No Acampamento José Bandeira, do MST, no município de Pirapora, Norte de Minas Gerais, 180 famílias Sem Terra resistem há 8 anos. Em 2003, famílias do MST ocuparam a Fazenda Prata, área de 2.937 hectares, abandonada mais de um século. Após sete anos, o MST foi “despejado” da fazenda. A fazenda Prata voltou a ficar abandonada. Após 2 anos, em 05 de  agosto de 2012, cerca de 180 famílias do MST reocuparam a Fazenda Prata.

Muitas pessoas idosas da região dizem: “Somos testemunhas de que a Fazenda Prata nunca produziu nada, além de engordar boi e ser mansão para receber o general João Batista Figueiredo e gente poderosa.” Na fazenda, há uma sede com casas enormes, grã finas, inclusive uma enorme piscina abandonada, pista de pouso para pequenos aviões. Tudo isso largado.  Laudo do INCRA atestou que a fazenda era improdutiva e não cumpria sua função social.

As famílias acampadas em barracos de lona preta, sem energia elétrica – com lamparina de querosene ou óleo, ou à luz de vela – produzem bastante hortaliças – verduras e legumes -, milho, feijão, arroz, mandioca etc. Detalhe: sem agrotóxico, com adubação orgânica, na linha da agroecologia. Criam galinhas, porcos e algumas cabeças de gado. Após 8 anos de resistência na terra, o juiz da Vara Agrária de Minas Gerais, Octávio de Almeida Neves concedeu Liminar de reintegração de posse a não sei quem. O juiz não foi visitar a fazenda e em uma decisão absurda, mandou despejar as 180 famílias que estão lá vivendo em paz, produzindo alimentos saudáveis para, inclusive, abastecer a Feira Popular de sábado e domingo na cidade de Pirapora. (mais…)

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Cerca de 18% da área no Vale do Araguaia já foi destruída pelo fogo, aponta entidade

Da Redação Midia News

A terra indígena Marãiwatsédé, localizada em Alto Boa Vista (1.019 km de Cuiabá), tem sido alvo de inúmeros focos de incêndios de origem criminosa. A informação é do Centro Especializado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama).

Com uma área total de 165.000 hectares, estima-se que 31.000 hectares da reserva xavante já foram queimados.

O Prevfogo está combatendo o fogo com os brigadistas do Assentamento Bordolândia. A situação está difícil para o combate, segundo a entidade, em virtude da ação criminosa de vândalos que estão ateando fogo em várias partes da terra indígena. (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou abertura de inquérito para investigar se o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) cometeu crime de racismo contra a cantora Preta Gil. O fato ocorreu em 2011, durante entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes.

A cantora perguntou a Bolsonaro como ele reagiria se seu filho dissesse que está namorando uma negra, e ele respondeu que não discutiria promiscuidade com ela. “Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem-educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu”, completou. Posteriormente, ele se defendeu dizendo que não havia entendido a pergunta direito.

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho, e Barroso autorizou o prosseguimento das apurações no início de agosto. Ele entendeu que há “elementos indiciários mínimos da ocorrência do fato e de eventual autoria por pessoa com foro por prerrogativa de função”. (mais…)

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Marcelo Gomes, no Hoje em Dia

O advogado João Tancredo, que representa a família do auxiliar de pedreiro Amarildo de Souza, morador da Favela da Rocinha, na zona sul do Rio, e desaparecido desde o dia 14, afirmou na última quarta-feira (14), que ingressará com uma ação de indenização contra o governo do Estado por causa do sumiço do cliente. “Ele (Amarildo) entrou vivo na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e depois desapareceu. O Estado tem de dar conta disso, pois ele deveria ter sido entregue em sua casa do mesmo jeito que foi retirado de lá”, disse. Tancredo não citou qual valor pretende pedir como indenização.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Por Roberto Antonio Liebgott, de Porto Alegre (RS), no Cimi

Ao longo de décadas se consolidou a ideia de que as terras reivindicadas pelos povos indígenas e quilombolas são obstáculos ao desenvolvimento econômico do país, portanto sua destinação deve ser reorientada ao atendimento dos interesses “produtivos”. Funde-se nesta lógica de pensamento duas concepções ideológicas preocupantes: a de que “índios e quilombolas são improdutivos” e, como consequência, tornam-se “descartáveis para a economia” e para a “sociedade de consumo”. Depois, que a terra é essencialmente bem a ser mercantilizado e não espaço vivo a ser partilhado e preservado para a continuidade da vida.

A Constituição Federal, em seu artigo 231, estabelece que os povos indígenas são detentores de direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e compete a União demarcá-las. A mesma Constituição, no artigo 68 da ADCT – Artigo das Disposições Constitucionais Transitórias -, consagrou o direito dos remanescentes das comunidades de quilombos às terras que estejam ocupando (artigo regulamentado pelo Decreto 4.887/03).

Os direitos, apesar de expressamente estabelecidos, não são assegurados pelo governo. Além disso, vem se posicionando, especialmente através do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de forma ambígua no que concerne às suas atribuições constitucionais. Perante lideranças indígenas o ministro garante que demarcará as terras e afirma: “os ruralistas (um dos segmentos que mais se opõem aos direitos indígenas) não terão seus pleitos atendidos pelo governo”. Perante os setores ligados ao agronegócio e o latifúndio, os discursos seguem em sentido oposto, ou seja, anuncia que mudará os procedimentos administrativos de demarcação das terras, chegando inclusive a sugerir que a bancada ruralista no Congresso Nacional construa alternativas legislativas com o objetivo de inviabilizar as demarcações de terras. É o que parece ter ocorrido com a edição do PLP 227/2012: com a desculpa de regulamentar o parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal, parlamentares ligados ao agronegócio tentam permitir a livre exploração das terras indígenas. (mais…)

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Vinícius Lisboa, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), entregou à chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, pedido de esclarecimentos sobre o relatório do ex-delegado adjunto da 15ª Delegacia de Polícia (Gávea) Ruchester Marreiros, a respeito do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza. Segundo o deputado, há um “abismo” entre o documento e a transcrição das gravações que o deputado incluiu no relatório.

“O conteúdo não é só diferente, é antagônico. O nome dos traficantes não aparece e sim o nome do policial que fez a prisão do Amarildo. Há um abismo entre o que o delegado diz que tem em uma determinada escuta e o que a transcrição oficial, que consta nos autos, tem como conteúdo”, explicou o deputado.

De acordo com o deputado, a gravação em que o delegado afirma ser mencionado o termo “boi”, por traficantes, associado por Marreiros a Amarildo, não tem esse conteúdo na transcrição oficial, que também está anexada à investigação. Em vez disso, segundo o deputado, na gravação não consta o nome dos traficantes, mas o do policial Vidal, que é chamado de Vital, como alguém que poderia explicar o sumiço de Amarildo. De acordo com Freixo, a chefe de polícia prometeu investigar para dar um retorno o mais rápido possível. (mais…)

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Da Página do MST

No próximo dia 21 de agosto está agendado o julgamento do mandante e executor do Massacre de Felisburgo, Adriano Chafik, no Tribunal do Júri do Fórum Lafaiete, em Belo Horizonte (MG).

Este será a terceira tentativa de julgamento do réu confesso, já que nas outras duas vezes em que o julgamento tinha sido marcado, Chafik conseguira adiá-lo. O primeiro fora adiado de janeiro para maio deste ano e, posteriormente, para esta data de agosto.

“Indignou-nos principalmente o último adiamento, pois demonstra como a justiça é falha e tem suas brechas, permitindo ao advogado do assassino confesso alegar a ‘necessidade’ de ouvir 60 testemunhas na véspera do júri, depois de quase nove anos de impunidade”, diz a nota da direção estadual do MST.

Para os dias do julgamento, os Sem Terra prometem se mobilizar em frente ao Fórum até a condenação definitiva do fazendeiro. “E não vamos arredar pé, ou nos intimidar com qualquer manobra da defesa de Chafik. Viremos a Belo Horizonte quantas vezes sejam necessárias, e não descansaremos até que a Justiça seja feita”, observa a nota.

Para a semana do julgamento, estão planejados a chegada de 20 ônibus do interior do estado de Minas Gerais, totalizando cerca de mil militantes do Movimento.

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O conflito aconteceu no último sábado (10/8), quando quilombolas reunidos em mutirão iam iniciar a alteração do traçado da trilha, motivo de desavença entre fazendeiros e a comunidade.

ISA

O quilombo de Bombas, no município de Iporanga, no Vale do Ribeira, em São Paulo, vive dias difíceis. Não bastasse o isolamento a que está condenado por conta da sobreposição existente com o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar) porque o processo de reconhecimento e delimitação do território não avança, ainda enfrentam ameaças para acessar a comunidade. São quase seis quilômetros de caminhada a pé por uma trilha.

No percurso, os moradores passam em frente à casa da família do sr. Catarino, no entorno da comunidade. Ocorre que depois que o proprietário morreu, seus três filhos (dois homens e uma mulher) ameaçam os que por ali caminham para chegar à comunidade. Com tiros, inclusive. (veja no final do texto a cronologia do processo de reconhecimento do quilombo de Bombas). Esta família, em comum acordo com outras famílias, optou por ficar fora do território quilombola quando a comunidade enviou ao Itesp o pedido de reconhecimento oficial. (mais…)

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Incra – Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14), na sede do Incra, em Brasília (DF), integrantes de comunidades indígenas da Bahia e representantes do Incra, da Funai, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República assinaram um termo de acordo que visa solucionar questões referentes aos territórios de Kay/Pequi e Barra Velha. Além de ações para identificar ocupações irregulares em assentamentos próximos às terras indígenas, foi abordada a necessidade de gestão compartilhada para esses territórios.

O presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, ressaltou que a questão agrária passa pelo reconhecimento dos povos indígenas. “Assumimos aqui o compromisso de retirar dos assentamentos as pessoas que não se enquadrem no perfil e, ainda, de não deixar que se ocupem novamente terras indígenas”, enfatizou.

Guedes enumerou as ações que o Incra fará neste segundo semestre visando atender às reivindicações indígenas. A primeira delas será a revisão ocupacional para identificar irregularidades em assentamentos próximos às terras indígenas que possam estar ocasionando conflitos, além de promover a retomada dos lotes. A segunda medida diz respeito à republicação de editais para compra de imóveis rurais, realizando a realocação de ocupantes não indígenas que estejam dentro desses territórios. (mais…)

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Patrícia Bonilha, de Brasília (DF), no Cimi

Na mesma semana em que cerca de 100 lideranças de 16 etnias dos povos indígenas do estado da Bahia estão em Brasília reivindicando a demarcação de seus territórios tradicionais, aproximadamente 300 indígenas Tupinambá de Olivença intensificam o processo de retomadas de fazendas localizadas na Serra do Padeiro, na Bahia. No total, entre os dias 2 e 13 de agosto, 40 propriedades foram retomadas.

Situado entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, há cerca de 450 km de Salvador, este território reivindicado já foi reconhecido como indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há mais alguns anos. No entanto, apesar do prazo para a publicação da Portaria Declaratória ter vencido (abril), o processo continua parado no Ministério da Justiça. Revoltados com a demora e a inoperância do governo, os indígenas resolveram, eles mesmos, retomar o que lhes pertence.

“O prazo para a publicação já venceu e o governo continua nos enrolando. Muitos fazendeiros já externaram para a Funai o interesse em sair das áreas e os levantamentos fundiários já foram feitos mas, mesmo assim, nenhuma providência foi tomada. Não dá mais para esperar. A retomada é o único jeito de reaver as terras tradicionais do povo”, afirmam as lideranças. (mais…)

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