Edilene Cordeiro, Agência CNJ de Notícias

Quatro soluções apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relatório que estudou formas de pacificar conflitos entre índios e proprietários rurais no estado do Mato Grosso do Sul, foram adotadas pela mesa de negociação do Ministério da Justiça – composta por representantes do governo federal, governo do MS, Ministério Público, Poder Judiciário, lideranças indígenas e produtores – que se reuniu na manhã desta quarta-feira (7/8). A íntegra do relatório já foi entregue ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa e ao ministro da Justiça, Eduardo Cardozo.

De acordo com o coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, Rodrigo Rigamonte, o relatório já mostra resultados. “A proposta do Ministro da Justiça referente à Fazenda Buriti que saiu desta reunião – acatada por lideranças indígenas, proprietários rurais e o Estado do Mato Grosso do Sul –  incluiu algumas sugestões do CNJ, tais como: aquisição direta de terras; realização de acordos em processos judiciais; a criação de um cronograma de atuação e previsão de recursos orçamentários pelo governo federal e a participação do Estado do Mato Grosso do Sul também na solução da questão. Então, pelo menos quatro soluções a gente já pôde ver aqui hoje para a Terra Indígena Buriti”, ressaltou. (mais…)

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Por Eliomar de Lima

A madrugada de segunda para terça-feira foi momento histórico, divisor de águas na política do Ceará. Pela primeira vez, movimento como o que ocorre no Parque do Cocó levou o governador a se deslocar até eles na tentativa de negociação. Vitória, sem dúvida, para os “maconheiros”, “burgueses”, “ecodesocupados”, “ecochatos”, idiotas, ridículos, conforme adjetivação que os áulicos lhe vinham atribuindo. Esse grupo tão esculachado alcançou o que nenhuma mobilização obteve antes deles.

Mesmo com aval do Poder Judiciário e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para as obras seguirem em frente, Cid Gomes (PSB) foi até lá, sentou na roda, ouviu muitas e boas, na tentativa de convencer os manifestantes a deixarem seu aliado, o prefeito Roberto Cláudio (PSB), construir o viaduto. O poder viu-se forçado a ceder e negociar.

Assim como, no Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) desistiu de demolir o parque aquático Julio Delamare – cuja reforma para o Panamericano de 2007 custou em torno de R$ 10 milhões, coisa de país rico, sabe como é. Também o estádio de atletismo Célio de Barros não irá mais ao chão, bem como o Museu do índio. Foi forçado a recuar diante da queda vertiginosa de popularidade e das resistências à derrubada, ao arrepio da lei, de bens tombados, assim como o era a marquise do Maracanã, que foi destruída no mais descarado vandalismo de Estado. Da mesma forma como Dilma Rousseff (PT) também teve de voltar atrás em relação ao programa Mais Médicos, em relação a medida cujos méritos até foram aqui apontados, mas que pecou pela falta de diálogo. (mais…)

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Roseana Sarney alega que que proposta vai contra Constituição do Estado e recebe críticas; deputado autor do projeto promete tentar derrubar veto

Por Stefano Wrobleski, Repórter Brasil

A governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vetou o projeto de lei nº 169/2013, que havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e previa a cassação do registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo. O veto foi publicado na edição de segunda-feira (5) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e, na sua justificativa, a governadora alegou que o texto é inconstitucional.

De autoria do deputado Othelino Neto (PPS), o projeto foi inspirado na lei paulista nº 14.946/2013, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que foi regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em maio. Propostas semelhantes já foram apresentadas nos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio de Janeiro. Além da cassação do registro de ICMS, ambas as matérias determinam que as empresas que se beneficiarem de mão de obra escrava serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa  por dez anos. (mais…)

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Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo federal ainda não decidiu se vai ou não retirar o regime de urgência do projeto de lei que cria o marco regulatório para o setor de mineração. A medida, que tem sido sugerida por alguns parlamentares sob a justificativa de ter mais tempo para a discussão da matéria, é prerrogativa da Presidência da República.

“Não há decisões ainda sobre retirar a urgência”, disse Lobão ao chegar à Câmara dos Deputados, onde participa de audiência pública. “A ideia era [apresentar ao Legislativo] por medida provisória, mas a presidenta aceitou ponderações apresentadas pelas lideranças e encaminhou com [regime de] urgência”, acrescentou o ministro.

“Agora, líderes, deputados e senadores querem retirar novamente essa urgência”, disse. “Caso haja atraso [na apreciação da matéria], a presidenta poderá voltar a solicitar a urgência. Tudo está previsto na Constituição. A presidenta está analisando a questão e acredito que ela vai concordar”, complementou o ministro, durante a audiência. (mais…)

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Divisão de Homicídios da Polícia Civil destacou hoje (7) cerca de 50 agentes para as buscas pelo corpo do auxiliar de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde 14 de julho. Segundo o delegado Rivaldo Barbosa, responsável pelo caso, a polícia foi informada de que um corpo tinha sido encontrado na comunidade e os agentes foram até lá. Eles tiveram a ajuda de bombeiros, com cães farejadores. O corpo não foi encontrado, e as buscas prosseguem.

“O local vasculhado, conhecido como Dioneia, é uma área extensa de mata, que fica distante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Nós ainda estamos trabalhando com duas hipóteses: se o crime foi praticado por policiais militares ou traficantes”, disse Barbosa. (mais…)

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Indígena tem dificuldades de locomoção e utiliza cadeira de rodas. Joziel foi baleado nas costas em uma propriedade rural de Sidrolândia.

Fabiano Arruda, do G1 MS

O terena Joziel Gabriel Alves, 34 anos, desembarcou nesta quarta-feira (7), por volta das 12h40 (de MS), no Aeroporto Internacional de Campo Grande. Ele esteve internado por 52 dias na Rede Sarah, em Brasília, para tratar de ferimento provocado após levar um tiro nas costas, no dia 4 de junho, em uma fazenda de Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, região de conflito entre indígenas e produtores rurais.

Joziel chegou acompanhado de uma irmã e do pai, Antônio Saturnino, 60 anos, que estiveram com ele durante o período de internação.  O terena se locomove com ajuda de cadeira de rodas e trazia no colo uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. (mais…)

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Instituto Brasil Plural

O vídeo foi lançado em Brasília, durante o II Seminário de Acompanhamento e Avaliação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), e apresenta algumas das pesquisas realizadas pelo Instituto Brasil Plural, enfocando as relações entre saberes locais e políticas públicas.

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Compartilhada por Ricardo Verdum.

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Em Ilhéus 24h

“A História se repete a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Se há uma frase nesse mundo que reflita com fidedignidade a situação dos Tupinambá daqui da região, com certeza cremos que seja essa.

E olha que o autor, Karl Marx, nada tinha a ver com a causa indígena nos solos latino-americanos.

Mas o seu legado talvez tenha e muito.

Tragédia? Sim, na forma como os índios foram vilipendiados, perseguidos, expulsos de suas terras sagradas, deculturados, marginalizados e mortos.

Tudo isso por gente estranha, vinda de outra parte do globo, que por aqui fincou bandeira, sugou tudo que podiam e nada ofereceu aos verdadeiros donos dessas terras. (mais…)

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