Por Hildebrando Silva de Andrade, da Página do MST

Cerca de 1800 famílias do MST do acampamento Edivan Pinto, na Chapada do Apodi – região oeste do Rio Grande do Norte -, receberam na manhã desta terça-feira (13) a visita dos delegados da ASA Potiguar, que foram prestar solidariedade a luta pela Reforma Agrária.

O acampamento está organizado numa área de 13.850 hectares, desapropriada por um decreto presidencial e passada ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs),

O projeto do DNOCS consiste em desocupar as áreas dos trabalhadores rurais que produzem para a agricultura familiar, passando a administração desta área para cinco empresas do agronegócio.

As famílias buscam o direito de poder cultivar na terra, já que muitas já trabalhavam na propriedade antes desta decisão. Elas estão acampadas desde 24 de julho deste ano, quando o MST e outras organizações do campo da região organizaram as famílias para ocupar a área. (mais…)

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Por José Coutinho Júnior, da Página do MST

“Os agricultores da minha geração nasceram praticamente dentro de uma lata de veneno. Eles não conheceram agricultura antes do agrotóxico”. Aos 50 anos e após sofrer duas intoxicações por agrotóxicos que quase tiraram sua vida, o agricultor e amigo do MST Luiz Bueno, natural da Lapa, no Paraná, acabou por descobrir a agroecologia e começou a plantar alimentos saudáveis.

Com sua vivência, garante: “o veneno não tem nada de bom para nos oferecer. Fui agricultor que usei veneno. Com o uso do veneno o que consegui foi me intoxicar e fazer dívida em banco”.

Luiz se define como “fruto do êxodo rural”. Seus pais eram agricultores, mas venderam suas terras e foram viver como operários na cidade na década de 1960, em busca de melhores condições de vida. Morou na cidade até seus vinte anos, quando adquiriu uma propriedade de 20 hectares e decidiu trabalhar como agricultor tradicional.  (mais…)

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Por Paulo Henrique, FASE/ES

Na Fazenda Entre Rios, lugar de posseiros, que habitam as margens do Rio Doce, nas chamadas terras de “devoluta”, mas que pertencem ao povo indígena desde antes da chegada de Cabral (nome do “descobridor” do Brasil, ladrão das terras indígenas, que recebe a homenagem pelo atual governador do Rio de Janeiro, também chamado Cabral). São comunidades extrativistas, remanescentes de indígenas e ribeirinhos, que há mais de três décadas vêm sofrendo impactos socioambientais das atividades petrolíferas e agora também portuárias nas imediações de suas terras.

Esta semana ocorreu que uma empresa terceirizada da Petrobrás, a UNIÃO, supostamente conseguiu legitimar na justiça o uso/exploração de parte dessa terra (sem EIA/RIMA provavelmente, ainda não se sabe esse detalhe) e já está em processo de invasão das terras destas comunidades tradicionais, com estratégias como: (mais…)

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Apesar da licença de Belo Monte obrigar expressamente que o empreendedor compre terras para abrigar os Juruna do Km 17, a empresa afirma que a obrigação não é sua

Por Ministério Público Federal no Pará, no Blog Telma Monteiro

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela Licença de Instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”.

No documento, assinado por Arlindo Gomes Miranda, da assessoria jurídica da presidência da Norte Energia, é citado o exato trecho do parecer da Funai sobre Belo Monte que obriga a aquisição de terras. Diz o parecer, listando ações que deveriam ser concretizadas em favor dos Juruna do Km 17 antes de qualquer obra da usina: “ aquisição de terras pelo empreendedor, assim como a adequação dos serviços de saúde também seriam ações a serem efetivamente implementadas antes da instalação do empreendimento”. Mesmo assim, o assessor chega à conclusão de que a aquisição de áreas não é obrigação do empreendedor. (mais…)

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Processo foi iniciado em 2003 e a morosidade no desfecho do caso afeta comunidades e meio ambiente da região, com risco de destruição de manguezais, prejuízo à pesca e deslocamento compulsório de famílias

Procuradoria da República no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil com pedido de liminar contra a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o estado do Maranhão pela morosidade no desfecho de processo administrativo que trata da criação de uma Unidade de Conservação Federal, a Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, na zona rural de São Luís. O MPF/MA quer garantir a defesa do meio ambiente e das populações extrativistas que moram na área e estão sendo afetadas pela demora na conclusão do processo, que se estende por dez anos.

O MPF recebeu expediente noticiando a ocorrência de conflitos envolvendo pescadores e empreendimentos industriais previstos para serem instalados na zona rural de São Luís. O documento falava da existência de processo de criação de uma Reserva Extrativista (Resex) na região rural da capital (Taim e outras comunidades ao redor nas proximidades da Vila Maranhão), iniciado em 2003 e que se encontrava no ICMBio, sem definição. (mais…)

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Por Telma Monteiro

O processo de licenciamento da usina hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, começou em 2007.  O pedido foi feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)  ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O projeto prevê a potência instalada de 750MW e a potência firme de 410,6 MW.

