Hanrrikson de Andrade e Julia Affonso
Do UOL, no Rio*

Cerca de 20 militantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) foram expulsos da concentração para o protesto contra o preço e a qualidade do transporte público marcado para a noite desta quinta-feira (20) no centro do Rio de Janeiro. Os militantes foram encurralados na esquina da avenida Presidente Vargas com a praça Pio 10, onde levaram socos e empurrões. A passeata reuniu pelo menos 300 mil pessoas.

Os manifestantes destruíram as bandeiras e todo o material do grupo vinculado à CUT e levaram os mastros como prêmio. Pressionados pela multidão que gritava “Sem partido”, os militantes deixaram o local pela rua da Quitanda. Por volta das 17h, um carro de som puxava o coro dos manifestantes. (mais…)

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UOL – Após uma série de atos de hostilidade contra militantes de partidos durante o ato que comemorou a revogação do aumento nas tarifas dos transportes, realizado na noite de quinta-feira (20) na avenida Paulista, região central de São Paulo, o MPL (Movimento Passe Livre) – que vinha convocando os atos desde a semana retrasada – anunciou em entrevista à rádio CBN que não irá mais fazê-lo.

“O MPL não vai convocar novas manifestações. Houve uma hostilidade com relação a outros partidos por parte de manifestantes, e esses outros partidos estavam desde o início compondo a luta contra o aumento e pela revogação”, afirmou Douglas Beloni, do MPL.

Além disso, o aumento no número de manifestantes que propõem ‘pautas conservadoras’ também motivou a decisão. “Nos últimos atos pudemos ver pessoas pedindo a redução da maioridade penal e outras questões que consideramos conservadoras. Por isso suspendemos as convocações”. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Os atos contra o aumento nas tarifas dos ônibus trouxeram centenas de milhares às ruas. Que defendiam a ideia e discordavam da violência com a qual manifestantes e jornalistas haviam sido espancados e presos pela Polícia Militar. Uma massa heterogênea, descontente, sob um guarda-chuva de uma pauta bastante concreta e objetiva. Que  foi atendida.

A manifestação de segunda, gigantesca, acabou por mudar o perfil dos que estavam protestando em favor da tarifa. O chamado feito pela redes sociais trouxe as próprias redes sociais para a rua. Quem não percebeu que boa parte dos cartazes eram comentários de Facebook e Twitter?

Portanto, nem todos os que foram às ruas são exatamente progressistas. Aliás, o Brasil é bem conservador – da “elite branca” paulistana à chamada “nova classe média” que ascendeu socialmente tendo como referências símbolos de consumo (e a ausência deles como depressão). É uma população com 93% a favor da redução da maioridade penal. Que acha que a mulher não é dona de seu corpo. Que é contra o casamento gay. Que tem nojo dos imigrantes pobres da América do Sul. Que apoia o genocídio de jovens negros e pobres nas periferias das grandes cidades. Ou seja, não é porque centenas de milhares foram às ruas por uma pauta justa que a realidade mudou e vivemos agora em uma comunidade de Ursinhos Carinhosos. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

 

O jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, que cobria a manifestação contra o aumento nas passagens do transporte público de São Paulo, foi cercado e surrado por um grupo de policiais militares ao tentar proteger outras pessoas na terça, dia 11 de junho. Detido às 22h, na 78a Delegacia de Polícia, onde ficou sabendo que havia sido indiciado por dano ao patrimônio público e formação de quadrilha, acabou transferido para a 2a DP. Não lhe deram o direito de fazer o exame de corpo de delito. Ignoraram um vídeo que correu a internet em que a versão dele é corroborada e no qual aparece sendo violentamente espancado (acima). Por conta de muita pressão social e da competência de seus advogados, um juiz decidiu pela soltura, que veio a ocorrer às 16h20 da sexta (14). Mas é uma liberdade provisória, com restrições: não pode sair de casa das 20h às 6h e deixar a cidade. Vale ressaltar que o Ministério Público defendeu a sua permanência na cadeia. Ele ainda terá que responder pelos crimes do qual foi acusado. (mais…)

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Marco Paulo F. Schettino* – CIMI

A presidenta Dilma se recusa sistematicamente a receber os índios. Nem mesmo a trágica morte do índio terena Oziel Gabriel, durante uma desastrada reintegração de posse em Mato Grosso do Sul, demoveu a presidenta de sua intransigente recusa.

Essa trágica morte é o indicador mais cristalino – pois não se trata de caso isolado – da ausência de uma política de governo para solucionar os conflitos que envolvem índios e fazendeiros. A frustração da expectativa indígena, diante do terceiro governo consecutivo do PT, sinaliza para dois cenários: o retrocesso em direitos fundamentais dos povos indígenas e o agravamento das violações dos seus direitos humanos.

