INCRA – Os sistemas agroflorestais, além de serem uma importante alternativa para manter a cobertura vegetal, geram 20 vezes mais empregos e até 93 vezes mais renda que a bovinocultura extensiva. É o que conclui a dissertação de mestrado do pesquisador Robert Davenport, aprovada pelo Centro de Pós-Graduação em Agronomia Tropical, Pesquisa e Ensino (Catie), de Turrialba, na Costa Rica.

Com o tema “A eficácia de projetos de conservação e desenvolvimento sustentável para conter o desmatamento na Amazônia Mato-grossense comparada com a ação de políticas públicas de comando e controle” a pesquisa analisou o impacto dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável nos assentamentos da reforma agrária implantados pelo Incra, entre eles Iracema em Juína, Nova Cotriguaçu e Vale do Amanhecer, municípios localizados no Noroeste de Mato Grosso, região amazônica.

Para uma parte do grupo de agricultores que participou do estudo, os Sistemas Agroflorestais representam a principal alternativa de renda e de uso do solo nas propriedades deles. Davenport avaliou esses números para cada hectare cultivado, em propriedades com tamanho entre 50 a 100 hectares. (mais…)

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EcoDebate – O Ministério Público Federal (MPF) no Pará manifestou-se contra a emissão de licença ambiental para o projeto de mineração da empresa canadense Belo Sun, no rio Xingu, próximo à área onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Peritos do órgão descobriram que a empresa duplicou a quantidade de ouro a ser extraída sem avaliar o impacto da ação.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Vera Mizrahi.

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Deputados da Frente da Agropecuária vão ter domínio completo da terceira comissão na Câmara

Evandro Éboli – O Globo

BRASÍLIA. A bancada ruralista parte para dominar mais uma comissão da Câmara. A terceira. Eles já controlam a Comissão da Agricultura e a Comissão da Amazônia. Agora, esse grupo terá quase a totalidade dos integrantes da comissão especial que discutirá proposta que transfere as demarcações de terras indígenas para o Congresso Nacional, tese que tem a dura oposição do governo.

A comissão será instalada nesta quarta e já estão definidos quem será presidente – Luiz Carlos Heinze (PP-RS) – e o relator – Alceu Moreira (PMDB-RS). Os dois são contrários a novas demarcações de terras indígenas no país e já que os indígenas já ocupam territórios em demasia. Eles querem mais terras para o agrobusiness. Dos 16 nomes de deputados indicados pelos partidos até agora para serem titulares da comissão, nada menos que 14 são ligados aos ruralistas. São 21 os titulares e o PT não indicou até agora os representantes para suas três vagas. (mais…)

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Invocación hecha ante comisión de la Asamblea Nacional fue planteada al final de exposición de motivos para no explotar el Yasuní 

Servindi – Compartimos a continuación lo expuesto por Eduardo Pichilingue Ramos, coordinador del Observatorio de Derechos Colectivos del Ecuador del Centro de Derechos Económicos y Sociales (CDES), con motivo de la iniciativa del Ejecutivo para declarar de interés nacional la explotación petrolera en los bloques 31 y 43 del Parque Nacional Yasuní.

La exposición se llevó a cabo ante la Comisión de la Biodiversidad y Recursos Naturales de la Asamblea Nacional. Esto fue el pasado 12 de setiembre. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Em 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados na região de Unaí, Minas Gerais, durante uma fiscalização de rotina em fazendas. Depois de nove anos de espera, três pistoleiros contratados para a matança foram julgados e, na madrugada do dia 31 de agosto, considerados culpados por um júri popular em Belo Horizonte. Nesta terça (17), ocorreria o início do julgamento de mais um grupo de acusados, incluindo o grande produtor rural Norberto Mânica, apontado como um dos mandantes ao lado de seu irmão Antério, ex-prefeito do município pelo PSDB.

Contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu o julgamento, atendendo a um pedido dos advogados de Norberto, que tentam levar o júri para Unaí. Marco Aurélio quer que o STF decida qual cidade deve abrigar o júri de Mânica.

A impressão que fica é de que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário continua dependendo de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) ou lento (se quiser que seja lento) e tende a ser julgado conforme suas conveniências, antes ou depois dos demais acusados e no lugar que melhor lhe aprouver (se assim for melhor para sua defesa). Se for pobre ou se pobres forem os assassinados, a Justiça faz o caminho inverso. (mais…)

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Por Guilherme Zocchio – Repórter Brasil

O Banco do Brasil é alvo de uma ação civil pública, protocolada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última sexta-feira, dia 13, por um flagrante de trabalho escravo ocorrido no começo deste ano em obras do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana, interior da Bahia. O MPT pede R$ 3,4 milhões em indenizações por danos morais coletivos à empresa e às empreiteiras CSO Engenharia e Construtora Lima, envolvidas no caso de escravidão. O processo corre na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana com o número 0001442-93 2013 5 05 0191.