A área de inundação foi calculada em 52,95 quilômetros quadrados, com extensão de 41 quilômetros, nos municípios de Paranaíta, estado do Mato Grosso (MT) e Jacareacanga, no Pará (PA), região hidrográfica da Amazônia. O projeto da UHE São Manoel pretende ser a fio d’água. A EPE fez a apresentação formal do empreendimento ao Ibama em 30 de janeiro de 2008. Estavam presentes representantes das diversas instância do Ibama, da EPE, da Agência Nacional de Águas (ANA), das empresas Leme Engenharia e Croncremat contratadas pela EPE.  (mais…)

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“O Estado ficou lento demais, há um confronto de temporalidade que é claríssimo, e o ritmo de fluxo das informações, das ideias, das interações na vida social na era digital encontra uma muralha quando se aproxima do Estado”, afirma o jornalista

IHU On-Line – Compreender as manifestações que iniciaram em junho no Brasil, e que permanecem com menos vigor dois meses depois, requer “um fio de interpretação”, diz o jornalista Eugênio Bucci à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone. Para ele, a compreensão deste fenômeno está na “ordem das linguagens”, ou seja, “não há um denominador comum, uma categoria única em todos esses protestos. Eles se parecem muito na forma, mas são muito diversos nos conteúdos”. Por um lado, acentua, há a presença de “pitboys”, sem nenhuma formação cultura e, por outro, “reivindicações mais socializantes, mais de esquerda, de tal maneira que o corte político ou ideológico não explica bem o que acontece”.

Na interpretação do jornalista, a linguagem das manifestações aponta “para uma incapacidade do aparelho do Estado e da administração pública de responder no tempo devido e com a eficiência necessária às demandas sociais”. E explica: “Como o Estado, em diversos países, parece não dispor de mecanismos de fluxos capazes de receber, processar e responder reclamos sociais, ele se enrijece, envelhece rapidamente, e a dinâmica da vida social entra em confronto com ele. Trata-se de um confronto de formas, não de conteúdo”. (mais…)

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1. A Questão.

EcoDebate – Se o problema fundiário brasileiro começou com a Lei de Terras de 1850, o problema territorial brasileiro começou com a lei das sesmarias, adaptadas pelo império português à realidade brasileira.

Esse debate, que muitas vezes atravessou até o diálogo CIMI e CPT, tem sua razão de ser.

Os índios brasileiros tinham seus territórios delimitados e guerreavam quando os limites eram transgredidos por algumas dessas nações. Mas, os primeiros brancos foram muito bem recebidos pelos índios. Nas três primeiras décadas, enquanto prevaleceu o extrativismo do pau-brasil, praticamente a questão territorial não se colocou. O problema começou quando a agricultura e pecuária precisaram do espaço indígena e de sua mão de obra escrava:

Em geral, nas três primeiras décadas de colonização, os brancos se incorporavam às aldeias, totalmente sujeitos à vontade dos nativos. Mesmo em suas feitorias, os europeus dependiam de articular alianças com os indígenas, para garantir a alimentação e segurança. (mais…)

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Benedito Teixeira – Adital

O Congresso Nacional parece estar preocupado e buscando respostas para a onda de manifestações realizadas em todo o Brasil no último mês de junho. Tanto que uma sondagem inédita feita pelo Senado Federal tenta verificar a opinião dos brasileiros sobre os protestos e se há possibilidade de voltarem a ocorrer. Os resultados apontam que as manifestações têm a aprovação de 93,4% dos internautas consultados. Quase todos os que responderam a pesquisa (99,8%) têm conhecimento dos protestos e 61,3% afirmaram acreditar que, por causa das manifestações, o Brasil mudará para melhor. Vale destacar também que 74,8% afirmaram que vão participar de novos protestos caso as coisas não mudem para melhor.

Do total dos internautas que responderam, 39,1% afirmam ter participado dos protestos, sendo a maioria na faixa etária dos 16 aos 19 anos (57,6%). A faixa acima dos 60 anos teve o menor percentual (26,9%). A utilização das redes parece influenciar no percentual de participação nas manifestações, pois dos usuários das redes 42,5% declararem ter participado e dos não usuários apenas 21,9% saíram às ruas para protestar.

Outro dado interessante, é que quanto maior a escolaridade maior o percentual de participação nos protestos. O menor índice ficou entre os que têm apenas o Ensino Fundamental, com 29%, seguido pelo Ensino Superior completo (38,3%), Ensino Médio (40,3%) e pós-graduação (40,6%). (mais…)

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