Henrique Alves marca votação da PEC 37: ‘A Câmara tem de ouvir ruas e mostrar sua cara’

Por Josias de Souza

O presidente Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu levar a voto no dia 3 de julho a polêmica PEC 37. “A Casa tem que ouvir o que as ruas estão dizendo e se conectar com elas”, disse o deputado ao blog na noite passada. “A Câmara tem que mostrar o quer quer, tem que mostrar a sua cara. E a maneira de fazer isso é votando.”

A PEC 37 é aquela proposta de emenda à Constituição que confere às polícias federal e civil o monopólio das investigações criminais. Se aprovada, vai retirar do Ministério Público a prerrogativa de realizar investigações próprias, como faz hoje. Embora o tema seja árido, acabou virando um dos motes dos protestos que enchem as ruas do país há duas semanas.

Alheios à terminologia do parlamentês e do juridiquês, dois idiomas complicados, os manifestantes cuidaram de simplificar o trololó de Brasília. No meio-fio, ficou entendido que, com a PEC 37, haverá menos investigação. E as ruas informam que preferem manter o Ministério Público no jogo, para que haja mais investigação.

Antes da explosão do asfalto, previa-se que a PEC 37 seria aprovada na Câmara com facilidade. E agora? “Sinto uma tendência de mudança”, afirma Henrique Alves, com a experiência de quem frequenta a Câmara há 42 anos. “Essas manifestações revelaram em todas as cidades uma rejeição muito grande à PEC. Mesmo parlamentares que assinaram a emenda, para permitir que ela tramitasse, hoje nos procuram com outra conversa.”

O presidente da Câmara declara que “gostaria muito que delegados e procuradores chegassem a um acordo.” Admite, porém, que o grupo formado com o propósito de “harmonizar” os interesses das duas corporações dificilmente produzirá uma contraproposta consensual. “O ideal seria que não houvesse nem derrotados nem vencedores. Mas, se não houver acordo, vamos para o voto.”

Henrique Alves conta que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) lhe telefonou na sexta-feira. Disse-lhe que vai se reunir separadamente com delegados e procuradores neste início de semana. “Depois, faremos uma reunião com todos, provavelmente na quarta”, afirmou o presidente da Câmara. “É um último esforço que estamos realizando, até para evitar que a parte eventualmente perdedora recorra ao Judiciário.”

Inicialmente, pretendia-se votar a PEC 37 na próxima quarta-feira (26). Na semana passada, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR) dissera que a apreciação da emenda poderia ser adiada para o segundo semestre. Disse isso no exercício da presidência da Casa. Porém, de volta de uma viagem à Rússia, Henrique Alves descartou essa hipótese. Topou adiar votação apenas para 3 de julho.

No final das contas, Henrique Alves achou boa a protelação. Nesta terça (25), festeja-se no Nordeste o Dia de São João. Os festejos juninos vão até o próximo domingo (30), Dia de São Pedro. Nesse período do ano, o quórum no Congresso costuma ser baixo. O que impediria a Câmara de “mostrar a sua cara”.

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.