IHU – “O governo federal tem olhado para os povos indígenas com as lentes do agronegócio, recebidas do movimento ruralista. Isso faz parte da lógica do desenvolvimento econômico a qualquer custo e atende a projetos políticos para a disputa de eleições futuras”, diz o historiador.

“A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Ao citar o que determina o Art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, o historiador Jorge Eremites de Oliveira lembra que “este prazo expirou em 1993 e de lá para cá muito pouco tem sido feito para a regularização das terras indígenas. Disso resulta a perpetuação de inúmeros conflitos pela posse da terra envolvendo comunidades indígenas e setores contrários a seus interesses”.

Ao comentar os conflitos entre indígenas e ruralistas e as frequentes manifestações em todo o país, ele assegura que “na ausência da presença eficaz e moralizadora do Estado, os Terena, Guarani, Kaiowá e outros povos indígenas estão a fazer cumprir os direitos que lhes são assegurados pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção n. 169 da OIT”. (mais…)

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Gil Alessi, do UOL, em São Paulo

Integrantes do Movimento Passe Livre, que pedem a revogação do aumento da tarifa dos transportes públicos em São Paulo, disseram que o trajeto da manifestação marcada para as 17h desta segunda-feira (17) no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo, só será informado à polícia no momento do ato, mas mesmo assim a Secretaria de Segurança Pública (SSP) se comprometeu a respeitar o caminho escolhido.

“A SSP afirmou que vai acatar o trajeto que será definido por nós durante o ato”, diz Mayara Vivian, integrante do Movimento Passe Livre, após deixar a reunião desta segunda-feira (17) com o secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella.

Após a reunião, Grella afirmou que as lideranças do protesto aceitaram o acompanhamento de oficiais da Polícia Militar durante o ato. “Estes policiais irão informar o comando sobre os rumos do protesto”. (mais…)

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Por Redação RBA

São Paulo – O quinto ato pela redução das tarifas do transporte público em São Paulo (ônibus, metrô e trens), marcado para às 17h de hoje (17), deve ganhar o apoio de diversos movimentos sociais e de trabalhadores. A manifestação desta vez será no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste da cidade.

Entre os novos apoiadores estão os movimentos de sem-teto da capital, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e sindicatos de trabalhadores metalúrgicos, rurais, da construção civil e do comércio.

A solidariedade desses grupos tradicionais ao Movimento Passe Livre (MPL) começou a se manifestar mais fortemente depois da truculenta repressão ao ato da última quinta-feira (13), quando pelo menos 100 manifestantes foram feridos e 232 detidos. (mais…)

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“El Buen Vivir és una critica radical de la sociedad de consumo y del procutivismo, que someten tanto a los indivíduos a necesidades ilusorias, como a la nauraleza, a los seres humanos, pra explotar de manera infinita los recursos naturales” (Mathieu Le Quang e Tamia Vercoutere, “Ecosocialismo y Buen Vivir”, IAEN)

João Alfredo Telles Melo*

Nestes últimos dias 10 a 12 de junho, tive a felicidade e a honra de participar do Seminário Internacional “Crise Civilizatória, Ecossocialismo e Bem Viver”, realizado em Quito capital do Equador, sob a promoção do Instituto de Altos Estudios Nacionales, La Universidad de Postgrado de Equador. Fomos apenas dois brasileiros – Francisco Caporal (da Universidade Federal Rural de Pernambuco), que falou sobre agroecologia, e eu, que tratei do tema “Crise Planetária, Estado Ambiental e Ecossocialismo” – dentre 23 conferencistas de 13 países de 5 continentes (Américas do Sul, Central e do Norte, Europa e África).

Programação intensa nos três dias com cinco conferências magistrais e seis mesas redondas, abordando temáticas amplas e diversificadas na perspectiva do diálogo entre a proposta teórico-política-ideológica do Ecossocialismo com os elementos da cosmovisão andina, presente nos povos originários e tradicionais da Bolívia e do Equador, que é o “Bem Viver”. Ali, se discutiu desde os sinais e evidências dessa crise planetária até experiências concretas de lutas e modelos de convivência amigável com a Natureza, passando pela matriz energética, a crise agroalimentar, a questão dos bens comuns etc. Devo fazer, depois, um relato mais denso e aprofundado que socializarei em nossos meios digitais, mas, para quem quiser saber mais do seminário, consulte o sítio do IAEN (o Instituto dos Altos Estudos Nacionais do Equador). (mais…)

