Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para estimular as prefeituras a elaborarem propostas e adotarem medidas concretas de combate ao trabalho infantil, um grupo de integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) percorre, até o fim deste mês, seis estados da Região Norte – Rondônia, Amapá, Amazonas, Tocantins, Acre e Pará. De acordo com a secretária executiva do FNPeti, Isa de Oliveira, até agora pelo menos 20 gestores locais, que receberam a visita da equipe, assinaram termos de compromisso pela erradicação do trabalho infantil nos municípios.

Ela ressaltou que a expectativa é que os planos de ação, elaborados a partir da Caravana do Norte, sejam detalhados este ano, com definição de metas, prazos e indicadores, e comecem a ser executados em 2014.

“Esperamos que, ao final, essas ações resultem em mudança nos índices relativos ao trabalho infantil nesses locais. A Região Norte foi a única que registrou aumento da atividade, em termos quantitativos, entre os anos de 2000 e 2010”, disse, citando dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual o Brasil apresentou queda de 12,8% no trabalho de crianças e adolescentes na faixa de 10 a 17 anos, passando de 3,9 milhões para 3,4 milhões no período. (mais…)

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Por Noelle Oliveira*, no Portal EBC

O Ministério da Saúde aposta em programas de residências médicas ainda em desenvolvimento e no aumento da oferta de vagas em cursos de medicina nas universidades federais – por meio de esforço em conjunto com o Ministério da Educação –, para garantir uma ampliação do quadro nacional de médicos a longo prazo.  Até lá, o aporte de profissionais estrangeiros é cada vez mais uma solução defendida pelo governo federal sob a justificativa de minimizar, em um curto espaço de tempo e de forma temporária, a falta de médicos no Brasil.

Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgado em 2011, mostra que 58,1% dos 2.773 entrevistados consideram a falta de médicos o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Os mesmos entrevistados sugeriram o aumento do número de profissionais do ramo como a melhoria necessária do sistema público de assistência.

De acordo com Fernando Menezes, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, apesar do grande número de escolas médicas existentes no Brasil, as instituições, diferentemente do que ocorre em outros países, oferecem poucas vagas. “No Brasil temos, em média, 0,8 vagas para cada dez mil habitantes. Em localidades como o Reino Unido essa proporção sobe para 1,8 vagas”, explica. (mais…)

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Por Josias de Souza

O presidente Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu levar a voto no dia 3 de julho a polêmica PEC 37. “A Casa tem que ouvir o que as ruas estão dizendo e se conectar com elas”, disse o deputado ao blog na noite passada. “A Câmara tem que mostrar o quer quer, tem que mostrar a sua cara. E a maneira de fazer isso é votando.”

A PEC 37 é aquela proposta de emenda à Constituição que confere às polícias federal e civil o monopólio das investigações criminais. Se aprovada, vai retirar do Ministério Público a prerrogativa de realizar investigações próprias, como faz hoje. Embora o tema seja árido, acabou virando um dos motes dos protestos que enchem as ruas do país há duas semanas.

Alheios à terminologia do parlamentês e do juridiquês, dois idiomas complicados, os manifestantes cuidaram de simplificar o trololó de Brasília. No meio-fio, ficou entendido que, com a PEC 37, haverá menos investigação. E as ruas informam que preferem manter o Ministério Público no jogo, para que haja mais investigação. (mais…)

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EM – Era uma vez um lindo ato cívico. Mais de cem mil vozes retumbavam o orgulho de ser brasileiro, até que os estampidos de bombas silenciaram o grito da democracia. O verde-amarelo ficou cinza. No trajeto, que parecia conduzir a uma mudança política, sobrou um rastro da destruição e desordem. Os pulmões inflamados pela esperança foram sufocados pelo gás lacrimogênio. O brilho nos olhos cedeu lugar à vermelhidão e lágrimas – não de emoção, mas também por efeito do produto tóxico. Cenário de guerra não se aplica para descrever a situação, pois não havia corpos pelo chão como os filmes do gênero mostram. Mas as cenas foram de completa selvageria, protagonizadas por uma parcela ínfima entre os milhares que marchavam pela Avenida Antônio Carlos. À Polícia Militar restou a reação – que assustou pela força empregada.

