Concentração está marcada para as 14 horas, em frente ao MASP, e marca o encerramento do Encontro Internacional

Por Redação Carta Capital

Mulheres de 48 países organizam no sábado 31 um ato na Avenida Paulista, em São Paulo para celebrar o encerramento do 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres. A manifestação tem como tema Feminismo em Marcha para Mudar o Mundo. Desde o início da semana elas estão reunidas no Memorial da América Latina debatendo questões relacionadas à luta das mulheres ao redor do mundo. Às 9 horas acontece a Assembleia Geral da Marcha. O ato está previsto para começar às 14 horas. O percurso terminará na praça da República, onde acontecem os shows da cantora pernambucana Karina Buhr, das rappers cubanas Krudas Cubensi e do grupo de forró brasiliense Chinelo de Couro.

Esta é a primeira vez que o Brasil sedia a Marcha, movimento feminista internacional que surgiu no ano 2000 carregando as bandeiras pelo fim da pobreza e da violência. (mais…)

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RdGaúcha

Um índio foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro após confronto durante protesto na tarde desta sexta-feira (30), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar, um grupo de indígenas tentou pular os gradis que protegiam a sede do governo. A Tropa de Choque respondeu com bombas de efeito moral. Já os manifestantes dizem que protestavam com gritos de ordem, e que um dos gradis acabou caindo, quando a tropa respondeu. Segundo o grupo, também foram usadas balas de borracha. O chefe do Comando de Policiamento da Capital, coronel João Godoy, afirma que indígenas jogaram artefatos nos policiais.

– Lanças, flechas, madeiras. Então, para evitar um confronto próximo entre índios e policiais, eles fizeram o uso da granada para afastar os índios, que foi efetivo – afirmou Godoy. (mais…)

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André Richter, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governo do Ceará a interdição de dois presídios, devido a problemas de superlotação e péssimas condições de higiene. Os fatos foram constatados pelo Mutirão Carcerário, que verifica as condições das cadeias no estado.

Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia (CE), a coordenação do mutirão encontrou instalações superlotadas. A capacidade da prisão é 828 vagas, mas foram encontrados 1.172 detentos. O CNJ vai recomendar a interdição parcial da unidade e a transferência do excedente de presos para outras cadeias.

O Conselho vai aconselhar a interdição total das instalações da Cadeia Pública de Tianguá, localizada a 300 quilômetros de Fortaleza (CE). Segundo o Conselho, os presos convivem com esgoto a céu aberto.

O mutirão para checar as condições dos presídios no Ceará começou no dia 7 de agosto. A avaliação prévia dos coordenadores dos trabalhos é negativa. Além da superlotação, foram encontrados outros problemas, como cerceamento do direito a visitas, comida de má qualidade, falta de água e de atendimento jurídico.

As inspeções terminam no dia 6 de setembro. Devem ser analisados 19 mil processos de presos provisórios e condenados. O Mutirão Carcerário é um programa criado pelo CNJ em 2008, que percorre as unidades prisionais do país para verificar a situação das penitenciárias estaduais.

Edição: Beto Coura

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Alex Rodrigues e Marcelo Brandão, Repórteres Agência Brasil

Brasília – Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a demora de nove anos para que os acusados de participar da Chacina de Unaí – quando foram assassinados três auditores fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho – começassem a ser julgados “já é, em si, impunidade”.

O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2004, na cidade mineira de Unaí. Somente agora, três dos oito réus da chamada Chacina de Unaí começaram a ser julgados. A expectativa é que o tribunal do júri, iniciado terça-feira (27), seja concluído e tenha a sentença anunciada até a madrugada de amanhã (31).

“Estamos falando de pessoas que estavam a serviço do Estado brasileiro, do governo federal, protegendo brasileiros explorados em um regime de escravidão. Houve uma emboscada e o assassinato desses funcionários federais. Nove anos para o Poder Judiciário dar conta desse julgamento já é, em si, impunidade”, disse a ministra à Agência Brasil. Ela fez o comentário ao abrir a exposição Ausências, ontem (29), no Museu da República. (mais…)

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Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram sete pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão na cidade de Divinolândia (SP). Os trabalhadores, vindos da cidade de Madre de Deus (MG), não foram registrados pelo empregador, que mantinha retidas as carteiras de Trabalho. Todos trabalhavam como colhedores de café, em uma fazenda do município paulista, e foram libertados ontem (29) pelos fiscais.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles colhiam café todos os dias das 5h30 às 18h. O empregador concedia apenas 15 minutos de intervalo para o almoço. Na lavoura, os trabalhadores não usavam equipamentos de proteção. No alojamento, homens e mulheres compartilhavam o banheiro. Também não havia roupa de cama, cobertor ou travesseiro. Nos fundos da casa, o fazendeiro mantinha embalagens de agrotóxico, o que é proibido pela lei ambiental, por representar risco de contaminação.

