Até outubro, Areal da Baronesa deverá ser reconhecido como área de descendentes de escravos

Por Debora Ely, Zero Hora

A comunidade do Areal da Baronesa, na Capital, aguarda com expectativa a decisão, que deve ocorrer até outubro, do reconhecimento do Areal como área de descendentes de escravos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Após a titulação, esse será o segundo quilombo em território porto-alegrense.

A partir daí, fica vedada a venda e a penhora das casas da ruela – um alívio à comunidade que por anos resistiu à especulação imobiliária em uma zona encravada na divisa de dois bairros nobres: o Menino Deus e a Cidade Baixa. (mais…)

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A Pública – Líder extrativista ameaçado de morte no sul do Amazonas denuncia despreparo e abuso dos policiais enviados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos para protegê-lo

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“Os movimentos sociais organizados avaliaram que o tema mais forte que saiu das mobilizações de junho e julho foi a Reforma Política. Como o Congresso não quis o plebiscito nem a assembleia constituinte exclusiva, movimentos sociais e outras entidades da sociedade civil se reuniram no início de agosto e se puseram de acordo para levar para as ruas um plebiscito popular, nos moldes daqueles que já ocorreram sobre a dívida externa, sobre a ALCA, sobre a Vale”, esclarece o sociólogo

IHU On-Line – “Não há contradição entre as duas propostas de Reforma Política, a da iniciativa popular e a do plebiscito popular, porque ambas têm como objetivo uma reforma radical do sistema político, na direção da criação de condições para uma verdadeira democracia”, avalia Ivo Lesbaupin, em entrevista concedida à IHU On-Line. Apesar de a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político insistir no debate acerca da reforma há mais de dez anos, foi somente a partir das manifestações de junho que “sentiu-se necessidade de organizar um consenso em torno de uma proposta comum”, contextualiza o sociólogo.

Na entrevista a seguir, Lesbaupin explica as duas propostas de Reforma Política, e enfatiza que a “iniciativa popular pretende começar a influenciar desde já o Congresso, para tentar fazer valer as mudanças já para a próxima eleição, ou, se não for votada até outubro, para servir de pressão sobre os parlamentares”. Enquanto isso, frisa, a proposta de um plebiscito popular “considera que uma reforma com o alcance pretendido só poderia ser realizada através de uma assembleia constituinte exclusiva, não por este Congresso”. (mais…)

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A Comissão Nacional da Verdade, criada para elucidar crimes cometidos durante o período acaba de completar um ano. Antes de seu encerramento em 2014, tem como uma de suas principais missões contar o que sofreram as mulheres que foram contra o regime. São brasileiras hoje na faixa do 60 anos, como as ouvidas por Marie Claire: vítimas de estupros, choques nos mamilos, ameaças aos filhos, abortos…

Mariana Sanches – Marie Claire

Em pé sobre uma cadeira, nua, encapuzada e enrolada em fios, Ana Mércia Silva Roberts, então com 24 anos, esforçava-se para manter os braços abertos, sustentando uma folha de papel presa entre os dedos de cada mão. Ela estava naquela posição havia horas. A cada vez que o cansaço lhe fazia baixar minimamente os braços, um choque elétrico percorria todo seu corpo. E as gargalhadas preenchiam a pequena sala. Eram vários homens, talvez oito, talvez dez. Cada um com um rosto, uma história, uma vida. “Um dos meus torturadores poderia ser meu avô, um senhor de gravata-borboleta para quem eu daria lugar no ônibus; o outro era um loiro com chapéu de caubói. Havia um homem com jeito de pai compreensivo que chegou a me dar um chocolate, e um jovem bonito com longos cabelos escuros, que andava de peito nu, ostentando um crucifixo, de codinome Jesus Cristo”, afirma. (mais…)

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Tiros foram disparados contra casa de diácono da Prelazia de São Félix do Araguaia e duas casas foram queimadas em Luciara, Mato Grosso.

Cristiane Passos (assessoria de comunicação CPT Nacional)

Na madrugada desta segunda-feira, 23, dois tiros foram disparados contra a casa do diácono José Raimundo Ribeiro da Silva (Zecão), agente da Prelazia de São Felix do Araguaia, em Luciara, região Norte Araguaia, no Mato Grosso. O clima na cidade de pouco mais de dois mil habitantes é tenso desde a semana passada, quando na quarta-feira a casa no retiro do líder dos retireiros, Ruben Eterny Sales, foi queimada.

Desde sexta-feira o comércio da cidade foi fechado, a MT 100 que dá acesso à cidade foi bloqueada, máquinas foram colocadas na pista de pouso do aeroporto da cidade, e foram montadas estratégias para evitar a chegada de pessoas pelo rio  para evitar uma suposta visita de membros do Instituto Chico Mendes à cidade, que estaria marcada para o sábado (21), para a implantação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), de 110 mil hectares. A ação foi coordenada pela Associação dos Produtores da região e tem a participação de quase todos os vereadores da cidade. (mais…)

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Por Murilo Silva – Conversa Afiada

A Comissão Externa constituída pela Câmara dos Deputados para investigar a morte do tratorista Webert Cabral Costa, 24 anos –  no dia 24 de julho na fazenda Vale do Triunfo, na cidade de São Félix do Xingu, sul do estado do Pará – esteve em São Félix, nessa quarta-feira (18), para colher depoimentos.