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Para o historiador, não se rompe o divórcio entre governos e governados sem critérios éticos na representação política

Por Carlos Guilherme Mota em O Estado de S.Paulo

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Por SocialistaMorena, em CartaCapital

A primeira coisa que quero dizer é que não acredito na possibilidade de estarem tramando um golpe militar no Brasil. Não sou ingênua de ignorar que muita gente gostaria que isso acontecesse, mas não acho que isso seja possível. Apesar dos saudosos da ditadura, a democracia em nosso país está consolidada, tenho certeza. Minha preocupação neste momento é que existam interessados em desestabilizar a nação, o que seria quase tão dramático quanto um golpe. E infelizmente não estou certa se, como querem os meios de comunicação, os arruaceiros sejam uma “minoria” dentro das manifestações legítimas que ocorrem em várias capitais nas últimas semanas. Também tenho dúvidas de que estejam atuando de forma desorganizada, sem atender a um comando. (mais…)

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UOL – A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37 e a Copa do Mundo foram os principais temas de protestos realizados nesta sábado (22) nas principais capitais do país. Houve registros de confrontos e atos de vandalismo em Belo Horizonte, onde ocorreu a maior manifestação de ontem, e em Salvador, palco do duelo entre Brasil e Itália pela Copa das Confederações. (mais…)

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Obra de Derrocamento do Pedral do Lourenço, no leito do Rio, busca viabilizar conclusão da Hidrovia Tocantins

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou inconsistências no edital de concorrência pública para derrocada de pedral no Rio Tocantins, próximo ao município paraense Itupirama. A obra tem como objetivo remover parte do Pedral do Lourenço, um obstáculo natural formado por diversas ilhas rochosas que é hoje um dos maiores impedimentos à navegação no Rio Tocantins e consequentemente a conclusão da Hidrovia Tocantins. O projeto da hidrovia prevê a navegabilidade em uma extensão de 1.500 quilômetros no Rio Tocantins, saindo de Peixe, no Tocantins, e seguindo até o Porto de Belém.

O edital questionado foi aberto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que licitou a execução das obras de derrocamento no Rio Tocantins em uma extensão de 43 quilômetros, no estado do Pará. O trecho em questão está compreendido entre a ilha da Bogéia e o município de Itupiranga, distante 251 quilômetros da Cidade de Esperantina no Tocantins. O edital questionado é de 2010, e o TCU aponta cuidados que o Dnit deve adotar com os novos editais programados para este ano e que adote providências para corrigir as falhas apontadas neste edital.

De acordo com o TCU, entre as inconsistências no orçamento do edital estão problemas na adoção de parâmetros de cálculos, altamente sensíveis ao preço final da obra, sem a adequada justificativa técnica; especificação, na composição de custos unitários, de quantitativo de equipamentos sem proporcionalidade razoável aos serviços que serão realizados e sem justificativas técnicas pertinentes que embasem os quantitativos adotados; e a falta de pesquisa de preços de mercado acostadas no processo base para a definição dos custos de insumos. O TCU constatou também critério de medição insensível às diferentes produtividades de execução dos serviços, que seriam obtidas ao longo do trecho. (mais…)

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Por José Ribamar Bessa Freire, em Taqui Pra Ti

Sinto-me no dever de comentar aqui as manifestações de rua que estão pipocando nas principais cidades brasileiras, acuando a classe política que não está entendendo bulhufas e, perplexa, morre de inveja porque nem todos os partidos políticos juntos seriam capazes de mobilizar tanta gente. Confesso que aquela passividade até então dominante me incomodava: será que essa geração é castrada? Não, não é. Silvinho, um sobrinho-neto de 15 anos, me escreve de Manaus contando, eufórico, como foi seu primeiro banho de rua. Ele quer ser antropólogo. Começa bem.

O Brasil, ao aprender o caminho das ruas, acordou com um vigor novo e forte. Essa é a notícia, a novidade. No entanto, não será esse o tema de nossa conversa dominical, pois interesses jornalísticos nem sempre coincidem com a nossa memória afetiva. É que não posso deixar o Miguel Borges ir embora sem lhe dar um adeus. Convivemos quase diariamente, em 1968, quando ele era chefe de reportagem do jornal O PAIZ, no Rio, e eu um ‘foca’ ainda não amestrado.

Digo quase  diariamente, porque de vez em quando, eu não comparecia ao trabalho. Borges ia à loucura. Na primeira vez, perguntou:

– O que foi que aconteceu?

– Meu pai morreu – respondi, compungido e cabisbaixo, o que era absolutamente verdade. Apenas omiti a data: três anos antes do episódio aqui narrado. Miguel me deu os pêsames, a pauta do dia e um conselho: em casos como esse, eu devia avisá-lo por telefone. (mais…)

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Amanhã cedo, advogad@s populares, Defensores Públicos, movimentos sociais e todas as pessoas que desejam a responsabilização de quem ordenou os abusos contra a população, semana passada, vão protocolar documento com denúncias de violações e excessos da atuação do Estado nas manifestações em Fortaleza.

A  marcha seguirá da Faculdade de Direito da UFC para a sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Assunção, com concentração a partir das 8 horas de amanhã, 24 de junho. No documento, será pedida ao Ministério Público a abertura de inquérito policial contra todo o alto comando da PM e o Governador do Estado.

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