De acordo com o procurador do MPT Rafael Garcia, o Banco do Brasil tem responsabilidade no caso por ser o agente executor das obras, devido aos financiamentos que faz às construtoras e empreiteiras ligadas ao Minha Casa, Minha Vida. “Para viabilizar grandes operações econômicas, forma-se uma rede contratual. Se, portanto, ocorre algum tipo de violação no empreendimento, todos [da rede de contratos] devem ser responsabilizados”, explica em entrevista à Repórter Brasil. Ele assina a ação civil juntamente com o procurador do Trabalho Maurício Brito. (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra

Em 13 de setembro de 2013, 40 famílias reocuparam pela quarta vez o território. No dia 14 pela manhã, foram surpreendidos por um grupo de 5 pistoleiros armados de escopetas atirando em direção às famílias na tentativa de afugentar os camponeses e limpar a área onde estão acampadas. Às 17h30, o acampamento foi novamente atacado por 10 homens fortemente armados de escopeta, disparando mais de 70 tiros em direção às famílias.

Não conseguindo fazer vítimas, desferiram os tiros em direção às panelas, destruíram os pneus de 4 motos, deixando um rastro de violência, mostrando do que são capazes de fazer para atingir seus objetivos.

A fazenda Caxuxa Agro Pastoril pertence hoje a um grupo do Rio Grande do Norte, que usam as mesmas estratégias violentas na tentativa de expulsar as famílias. A certeza da impunidade mostra que a força das armas ainda funciona na tentativa de fazer valer a lei do mais forte. (mais…)

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Campanha Guarani – Nós, do Conselho Aty Guasu, junto com a comunidade do Apyka’i, informamos às autoridades brasileiras que retomamos nossa terra tradicional no dia 15 de setembro de 2013, no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul. A comunidade Apyka’i vem esperando há décadas pela demarcação da terra. Terra onde nasceram, cresceram e viveram até o momento em que foi invadida por não índios, que hoje se denominam proprietários da terra. (mais…)

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Aprovação de leis que desafiam velhos tabus conservadores e atitude irreverente de Pepe Mujica sugerem que há espaço para políticas mais ousadas na América do Sul

Por Salvador Schavelzon*, na Carta Escola

O Uruguai é um país com 3,5 milhões de habitantes, com a agricultura e a criação de gado como atividades econômicas principais, em que se vive um ritmo calmo de uma população madura. Seu sucesso futebolístico e as praias de veraneio trouxeram reconhecimento. Além de Carlos Gardel, cujo nascimento é disputado com a Argentina, músicos como Jaime Ross, Alfredo Zitarrosa e Daniel Viglietti fizeram brilhar a música uruguaia junto ao ritmo de candombe e as murgas (espécie de coral) de carnaval, herança afro-uruguaia hoje em vigor.

Agora o país rio-platense chama a atenção do mundo graças ao seu avanço em leis progressistas. Veremos em que consistem as mesmas, qual é o contexto político-histórico que permite entender o lugar vanguardista desse país em várias iniciativas e também quais são os obstáculos para aprovar medidas parecidas no Brasil. (mais…)

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Como se não bastasse permitir o péssimo serviço das operadoras de celular, ele quer agora penalizar distribuição de filmes pela internet, para favorecer TV a cabo

Por Mauro Santayana, em seu blog

Não satisfeito em tolerar, placidamente, que o Brasil conviva com uma situação na qual os serviços de telecomunicações são campeões de reclamações e ostentam, ao mesmo tempo, as mais altas tarifas do mundo para países do porte do nosso, o governo federal, por meio do ministro Paulo Bernardo, prepara-se agora para tirar as castanhas do fogo para empresas estrangeiras também na televisão a cabo.

A pedido do setor, o governo pretende, em nome da “isonomia”, passar a taxar empresas que distribuem filmes pela internet (o que configura um tipo de serviço totalmente diferente), aumentando o preço para o consumidor, ou inviabilizando seu acesso a sites que lhe permitem pagar uma pequena taxa mensal e escolher quando e que filme, programa, ou documentário ver, em nosso idioma. (mais…)

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