Por Campanha Guarani

Em frente ao túmulo de três crianças, o indiano Salil Shetty, secretário geral da Anistia Internacional, ouve depoimentos de indígenas Guarani Kaiowá sobre ataques de fazendeiros, atropelamentos e envenenamento por agrotóxicos, no tekoha Apika’y, às margens da BR-163, a oito quilômetros de Dourados.

Comitiva segue para casa de reza de Getúlio Juca, na aldeia Jaguapiru, reserva indígena de Dourados, onde será recebido por uma centena de lideranças Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Kinikinau e Ofayé.

A partir das 14h, indígenas e Anistia Internacional realizarão uma coletiva de imprensa. No final da tarde, as lideranças se reunirão para discutir resultado de encontro com governo e fazendeiros em Brasília.

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Em Aty Guasu

Informativo do Conselho da Aty Guasu, centenas de lideranças e representantes de (40) quarenta mil Guarani e Kaiowá permanecem em movimento/mobilização sem parar. Os representantes dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, mais uma vez se reúnem no dia 07 e 08 /08/2013 na aldeia Jaguapiru-Dourados-MS. Essa Aty Guasu assembleia geral extraordinária é para aguardar o resultado da reunião do governo e justiça federal.

No dia 07/08, serão avaliados os resultados e encaminhamentos da comissão do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Os líderes indígenas vão apresentar as situações de 46 Guarani e Kaiowá ao secretário geral da Anistia Internacional e equipe.

No dia 08/08, serão recebidos resultados do Ministério da Justiça e da posição do governo federal.

Segue outros temas em detalhes da assembleia geral: (mais…)

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Wilton Castro, AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que é da Justiça Federal a competência para julgar ações envolvendo comunidades remanescentes de quilombolas. A decisão envolve a comunidade quilombola de Espírito Santo da Fortaleza de Porcinos, localizada no município de Agudos/SP. A tese também está sendo defendida pela AGU no caso da comunidade quilombola de Cambury, em Ubatuba/SP.

A confirmação de deslocamento do processo da comunidade quilombola da região de Agudos para a instância federal assegurou o ingresso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/Incra) na ação, na qualidade de assistente. A discussão, iniciada na Justiça Estadual, gira em torno de Ação de Reintegração de Posse movida por particulares para retirada das famílias quilombolas das terras.

Na tentativa de atuar contra o pedido, o Incra e a Fundação Cultural Palmares requisitaram participação no processo à Justiça Federal em São Paulo. Os órgãos justificaram que os interesses dos descendentes quilombolas precisavam ser defendidos, já que as terras estavam em processo de titulação por meio de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), confeccionado pela autarquia fundiária. (mais…)

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Por J.Rosha, de Manaus (AM), no Cimi

A demissão de quatro professores do povo Kanamari da aldeia Taquara, no município de Carauari (AM), sem consulta à comunidade por parte da Secretaria Municipal de Educação, está sendo apurada pelo Ministério Público Federal. De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, os procuradores instauraram um Inquérito Civil Público. O prazo é de um ano para conclusão, podendo ser prorrogado. A denúncia foi encaminhada por lideranças indígenas da aldeia Taquara, depois de reuniões com a Secretaria de Educação, no último mês de abril.

O MPF recebeu a solicitação de apuração formulada pelos indígenas em maio. O órgão solicitou à Secretaria de Estadual de Educação e ao Ministério da Educação informações a respeito do número de escolas indígenas no município de Carauari, bem como os nomes e currículos dos professores indígenas atuantes naquele o município – que fica a 780 quilômetros de Manaus, em linha reta, ou a 1.676,0 quilômetros por via fluvial.

O município de Carauari está sob a área de atuação da Procuradoria da República no Município de Tefé (PRM/Tefé), que atualmente funciona provisoriamente na Capital.

A secretária de Educação de Carauari, Leinice Barroso, informou que não houve demissão. “O contrato com os dois professores se encerrou em dezembro e eles não foram aprovados na seletiva feita em março. Outros dois professores assumiram, tanto que não faltam na aldeia os tradutores para que as aulas sejam bilíngues”, disse Leinice Barroso, acrescentando que a comunidade não está sem professores. (mais…)

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A reunião da secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, com líderes indígenas do Movimento Aldeia Maracanã, na tarde de ontem (6), durou cerca de cinco horas e terminou sem uma definição sobre como será utilizado o prédio do Antigo Museu do Índio, no entorno do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A presença de policiais militares na área externa do prédio, onde ocorreu a reunião, desagradou os indígenas.

