Critérios para concessão do direito real de uso da área pelos moradores da comunidade São Francisco do Mainã foram definidos em reunião com o MPF em abril deste ano

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Renata Giraldi*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – As cidades bolivianas de La Paz e Santa Cruz serão palcos de uma mostra de cinema indígena de hoje (25) até sábado (28). O evento é promovido pelo Centro de Formação e Realização Cinematográfica (Cefrec) que apresenta filmes sobre os diferentes povos indígenas que vivem nos dois países, além de propostas de defesa dos direitos para as etnias.

Na Bolívia, autoridades, produtores culturais e cineastas defendem um Plano Nacional Indígena Originário de Comunicação Audiovisual com o objetivo de promover discussões sobre temas relacionados na região.

Alguns trabalhos são de cineastas indígenas, chamados de originários da Bolívia. O produtor cultural ZezinhoYube participará do debate que vai discutir a crise global agravada pelas diferenças econômicas e sociais, as mudanças climáticas, a fome e o posicionamento da América Latina neste contexto.

Também estão previstas discussões sobre os ideais do “viver bem” e do “bom viver”, respeitando as tradições e costumes dos povos indígenas, questões presentes nos filmes que serão apresentados na mostra.

*Com informações da agência pública de notícias da Bolívia, ABI

Edição: Denise Griesinger

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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Portal Bhaz

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita, nesta terça-feira (25), a ocupação Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte.

O objetivo da presença dos deputados no local é apurar as denúncias relativas a ameaças de traficantes e de intimidação policial às famílias instaladas na ocupação.  Os moradores relatam a ação duvidosa da polícia, que estaria intimidando as famílias e não vem coibindo a presença dos traficantes nos terrenos.

O visita foi requerida pelos deputados Durval Ângelo (PT) e Rogério Correia (PT).

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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Fase – Concentração de terra, diminuição da oferta de emprego, contaminação por agrotóxicos, uso intensivo da água. Pesquisa realizada por dois anos em Lucas do Rio Verde e Barra do Bugres, municípios do Mato Grosso, mostram o desequilíbrio socioambiental e os impactos sobre a vida da população causados pela expansão das lavouras de cana-de-açúcar e soja.

O levantamento realizado pelo Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento, sob coordenação da FASE, está sendo lançado na próxima semana e indica, por exemplo, os impactos da expansão da cana-de-açúcar em direção à Amazônia e dos rios da região da Bacia do Alto Paraguai, onde nascem os principais rios do Pantanal. Além da contaminação pela Vinhaça e outros resíduos da produção do etanol, é impressionante o gasto de água: para atingir o montante esmagado na safra 2007/2008, por exemplo, foram gastos mais de 895 milhões de m³ de água, o suficiente para abastecer por um ano 5,3 milhões de domicílios! (mais…)

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MTST/Periferia Ativa

Nesta tarde (de segunda-feira, 24) recebemos um convite da Secretaria Geral da Presidência para uma reunião nesta terça-feira (25) com a presidenta Dilma Roussef, às 14 horas.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)/Periferia Ativa decidiu aceitar o convite e participar da reunião para que a pauta que estamos levando às ruas seja ouvida diretamente pela presidenta.

Entendemos como positiva a iniciativa do convite. O governo precisa ouvir menos os empreiteiros e mais os movimentos dos trabalhadores.

Levaremos para Dilma os seguintes pontos de pauta em relação à Reforma Urbana:

– Combate à especulação imobiliária, federalizando a implementação do Estatuto das Cidades e encaminhando ao Congresso projeto de Nova Lei do Inquilinato.

– Implantação de política federal de desapropriação de terrenos ociosos e destinação de terrenos da União (SPU) para habitação popular.

– Política de combate a despejos forçados, criando Secretaria específica no Ministério das Cidades. (mais…)

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Por Carlos Vainer[i]

I. Uma Nova Conjuntura Política

1.1. Desnecessário dizer da importância das lutas e manifestações dos últimos dias. Elas expressam uma extraordinária vontade não apenas de mudar as políticas de transporte, educação, saúde, etc, como pretendem alguns analistas que buscam reduzir o significado dos acontecimentos dos últimos dias, mas de transformar de modo radical a sociedade brasileira e as formas de exercício do poder político.

1.2, Aqueles que acompanham ou estão diretamente envolvidos nas lutas quotidianas e no esforço de organizar essas lutas, sabem que, há muito tempo, multiplicam-se, no tecido social, diferenciadas, dispersas e fragmentadas manifestações de protesto, insatisfação e resistência. Por quantas vezes nos vimos, nas reuniões e conversas, a analisar ou lamentar a fragmentação, assim como a tentar encontrar os caminhos – políticos, organizacionais – que poderiam propiciar convergências, unidades, frentes e articulações que abrangessem o conjunto de conflitos setoriais e localizados? Há quanto tempo nos vemos às voltas com as dificuldades de fazer convergir lutas micro-localizadas, experiências de luta com diferentes focos e bases sociais?

