Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Publicada no Diário Oficial de quarta-feira, 26, a Resolução 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, assinada na véspera, vem recebendo críticas que vão de ONGs ambientalistas ao Conselho Federal de Medicina Veterinária. Por quê? A Resolução trata do “depósito e guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente”, ou “oriundos de entrega espontânea”, e foi taxada, de imediato, como uma porta aberta à facilitação do tráfico de animais silvestres.

Confesso que minha primeira reação também foi de ser contra, mas optei por uma leitura atenta do DOU, antes de mais nada. E aí, apesar de o Ministério do Meio Ambiente me presentear com uma cada vez maior coleção de indignações, me senti balançar. Considerando, entretanto, que essa está longe de ser a minha “praia”, decidi buscar informações com gente que entende do assunto e tem visão crítica.  E recebi de Roberta Graf, servidora do IBAMA no Acre e pessoa em quem confio, a informação que sintetizo abaixo:

“Na verdade, a Resolução do CONAMA não é ruim e veio como uma necessidade. Não tem nada dessa coisa de que  ‘cada um vai poder criar dez animais silvestres’ etc. Trata-se de uma medida para garantir a guarda provisória de animais silvestres apreendidos pela fiscalização em locais distantes dos ecossistemas de origem. Nesses casos, eles não podem ser soltos na natureza. Teriam que ser recolhidos em Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), criadouros ou zoológicos, que não têm capacidade, infelizmente, para nem 5% dos animais apreendidos”. (mais…)

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Observatório de Favelas

Nós, instituições e cidadãos da Maré, tornamos público o nosso veemente repúdio a ação policial ocorrida nos dias 24 e 25 de junho na comunidade de Nova Holanda, provocando violações de direitos dos moradores e a morte de dez pessoas.

Lamentamos que durante a citada operação tenha também ocorrido a morte de um policial militar. Mas estamos indignados com ações arbitrárias e violentas que agridem famílias e provocam execuções sumárias.

O uso recorrente da violência demonstra, de modo inequívoco, o despreparo para a garantia da segurança pública e o desrespeito permanente à vida dos cidadãos por parte do Estado. É preciso estabelecer, de uma vez por todas, que a ordem pública não se confunde com o emprego indiscriminado da força policial. (mais…)

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IEB

Documentário realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil ( IEB ) em parceria com a exposição Mira! – Artes Visuais Contemporâneas dos Povos Indígenas. O vídeo traz indígenas do povo Ticuna, que vivem na região do Alto Solimões, no Brasil, ensinando a técnica da produção do tururi, tela feita com a fibra da entrecasca de uma árvore, usada para a confecção de vestimentas tradicionais, artesanatos e quadros.

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Enviada por Henyo Trindade Barretto Filho.

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Em um dos casos, o denunciado era o responsável por uma carvoaria em Goianésia do Pará

O Ministério Público Federal (MPF), denunciou nas duas últimas semanas dois casos de submissão de trabalhadores a trabalho escravo. Em um dos casos, o denunciado era o responsável por uma carvoaria em Goianésia do Pará, sudeste do Estado, onde foram encontrados sete trabalhadores em condições semelhantes às da escravidão.

No outro caso, o flagrante foi em Prainha, no Baixo Amazonas, onde 11 trabalhadores foram libertados. Segundo o Código Penal, a redução de pessoas à escravidão é punida com até oito anos de reclusão, além da pena correspondente à violência.

A denúncia mais recente foi feita pelo procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, na última quarta-feira (26), perante a Justiça Federal em Santarém. Foram denunciados o proprietário da área conhecida como Lote 6, na zona rural de Prainha, Francisco Eugênio de Oliveira Gondim e o responsável pela contratação dos trabalhadores, José Ferreira Lucena. (mais…)

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Por Habitants

Moradores querem que a prefeitura de Açailândia doe logo terreno para a construção das moradias.

Choque entre os moradores do bairro do Piquiá de Baixo e a prefeita da cidade brasileira de Açailândia, Gleide Santos. Moradores querem que a prefeitura de Açailândia doe logo terreno para a construção das moradias.

Nos últimos dias, de fato, os cidadãos têm decidido de tornar públicas os próprios pedidos por duas ações bastante visíveis.