A secretária disse que não tinha partido dela a convocação dos policiais e que pedira ao secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, que retirasse os policiais da área. “Qualquer presença da polícia poderia ser prejudicial ao encontro, no qual estamos tentando reatar laços com líderes do movimento indígena”, disse Rattes. (mais…)

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Servindi – La Defensoría del Pueblo recomendó al Ejecutivo tomar en consideración las observaciones planteadas por el Viceministerio de Interculturalidad al proyecto de ampliación del Lote 88 de la empresa Pluspetrol, a fin de proteger los derechos de los pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial que se encuentran en dicha zona.

La exhortación la efectuó a través de un oficio dirigido al presidente del Consejo de Ministros, Juan Jiménez Mayor. (mais…)

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Por Ruy Sposati, de Dourados (MS) – CIMI

A Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul reconheceu sua incompetência para julgar o caso de conflito fundiário que, em abril, levou seis indígenas Guarani Kaiowá à prisão, no município de Douradina, sul do estado. Eles foram detidos após um policial militar reformado ter invadido a aldeia e atirado contra os indígenas, atingindo João da Silva na cabeça. Houve luta corporal e o agressor faleceu na ambulância. João foi preso em flagrante no hospital enquanto recebia atendimento. Dois meses depois, outros seis indígenas foram acusados de homicídio qualificado, e cinco indígenas foram presos durante as investigações da Polícia Civil.

O pedido de deslocamento de competência havia sido impetrado no início de julho pelos advogados dos Kaiowá, em 2 de julho. “Na investigação, a polícia civil alegava que o conflito que levou o policial à morte e seis indígenas à prisão era uma briga entre vizinhos por conta de uma cerca elétrica”, conta um dos advogados do caso, o indígena Terena e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luiz Henrique Eloy. “Nós entendíamos que não, que lá existe todo um conflito envolvendo a questão territorial e o direito coletivo de acesso e posse da comunidade às suas terras. Por estarmos tratando de direitos indígenas, compete à Justiça Federal, e não à Estadual julgar o caso. E agora o juiz estadual também reconheceu isso”, explica. (mais…)

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O ao vivo sem pós-produção da Mídia Ninja é capaz de despertar debates sem o aval da mesma mídia que está, hoje, enxugando suas redações e precarizando seus funcionários. Em entrevista à Carta Maior, os ninjas reclamam da falta de um marco regulatório da mídia e dizem que “a ausência de regulação dificulta o exercício da liberdade de expressão da população”

Caio Sarack – Carta Maior

A simultânea crise e consolidação dos veículos tradicionais também recebe no seu seio mídias agora reconhecidas como alternativas. Com modo de expor particular: o fato tal como ele se dá e “se dando”. O “ao vivo” sem pós-produção. O debate, então, é aberto obrigatoriamente sem aval da mesma grande mídia que está, hoje, enxugando suas redações e precarizando seus funcionários.

Desponta um grupo dentre estes que são conhecidos como meios alternativos de informação: o Ninja (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação). O grupo cedeu entrevista por e-mail à Carta Maior e nos contou sobre sua configuração e posição políticas.  (mais…)

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Adital – Com o objetivo de impulsionar uma campanha de adesão à Proposta de Iniciativa Popular para Reforma do Sistema Político brasileiro, e assim, alcançar mais rápido as 1.500.000 assinaturas necessárias para levar o projeto ao Congresso Nacional, a Plataforma pela Reforma Política está promovendo desde esta segunda-feira (5), a Semana Nacional de Coleta de assinaturas para a Iniciativa Popular pela Reforma Política.

A campanha, que segue até o dia 11 de agosto, pretende chamar a população à aderir a causa que pede por mudanças como: diminuição das exigências para instalação de uma Lei de Iniciativa Popular, com menor número de assinaturas e rito próprio no Congresso Nacional; fim dos privilégios aos parlamentares como férias de 60 dias, foro privilegiado, 14º e 15º salários, imunidade parlamentar; nova regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular, que podem ser convocados e decididos pela população; e reformas no sistema eleitoral.

“Precisamos intensificar a coleta de assinaturas e a mobilização, pois corremos o risco de o Congresso Nacional votar uma minirreforma eleitoral na contra mão de tudo o que defendemos e acreditamos”, alertou José Antonio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma das entidades integrantes da Plataforma. (mais…)

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Vagas preenchidas equivalem a 6% da demanda dos municípios; para completar os quadros na atenção básica do SUS são necessários 15.460 profissionais

Débora Álvares – Agência Estado

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