A fazenda Vale do Triunfo pertence à Agropecuária Santa Bárbara, com sede em Campinas, São Paulo, e que possuiu mais de 500 mil hectares de terra no Pará.

A Santa Bárbara é controlada pelo Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

Webert foi receber uma dívida trabalhista na fazenda, no dia 24 de julho. Tratava-se de uma indenização que alegava ser devida por conta de um acidente de trabalho. Webert nunca mais voltou.

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Leonardo Sakamoto

Bolsonaro é tosco? Sim, ele é. Mas não é burro. E nem está sozinho.

Representa uma camada da população que divide com ele a visão de mundo e tem orgasmos múltiplos ao ouvir as estripulias de seu deputado. Estripulias que não vêm de rompantes do fígado, mas são milimetricamente calculadas para ganhar espaço da mídia.

Todos os pontos de vista merecem ter voz em uma democracia. O problema é que a visão de mundo de Bolsonaro e representados torna o diálogo e mesmo a convivência pacífica impossíveis. Um estranho paradoxo: Bolsonaro e representados defendem a antítese da democracia, apesar de só continuarem podendo se expressar livremente por conta dela.

Na mais nova presepada, ele teria socado o estômago do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), na manhã desta segunda (24), durante um bate-boca na entrada da Comissão da Verdade no 1o Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionava o DOI-Codi, centro de torturas durante a Gloriosa. Bolsonaro admitiu tê-lo “empurrado por baixo” e, ao final, conseguiu entrar no quartel, mas não acompanhou a visita da comitiva para a qual não estava convidado. (mais…)

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Belo Horizonte, MG, 18 de setembro de 2013

Os participantes do workshop “Territórios Tradicionais e Unidades de Conservação: diálogos e perspectivas em debate”, realizado no VI Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social, reunidos com o objetivo de trazer à tona novas perspectivas sobre as situações de sobreposição de diferentes categorias de áreas protegidas, de modo a possibilitar o avanço nas articulações e consensos em torno desse debate – que tem acompanhado a política de áreas protegidas no Brasil, desde muito tempo – vêm a público:

1) apontar tanto o fundamentalismo, quanto o profundo preconceito institucional, quando não o racismo, que tem caracterizado a postura de certas instâncias dos órgãos públicos com responsabilidade sobre a gestão dos territórios da diversidade no país, o que estimula conflitos e impede o avanço de iniciativas e entendimentos pautados no diálogo democrático, no esforço por compatibilizar pontos de vista e no juízo de ponderação com base no princípio da proporcionalidade;

2) denunciar medidas e tomadas de decisão autoritárias e arbitrárias de gestores em posições de poder, que têm repercutido na ampliação da desigualdade e da exclusão social, ao desconstituir direitos territoriais, tolher o reconhecimento e o gozo de direitos, e impedir a reprodução de modos de vida tradicionais, compatíveis com a conservação do patrimônio socioambiental e que constituem, neles mesmos, parte desse nosso patrimônio, como expressões dos variados grupos participantes do processo civilizatório nacionale que ferem o direito fundamental da dignidade humana; (mais…)

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Raquel Rolnik – Folha de S.Paulo

Estava em Belfast, capital da Irlanda do Norte, em plena missão como relatora da ONU para o direito à moradia, chocada com os muros que separam as comunidades católicas das protestantes no norte da cidade (denominados –pasmem!– de “peace lines” –ou linhas da paz), quando recebi o convite da Folha para publicar uma coluna quinzenal em “Cotidiano”.

Aceitei imediatamente, reconhecendo o privilégio de poder abrir mais um espaço de reflexão sobre as cidades neste momento de nossa trajetória urbana. Mas por que este momento é particularmente especial?

A resposta mais óbvia reverbera as vozes dos milhões de manifestantes das chamadas “jornadas de junho” que reposicionaram o tema das cidades na agenda do país.

Embora a precariedade de nosso urbanismo e a má qualidade dos espaços e serviços públicos em nossas cidades não sejam absolutamente novidade, sempre me perguntei por que esse tema não fazia parte da agenda de debate público do país. (mais…)

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Natasha Ísis
do Canal Ibase

Os povos indígenas do Brasil não têm conseguido dormir. Perseguidos por fazendeiros e até mesmo pela população, os povos tradicionais podem até ter a sua terra demarcada, mas isso não significa que os seus direitos estão sendo respeitados. Em diversos pontos do país, a violência e a falta de assistência assombram as comunidades indígenas que lutam pela sobrevivência de suas tradições.

Para os moradores do território indígena de Tupinambá de Olivença, situado no sul da Bahia, os episódios de agressão se intensificaram nos últimos dois meses. As lideranças indígenas são constantemente ameaçadas por pistoleiros que circulam pela região desde 2009, mas, conforme o diálogo com os fazendeiros da região foi se tornando mais difícil, casas foram incendiadas e indígenas foram perseguidos, espancados e assassinados. É o que conta Potyra Tê Tupinambá, advogada indígena e militante social pelos direitos humanos:

– No Brasil inteiro existe essa ação violenta do agronegócio contra os indígenas. Os fazendeiros não querem a demarcação e nos chamam de “supostos índios”, argumentando não ser necessária uma área tão grande para nós. (mais…)

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