Regina Bandeira, Agência CNJ de Notícias
O mais recente estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou, nesta quinta-feira (20/6), que a agressão cometida por parceiro íntimo é o tipo mais comum de violência contra as mulheres em todo o mundo, afetando 30% do total. De acordo com o relatório, a violência física ou sexual é um problema de saúde pública, porque pode provocar lesões imediatas, infecções, depressão e até transtorno mental. Ainda de acordo com o estudo, cerca de 35% de todas as mulheres devem sofrer violência ou em casa ou fora dela em algum momento de suas vidas.
No Brasil, as agressões contra a mulher têm sido punidas com o auxílio da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006. A lei, segundo a juíza titular da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) Sônia Amaral, é conhecida por 98% da população, mas ainda precisa ser mais bem compreendida pelos agentes do Direito. “Não se trata apenas de conhecer a lei e ter vasto saber jurídico. É preciso que o juiz tenha visão ampla do problema. É frequente vítimas de violência serem questionadas sobre sua relação com o agressor de forma desrespeitosa, invertendo a lógica da violência”, ressaltou a juíza, que em 2009 recebeu o Prêmio Bertha Lutz, do Senado Federal, pela criação da Casa Abrigo do TJMA, que recebe mulheres vítimas de violência doméstica. (mais…)