Parte desse dinheiro foi gasto com alimentação, hospedagem e passagens de 16 testemunhas. Não foi marcada nova data

Alice Maciel – O Estado de Minas

O prejuízo aos cofres públicos pela suspensão do julgamento da Chacina de Unaí na véspera da sessão marcada para ontem pode chegar a R$ 70 mil. A procuradora da República Mirian Moreira Lima informou que a estimativa é de que R$ 60 mil tenham sido gastos pela Justiça Federal, enquanto a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal aponta despesas de R$ 10 mil. Já foram pagas passagens aéreas, alimentação e hospedagem de 16 testemunhas que se deslocaram para Belo Horizonte, vindas do Paraná, Brasília, Goiás e interior de Minas.

Previsto para ontem, o julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, conhecido como Rei do Feijão e acusado ser o mandante do crime, foi suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, na noite de segunda-feira. Em 28 de janeiro de 2004, foram assassinatos três auditores fiscais – Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e João Batista Soares Lage – e o motorista do Ministério do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira, numa rodovia próxima a Unaí. Além de Mânica, os réus Hugo Alves Pimenta e José Aberto de Castro, apontados como intermediários do crime, também seriam julgados ontem. Outro réu, Francisco Élder Pinheiro, morreu em janeiro. (mais…)

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José Coutinho Júnior, da Página do MST

A estrutura de saúde pública brasileira tem diversos problemas: falta de investimentos, falta de médicos, infraestrutura precária. Outro problema é o tipo de tratamento realizado por muitos profissionais, que desumanizam o paciente e não levam em conta sua realidade de vida. (mais…)

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A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou na manhã desta terça-feira (17) a reunião de instalação da Mesa Estadual de Acompanhamento Permanente de Regularização Quilombola no estado. O encontro aconteceu na sede do Incra/MA.

A reunião é fruto de uma determinação da Mesa Nacional de Acompanhamento de Regularização Quilombola, no dia 20 de agosto, em Brasília. Este espaço tem como objetivo manter um diálogo e monitoramento das ações que a Autarquia desenvolve no âmbito da regularização dos territórios quilombolas em todo o Brasil.

De acordo com a coordenadora nacional de regularização fundiária do Incra, Givânia Maria da Silva, essa é a quarta mesa instalada nas regionais em menos de duas semanas. “Além da Mesa Nacional que já está funcionando, priorizamos o Maranhão, Pará, Minas Gerais e Bahia para que as mesas fossem instaladas em curto período de tempo devido a grande demanda desses estados”, explicou. (mais…)

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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu a condenação de um sócio-administrador da empresa Max Petróleo do Brasil, situada no Recife, por sonegação fiscal. A responsável pelo caso é a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar.

O empresário André Felipe Martins Pereira foi condenado a 11 anos e três meses de prisão e ao pagamento de multa por omitir informações sobre rendimentos, prestar declarações falsas e deixar de apresentar a documentação fiscal exigida pela Receita Federal, reduzindo o pagamento de distintos tributos federais.

O montante sonegado, em valores atualizados, passa de R$ 83,8 milhões. Nos anos de 1999, 2000 e 2001, mediante a prestação de informações falsas na Declaração de Informações de Pessoa Jurídica, a Max Petróleo do Brasil deixou de pagar parte de quatro tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). (mais…)

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Vídeo de Oriel Benites sobre a retomada de Apyka’i, com depoimento da Cacique Damiana.

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Chama-se desahucio. É o nome usado em espanhol dado a um dos fenómenos sociais que mais tem afetado o país vizinho: os despejos. Estima-se que, por dia, cerca de 520 pessoas fiquem sem casa por não conseguirem pagar as prestações da hipoteca ao banco. Só no ano passado, o número de casos aumentou mais de 134%. Situações que empurram milhares de pessoas para a rua, muitas desenvolvem depressões, outras optam mesmo pelo suicídio. «À Porta da Rua» é uma reportagem de Joana de Sousa Dias, com sonoplastia de Joaquim Dias e edição video de Bruno Rascão. Reportagem para a TSF.

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Ibama concedeu licenças para a obra sem os estudos indígenas obrigatórios. Obra já destruiu patrimônio cultural e religioso dos índios Munduruku e Kayabi da região

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