segue duas linhas de atuação política no país, uma, realizadora de projetos e programas sociais, e a outra, desenvolvimentista. Esta última tem, entre seus principais afetados, os indígenas, que sofrem uma onda de ofensivas a seus direitos constitucionais pela terra. “Este lado desenvolvimentista selvagem é muito perigoso. Ela ficou refém dos ruralistas do Congresso, e limitou muito o grau de ação dela”, disse a cientista. (mais…)
Durante um protesto na manhã desta quarta-feira, cerca de 100 indígenas bloquearam por 40 minutos os dois sentidos da BR-101 no Morro dos Cavalos em Palhoça, na Grande Florianópolis. O bloqueio total da rodovia ocorreu das 11h25min até as 12h05min. Depois desse período, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trânsito foi liberado em meia pista. A pista foi totalmente liberada às 12h50min.
Após a liberação o trânsito ficou lento e por volta das 12h50min eram registradas filas de pelo menos três quilômetros nos dois sentidos da rodovia. (mais…)
Patrícia Bonilha, Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena, de Brasília, no Cimi
Cerca de 800 indígenas das etnias Pataxó e Tupinambá, do extremo sul da Bahia, fecharam desde as 6h de hoje (02/10) a rodovia BR 101, na altura do km 657, na entrada do Parque Nacional do Monte Pascoal, a cerca de 710 km de Salvador. O protesto é organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e pela Federação das Nações Indígenas Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia (Finpat). A ação faz parte das atividades da Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acontece em todo o país desde a última segunda-feira (30/09) e vai até o dia 05 de outubro, em defesa da Constituição Federal e pela garantia dos direitos indígenas.
Portando faixas e realizando seus rituais tradicionais, os indígenas reivindicam que seus direitos garantidos na Constituição Federal sejam respeitados. Eles denunciam os ataques desferidos pela bancada ruralista no Congresso Nacional e exigem a imediata paralisação e o arquivamento das Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) 215/00 e 038/99, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12 – que altera o 6º artigo da Constituição Federal e regulamenta as exceções ao uso exclusivo dos índios sobre os recursos de suas terras – e da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), entre os diversos instrumentos de ataque aos seus direitos. (mais…)
O dia primeiro do mês de outubro de 2013 ficou marcado com as cores, a força e a palavra do índio. Sob o céu abençoado pela chuva que veio celebrar os povos que desta terra sempre cuidaram e amaram, cerca de mil indígenas se uniram mais uma vez na cidade de Brasília.
Falou-se de direitos, democracia e respeito. Aos 25 anos da celebração da Constituição Federal os povos deixaram seu recado gravado. Dentre as inúmeras vozes que se erguiam meio aos cantos e danças tradicionais; eis a essência:
O homem branco tem que entender que a natureza não é para nós; ela é parte de nós. Nós não invadimos terra de ninguém. Há 513 anos invadiram nossas terras. Desde então nós, junto às populações tradicionais somos quem verdadeiramente protegemos os territórios, não por dinheiro, mas porque temos uma relação especial com o meio ambiente. (mais…)
Traçado do VLT deveria seguir antigo ramal da RFFSA, mas passa pelo meio de várias comunidades (foto: Roger Pires/ Comitê Popular da Copa de Fortaleza)
A Pública – Construção do VLT Parangaba-Mucuripe prossegue, apesar da resistência dos moradores e de contestações do MPF, da Defensoria Pública e do TCE
Por Ciro Barros e Giulia Afiune
Alisson da Silva acordou assustado com o barulho de motosserras derrubando as árvores em frente à sua casa na comunidade dos Jangadeiros, onde nasceu e cresceu, em Fortaleza (CE). “As pessoas saíam de suas casas apavoradas, muitas estavam chorando. Eu perguntava aos moradores se alguém tinha ouvido falar, se tinha algum comunicado sobre o que era aquilo, mas ninguém tinha”, conta o estudante de cinema, de 22 anos, ao lembrar daquele fatídico 17 de janeiro de 2013.
Como ele já sabia que sua comunidade ia ser atingida pelo VLT, obra de mobilidade urbana para a Copa de 2014, imaginou que fosse esse o motivo da intervenção. Ele e os vizinhos, foram então falar com os funcionários. “Formamos uma roda com cerca de 20 moradores para tentar conversar e entender o que estava acontecendo. Eu mostrei uma decisão judicial que a gente tinha, que impedia a realização de obras do VLT antes do reassentamento das famílias. Mas os funcionários alegavam que tinham uma autorização da própria Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente). Mesmo com a ordem judicial na mão, eu não podia colocar meu braço na frente de uma motosserra. Na maior arbitrariedade, eles ignoraram a gente. Continuaram derrubando as árvores”, relata. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando