No IRPAA

Esfomeado I e II e Vargem Comprida estão entre as comunidades tradicionais de Fundo de Pasto em que as famílias querem preservar o seu jeito de viver no campo, produzindo coletivamente e a partir do que é disponível na Caatinga. A dificuldade que estas comunidades têm encontrado é de garantirem a regularização fundiária destas terras coletivas que vem sendo ocupadas por muitas gerações destas famílias.

Valdivino Rodrigues, da Articulação das Comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, explica que as famílias, através da associação e da Articulação, já estão lutando a muito tempo para regularizar, mas há pouco mais de dois anos o processo foi retomado pelo CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário). Em 2013, o Estado está realizando a ação discriminatória das áreas destas três comunidades, que consiste separar o que é público do que é privado, para, a partir desta identificação, regularizar as áreas de Fundo de Pasto.

No último dia 08 de agosto, a pedido destas três comunidades, foi realizada uma reunião na comunidade de Esfomeado, com representantes comunitários, equipe Técnica e Jurídica do CDA, Articulação Regional da Articulação das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, Irpaa, CPT e outras pessoas envolvidas na questão. O objetivo do encontro foi dialogar acerca da questão e encaminhar algo para sua solução. (mais…)

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No MAB

Nesta sexta-feira (16), será realizada Audiência Pública em Capanema, no estado do Paraná, para tratar sobre a situação das famílias atingidas pela Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, obra que poderá atingir populações dos municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu.

O evento está marcado para iniciar às 13:30 horas, no Centro Social/Comunitário da Linha Marechal Lott (zona rural) e é organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (ASSESSOAR), CRESOL, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (CDHC/ALEP).

O objetivo da Audiência Publica é debater a situação das famílias atingidas pelo empreendimento, envolvendo todos os setores do Estado.

As violações dos direitos dos atingidos não são particulares de uma determinada usina, como atestou o relatório especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que apontou 16 direitos humanos sistematicamente violados nas construções de barragens. (mais…)

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Por Vitoriano Bill, no Blog Irídio

Com o pé no acelerador das obras de Belo Monte, a Norte Energia, consórcio dono da barragem, já inicia o processo de expulsão das famílias da área urbana de Altamira.

A primeira é a família de seu Eliel Xavier, que mora nas proximidades da Orla do Cais, na rua Pedro Lemos, Bairro Catedral, há quase 25 anos. O homem de 48 anos, é um trabalhador ambulante que ganha a vida vendendo bebidas nas proximidades de casas de festa nas noites da cidade. (mais…)

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Para procurador, cidadãos que colheram material biológico da etnia sem autorização foram condenados a pagar quantia irrisória

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Agência Estado, em Estado de Minas

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Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Cerca de mil pessoas, segundo a Polícia Militar, fazem neste momento, uma manifestação no centro da cidade em defesa do transporte público e contra o desvio de recursos destinados a obras no metrô paulistano e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Participam do ato representantes do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e dos movimentos dos Trabalhadores Sem Teto e  Passe Livre, entre outros. Os organizadores do protesto calculam em 2 mil o número de participantes, que saem daqui a pouco em passeata pelas ruas do centro.

A concentração para a manifestação Chega de Sufoco: Trabalhadores e Usuários por um Outro Transporte! é no Vale do Anhangabaú. Na caminhada, os manifestantes vão passar pela sede da Secretaria de Transportes Metropolitanos, na Rua Boa Vista, e pelo Tribunal de Contas do Estado, na Avenida Rangel Pestana. Uma das faixas, colocada embaixo do Viaduto do Chá, traz o desenho de um ônibus e a frase ‘Transporte não é mercadoria: Chega de sufoco”. (mais…)

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A Pública – Ex-craque do São Paulo quer aproveitar megaeventos para mobilizar cidadãos e atletas por transparência e democracia nas estruturas e políticas públicas do esporte

Por Ciro Barros e Giulia Afiune

Para quem não conhece a região, não é fácil chegar à Fundação Gol de Letra. As vias tortuosas e as ladeiras da Vila Albertina, no bairro do Tremembé, extremo norte de São Paulo, confundem quem está acostumado às ruas largas e sinalizadas do chamado centro expandido da capital paulista. A organização fundada pelos ex-craques do São Paulo, Raí e Leonardo, em 1998, fica no alto de um morro.

Vista de fora, parece uma escola infantil bem cuidada, contrastando com as casas vizinhas, sem revestimento, e na companhia de Raí, vamos descobrindo a fundação. Entramos nas salas, ele cumprimenta as pessoas, explica as atividades realizadas ali: aulas de capoeira, futebol, teatro, música, informática. O objetivo é complementar a formação das crianças da região. (mais…)

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Lunae Parrach, Anistia Internacional

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Redação Bonde com MPF

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Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar explicações sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país.

Em maio, Gleisi foi convocada pela Comissão de Agricultura para falar sobre o mesmo tema. O requerimento de convocação da ministra, que será obrigada a comparecer à comissão, foi proposto pelo líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

No requerimento, Leitão, que preside a Subcomissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas, aponta divergências em laudos emitidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Fundação Nacional da Índio (Funai) sobre a existência de terras indígenas no estado do Paraná. Segundo ele, enquanto os laudos da Funai mostram indícios de territórios ocupados por índios, os estudos da Embrapa revelam o contrário. (mais…)

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