A primeira aconteceu no dia 25 de junho com ocasião da assembleia dos vereadores. Logo que tinha começado a sessão, de fato, o público se levantou das cadeiras virando as costas aos vereadores como protesto e apresentando vários cartazes, entre os quais “Piquiá: reassentamento já!”. Esta reivindicação foi suportada pelo movimento Açailândia Acordou, nascido nas últimas semanas com as manifestações que estão acontecendo no Brasil todo. (mais…)

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Nota: estamos retirando o post porque, alertada por Osvaldo Sevá, fui olhar mais detidamente a Petição e, além de ela estar cheia de erros, a começar pela digitação da própria palavra Convenção e pelo nome da presidente da república, também considero um equívoco político partirmos do pressuposto, como está no título, de que as obras serão executadas. Entendo que a intenção tenha sido boa, mas penso que correções devem ser feitas, antes de se voltar a pedir assinaturas. E peço desculpas a quem eventualmente assinou, baseando-se na nossa notícia. (Tania Pacheco)

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 Aliança Internacional de Habitantes

Pedimos sua ajuda: envie o texto para a Prefeita de Açailândia e para o Governo do Estado do Maranhão. Chega de poluição matando os 1,100 moradores de Piquiá de Baixo, chega de desculpas para atrasar o reassentamento deles!

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Thais Leitão* – Agência Brasil

Brasília – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem manifestações, nesta sexta-feira (28), pela aceleração do processo de reforma agrária no país, bloqueando o trânsito em rodovias do Distrito Federal (DF). Em uma das ações, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 80 pessoas ocupam, desde as 6h30, os dois sentidos da BR-020, na altura do quilômetro (km) 33, próximo ao trevo de acesso ao município de São João da Aliança (GO).

Segundo o inspetor da PRF Tércio Baggio, o protesto é pacífico, e uma equipe de policiais negocia a liberação das pistas. Ele informou que há congestionamento no local, mas ainda não foi determinada sua extensão.

Outra manifestação ocorre na DF-240, onde cerca de 60 integrantes do MST, conforme estimativa da Polícia Militar, atearam fogo a pneus e a entulhos em um trecho próximo à saída para a cidade de Planaltina, no Entorno do DF. De acordo com a PM, o trânsito está sendo desviado por estradas alternaltivas, enquanto policiais negociam a desobstrução das pistas. (mais…)

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Sabrina Craide* – Agência Brasil

Brasília – A primeira reivindicação surgida nas ruas durante as manifestações dos últimos dias foi a redução do preço das tarifas do transporte coletivo e a melhoria da qualidade dos serviços prestado, especialmente nas grandes cidades. Diante do crescimento dessas manifestações por várias cidades do país, o Congresso Nacional começou a acelerar a tramitação de projetos sobre o tema ou apresentar novas propostas para atender aos anseios da população.

Uma das matérias que voltou à discussão depois dos protestos foi o projeto de lei criando o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que deve diminuir o custo das tarifas. O texto, parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde outubro de 2012, foi colocado em pauta na semana passada, e aprovado na última terça-feira (25).

O relator e presidente da comissão, Lindbergh Farias (PT-RJ), previu uma redução de até 15% nas tarifas a partir do vigor das novas regras. Antes de retornar à Câmara dos Deputados, o projeto deverá passar por mais um turno de votação na CAE, no dia 2 de julho. (mais…)

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O ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Marcelo Neri, avaliou nesta quinta-feira, 27,  que “não é a mulher negra de favelas da periferia” que está nas ruas protestando. Para ele, a forte queda da desigualdade na última década, que beneficiou principalmente os mais pobres do País, estaria provocando uma reação de parte da sociedade: “o pessoal do lado belga da Belíndia talvez tenha razões para não estar satisfeito”

Felipe Weneck – O Estado de S. Paulo

Em palestra no Forte de Copacabana, o ministro apresentou vários dados sobre a queda da desigualdade no período que coincide com os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. “A renda dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rápido do que a dos 10% mais ricos. Não tenho o perfil dos manifestantes, mas talvez não sejam os mais pobres da sociedade, que foram os beneficiários da última década”, disse o pesquisador, que acumula o cargo de ministro interino com a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Neri destacou que a renda de grupos tradicionalmente excluídos no País, como negros, nordestinos e moradores da periferia, teve aumento muito maior que a dos demais grupos. “Se alguma coisa pode explicar o que está acontecendo é que se fez demais, e não de menos. Talvez não tenha faltado, talvez tenha tido um excesso. A desigualdade ainda é indecente, mas talvez tenha caído a uma taxa muito forte”, declarou o ministro, acrescentando que a fotografia social do Brasil “é muito ruim, mas bem menos ruim do que era há dez anos”.

Ele disse considerar fundamental saber o perfil das pessoas que estão insatisfeitas, mas concluiu dizendo que “a melhor pesquisa é a eleitoral”. “A situação do Brasil, na avaliação da própria população, é boa. Não há uma tragédia grega acontecendo.”

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