A resposta a tais conflitos, no atual governo, tem tido duas vertentes. Uma é atender ao clamor pela suspensão e flexibilização dos direitos constitucionais dos povos indígenas, concretizado em moratórias como as recém anunciadas para o Paraná e o Rio Grande do Sul. Tal proposta é acolhida com uma naturalidade assustadora, como se estivéssemos vivendo a “normalidade” de um Estado de exceção. A outra é reativa: a cada tragédia com repercussão midiática, espasmos de proatividade são ensaiados, comissões constituídas e promessas anunciadas, para durarem o tempo da repercussão e se diluírem no mesmo descaso e omissão anterior, geradores do fato repercutido. (mais…)

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Repórter Brasil – A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região condenou o frigorífico Sadia S.A em Chapecó, a pagar a todos os seus empregados e ex-empregados o tempo destinado a troca de uniforme e deslocamentos internos entre a portaria e o vestiário, nos anos de 2005 a 2011.

A condenação deve-se ao fato de a empresa contrariar a Súmula nº 11 do TRT/SC, no sentido de que “o tempo destinado à troca de uniforme como obrigação imposta pelo empregador ou por norma de saúde pública deve ser considerado como efetiva labuta, integrando a jornada de trabalho do empregado, ainda que haja previsão em contrário em instrumento normativo.”

O acórdão manteve a sentença da juíza Vera Marisa Vieira Ramos, da 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, que condenou a empresa a pagar, como horas extras, 14 minutos diários além dos deslocamentos entre a portaria da empresa e o vestiário, períodos que variam entre 6 a 12 minutos, dependendo do local de trabalho. A empresa deve entre 20 a 26 minutos diários, acrescidos do adicional de horas extras e reflexos.

A condenação deve ultrapassar o valor de 20 milhões de reais, uma vez que a empresa conta com cerca de 6 mil trabalhadores e a decisão beneficia todos os empregados e ex-empregados no período de agosto de 2005 até a data em que a empresa passou a computar na jornada o período da troca de uniforme e dos deslocamentos (2009). (mais…)

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Senadores Sérgio Souza e Blairo Maggi pedem vistas. Expectativa dos que apoiam a proposta é que ela avance na semana que vem

Por Igor Ojeda, de Brasília – PEC do Trabalho Escravo

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Ministério Público do Trabalho solicitou intervenção devido à violações trabalhistas graves feitas de maneira sistemática pelo grupo. Deputado federal não comenta

Por Dainel Santini – Repórter Brasil

Sete empresas do grupo João Lyra foram impedidas pela Justiça de fazer novas contratações enquanto problemas trabalhistas recorrentes não forem resolvidos. A decisão é do juiz da 9ª Vara do Trabalho, Jasiel Ivo, e está baseada em pedido de liminar por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT). O conglomerado, do qual fazem parte três usinas de cana-de-açúcar, pertence ao deputado federal João José Pereira de Lyra (PSD-AL), um dos políticos mais ricos do Nordeste. Pai de Teresa Collor, a viúva de Pedro Collor, ele foi eleito em 2010 na condição de parlamentar com maior patrimônio declarado da Câmara dos Deputados, com R$ 240 milhões. “É possível que na vida pessoal o deputado seja um homem de muitas posses, mas o grupo está em recuperação judicial, existe uma crise financeira grave e os empregados estão sofrendo muito em razão dessa situação”, explica o procurador-geral de Alagoas, Rafael Gazzaneo Jr. (mais…)

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Ivan Richard* – Agência Brasil

Brasília – Representantes do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute os problemas relacionados às terras indígenas reivindicaram ontem (20) a publicação do Relatório Figueiredo, um documento de mais de 7 mil páginas que descreve graves violações aos direitos indígenas ocorridas entre os anos de 1946 e 1967 pelo governo militar e pelos próprios servidores do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

Durante audiência pública para debater o relatório, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) ressaltou que o levantamento pode ajudar a resolver impasses sobre demarcações nos dias atuais. “Esse relatório deve ser uma peça importante da Comissão da Verdade que está garimpando fatos, fontes sobre o que aconteceu na ditadura. É muito importante que a gente tenha uma garimpagem desse relatório para poder desmentir o discurso dos latifundiários e também ter consequências”, disse Dutra.

De acordo com o pesquisador e vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, responsável pela descoberta do Relatório Figueiredo, a intenção é publicar todo o conteúdo no site do Armazém Memória. “Queremos lançar um centro virtual indígena capaz de colocar uma documentação probatória dentro desse site. Com isso, a gente pode estimular um processo de educação em direitos humanos e de respeito aos povos indígenas, para que as pessoas saibam as violências que eles passaram e possa haver uma reparação”, explicou Zelic. (mais…)

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