1.3. A arrogância e brutalidade dos detentores do poder realizaram, em poucos dias, aquilo que muitos militantes, organizações populares e setores do movimento vinham tentando há algum tempo: unificar descontentamentos, lutas, reivindicações, anseios. Não é a primeira vez que isso acontece na história. Mas o que ocorreu foi além do que se poderia imaginar, em virtude da prepotência das coalizões políticas governantes, assim como do cartel de interesses que associou, em torno dos mega-eventos, a mídia, os interesses de grandes corporações nacionais, especuladores e o cartel empresarial internacional articulado pela FIFA e COI. Sua cegueira, autossuficiência e violência trouxeram para a esfera da ação coletiva centenas de milhares, milhões de jovens até ontem distantes da experiência política, jovens e outros não tão jovens, que embora descontentes, até ontem achavam que nada se podia fazer… a não ser aceitar a reprodução do status quo. (mais…)

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A Pública – Nos anos 1970, a Fazenda Guarani aprisionou índios ‘delinquentes’ e grupos que lutavam por terras. “Ninguém podia entrar e ninguém podia sair”, conta um ex-confinado

Por André Campos

Localizada poucas horas a nordeste de Belo Horizonte (MG), próxima à região da Serra do Cipó, a Fazenda Guarani foi, a partir do fim de 1972, uma continuação da experiência de confinamento de índios iniciada quatro anos antes, com a instalação do Reformatório Krenak em Resplendor (MG).

O Posto Indígena Guido Marlière, que abrigava o reformatório e os índios krenaks, vinha há anos tendo partes de suas terras ocupadas por fazendeiros. Algo que ocorria com a anuência do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão federal que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai). Durante décadas, foi política oficial do SPI o arrendamento a terceiros de lotes nas áreas dos índios. “Esse foi o instrumento que patrocinou oficialmente a invasão de quase todas as terras indígenas até então demarcadas em todo o país”, escreve Egon Reck, experiente ativista do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)

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A Pública – Criada para “manter a ordem” nas aldeias do país, a Guarda Rural Indígena (GRIN) é acusada de crimes escabrosos durante sua atuação, marcada por conflitos internos

Por André Campos

O Reformatório Agrícola Indígena Krenak e Fazenda Guarani, dois centros de detenção de índios criados nas décadas de 1960 e 1970, representam apenas um dos aspectos do modelo de vigiar e punir imposto às aldeias nos anos de chumbo da ditadura. Nessa mesma época, a Ajudância Minas-Bahia da Funai também iniciou o treinamento das Guardas Rurais Indígenas (GRINs), em parceria com a Polícia Militar mineira. Elas eram, basicamente, milícias armadas com revólveres e cassetetes, integradas exclusivamente por índios, e responsáveis por ações de policiamento nas áreas indígenas. Foram instaladas GRINs em Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Minas Gerais. (mais…)

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A Pública – Descobertas recentes mostram que o antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI), antecessor da Funai, confinou famílias indígenas inteiras em cadeias desumanas

Por André Campos*

“Morrer se for preciso, matar nunca”, era o lema do Marechal Cândido Rondon, que, em 1910, fundou o Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Numa época em que setores da sociedade brasileira defendiam abertamente o extermínio dos indígenas, o SPI assumiu como missão a proteção e integração dos “povos ameríndios”, a serem transformados em “trabalhadores para a nação”. Depoimentos de índios e documentos recentemente descobertos mostram, no entanto, grande distância entre o discurso humanitário e as práticas cotidianas do órgão. (mais…)

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#changebrazil: correia da desinformação gira velozmente na Web, aproveitando marcas de protesto em outras partes do mundo

Publicado originalmente no Opera Mundi.

“O que eu fiz foi uma tentativa de sujar o governo brasileiro no mundo, exatamente como o vídeo diz.” Assim definiu Thismr Maia, pseudônimo de Silvio Roberto Maia Junior, porta-voz do movimento Change Brazil, o objetivo dos vídeos que postou na Web, segundo o site Direto da Aldeia. Nascido em 14 de junho, no momento em que uma onda de manifestações eclodiu no país, o movimento vocalizou por meio de vídeos de Maia pedindo – em inglês – um pedido de “ajuda” internacional.

No vídeo, que já tem mais de um milhão de acessos no YouTube, Maia fala da repressão sofrida por manifestantes em 13 de junho. Nesse dia, a polícia militar, controlada pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), reprimiu com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha o protesto, ferindo também jornalistas. Boa parte da mídia, que anteriormente havia criminalizado os protestos – especialmente por meio de editoriais raivosos pedindo a “retomada da Paulista” –, mudou completamente o tom e passou a defender o movimento Passe Livre. (mais…)

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