De acordo com o MPT, o fazendeiro foi enquadrado no crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravas. Agora, ele será obrigado a fazer o registro em carteira e pagar as verbas rescisórias e as passagens de volta para a casa. Caso se recuse a pagar os direitos trabalhistas dos empregados, ele pode ser processado. (mais…)

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A Pública – Pelo menos R$ 333,1 milhões já foram investidos em despoluição da lagoa, sem resultados; população cobra solução definitiva em nova tentativa, que vai custar mais R$ 210 milhões aos cofres públicos.

Por Giulia Afiune

“O aspecto da Lagoa da Pampulha é péssimo. Cheia de lixo, algas, esgoto, com muito mau cheiro. Nem dá vontade de ir para lá”. É assim que a jornalista Nirma Damas descreve a lagoa perto de sua casa. Nirma mora há 44 anos às margens de um córrego que deságua na Pampulha, em Belo Horizonte (MG).

A menos de um ano da Copa do Mundo, a situação dessa paisagem de cartão postal da capital mineira é preocupante. A maior parte das águas que banham o entorno do estádio Mineirão – que vai sediar jogos do evento – e da Igreja de Santo Antônio, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e um dos principais pontos turísticos de BH, apresentam um índice de qualidade ruim (45%) ou péssimo (32%); o restante tem qualidade média. Os números são de um relatório do Igam (Instituto Mineiro de Gestão de Águas) referente ao quarto trimestre de 2012. (mais…)

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Da Redação Sul21

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), por unanimidade, projetos que ampliam o enfrentamento da violência contra a mulher. Os quatro projetos aprovados da CPI mista da Violência contra a Mulher foram votados graças a um acordo entre senadores e serão submetidos à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara de Deputados (CCJ) antes de seguirem para o Plenário da Câmara.

Entre os projetos aprovados está o que classifica a violência doméstica como crime de tortura (PLS 293/2013). A proposta altera a Lei de Crimes de Tortura, que define como tortura o constrangimento de pessoa “com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”, para tratar a discriminação de gênero como caracterizante desse crime. Com a aprovação do PLS, o crime estará caracterizando quando alguém, em qualquer relação familiar ou afetiva, vivendo ou não sob o mesmo teto, submeter alguém a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio, “com emprego de violência ou grave ameaça”.

Também foi aprovado o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres vítimas de violência. A proposta define como obrigação do Estado “organizar serviços públicos específicos e especializados” que assegurem acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras às vítimas de violência doméstica. (mais…)

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Município pode tomar as “medidas necessárias” para tirar manifestantes do Parque do Cocó, afirma desembargador

O POVO

A prefeitura de Fortaleza foi autorizada ontem a continuar a obra dos viadutos do Cocó e a adotar “as medidas necessárias” para desocupar a área onde estão acampados manifestantes contrários ao projeto. A decisão foi do presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Edilson Pereira Nobre Júnior.

O desembargador estendeu os efeitos da liminar que concedeu no dia 14 de agosto autorizando a construção, argumentando que inexiste “qualquer fato novo hábil a ensejar nova paralisação das obras”. Com isso, ele derrubou a decisão do juiz Francisco Roberto Machado, da 6ª Vara Federal, que, no dia 21, suspendeu a autorização da Secretaria do Patrimônio da União para a obra, ao acatar recurso do Ministério Público Federal, que constatara desmatamento no Parque do Cocó maior do que o autorizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). (mais…)

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O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) foi resultado de amplo debate nacional, que culminou com a realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos em dezembro de 2008. Diferentemente dos programas nacionais que o antecederam, os quais focavam em questões temáticas, o PNDH3 destaca-se pela transversalidade temática e ações programáticas, na perspectiva da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos.

Essa característica o faz uma importante ferramenta para a base de uma Política de Estado para os Direitos Humanos. Contudo, infelizmente, o Programa não deslanchou e o importante papel que deveria cumprir como instrumento orientador das ações programáticas e dos planos de ação do Governo Federal e como ferramenta fundamental para a construção de uma agenda política que contribuísse para o avanço dos direitos humanos no Brasil, ficou somente na lembrança e esperança daqueles que acompanharam a sua construção.

Ao contrário do esperado, passados quase quatro anos da publicação do Decreto do PNDH3, a sua execução ainda está em suspenso pelo Executivo Nacional. Contribuíram para isto, a desconstituição do Comitê Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento ainda no ano de 2010 e o tratamento burocrático que tem sido dado ao Programa. (mais…)

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Para o Cacique Babau, há um tratamento discriminatório na região contra os índios, reforçado pelos fazendeiros locais, que os tratam indevidamente como usurpadores de uma terra que em verdade é indígena.

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