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Por CUNCA

Car@s amig@s, sem tentar tecer considerações sobre o óbvio acho que podemos sair em defesa do protesto social no Rio de Janeiro, em Paris ou em Istambul. Distintas razões estão levando ao protesto social a primeira geração global pós-neoliberal e pós-internet. Uma grande resistência começa a  ser criada para fazer frente ao processo distópico, de destruição programada dos direitos econômicos, sociais e culturais. Vemos hoje os primeiros ensaios de uma convergência e interação de vozes e corpos, que se manifestam pelas redes e nas cidades. A primeira geração  criada em meio ao ritmo da transnacionalização e do ciberespaço, só tem a memória da crise orgânica permanente, só viu a fragmentação e a mercantilização da vida cotidiana, sob o império do espetáculo financeiro e do endividamento crônico. Navegando nos sonhos do crediário, entre a política do medo e o atordoamento derivado dos fluxos de objetos e mensagens, sob o impulso dos processos de precarização. Mas a geração XXI (pós anos noventa)  vai encontrando e reinventando sua forma de agir coletivo, de criar espaço público de fazer convergir a vontade de mudança.

Nas ruas e praças já se somam outros movimentos, que questionam os modos de governar as cidades e segregar as pessoas impondo o mimetismo globalista do mundo do capital. Questionando  sem perda do sentido concreto e direto das questões colocadas recuperando temas, vozes e esperanças que foram sendo destituídas em nome de novas personas, novas roupagens e vendas de ilusão . O tema da revolução das prioridades e das novas ecologias ganhou as ruas novamente em meio ao hibridismo de um ator que busca uma outra forma de comunicação política, que faz o contra-espetáculo. O movimento de grupos moleculares que lida com os vários planos de luta, que junta a demanda do direito à cidade, a partir da questão da mobilidade urbana, ao direito ao tempo livre, ao espaço público para uma  circulação e mobilidade democrática e produtiva. (mais…)

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Un grupo de militantes, activistas, profesoras y profesores de diferentes países americanos, africanos y europeos nos hemos reunido en Quito del 10 al 12 de junio de 2013, en tres intensas jornadas de debate y elaboración colectiva sobre “Crisis civilizatoria, ecosocialismo y Buen Vivir”. Agradecemos al Instituto de Altos Estudios Nacionales (una institución ecuatoriana que se halla en pleno proceso de refundación para poder contribuir mejor a las transformaciones que busca la Revolución Ciudadana en Ecuador) esta ocasión de encuentro, que hemos tratado de aprovechar para profundizar en mutuos aprendizajes y diálogos de saberes. Valoramos de manera positiva el acercamiento entre las propuestas ecosocialistas y los desarrollos vinculados al Buen Vivir (así como otras nociones análogas). Pues estamos convencidos de que se trata de respuestas muy cercanas, por no decir hermanas, frente a la catastrófica crisis ecológico-social de la moderna civilización capitalista mundial.

Es importante que este seminario internacional tenga lugar en América Latina, un continente donde las resistencias populares, indígenas, campesinas, ecologistas y de las mujeres contra la expansión destructiva de las multinacionales capitalistas han avanzado mucho; y también un continente donde las ideas del Buen Vivir y el ecosocialismo han conocido un desarrollo notable entre muchas fuerzas de la izquierda de la región, con el acompañamiento y protagonismo de los movimientos sociales.

También nos parece significativo que este seminario internacional haya tenido lugar en Ecuador, país que ha adoptado una iniciativa ejemplar, a escala mundial, para indicar cuál debería ser la estrategia contra las emisiones de gases de efecto invernadero y el calentamiento global: dejar el petróleo y los demás combustibles fósiles debajo de la tierra, respetando al mismo tiempo a las poblaciones locales y encauzando la sociedad hacia la era post-carbono. Se trata de la Iniciativa Yasuní-ITT, la cual –creemos– debería ser profundizada, fortalecida e imitada en otros lugares como una política pública ecosocialista. (mais…)

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Impedido de obter titulação em seu nome devido à companheira ser servidora pública, grileiro de área federal obteve título em nome do sobrinho usado como laranja. Fazenda Santo Reis é palco de conflitos agrários em Palmeirante.

 MPF/TO

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Na área específica, é possível entender o que é a PEC 37, quem é contra, além das notas técnicas elaboradas por diversos órgãos contrários à proposta

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por Willian Novaes* – União Campo Cidade e Floresta

Por que os jornalistas tinham medo do povo ?

Ontem ao sair de um congresso, subi para a Avenida Paulista na intenção de pegar o metrô na estação Trianon MASP. Eram exatamente 18h30. Sabia da manifestação e tinha dúvida sobre quem estava organizando e o seu propósito.

Não resisti e segui em direção aos caminhões do Gate que passavam a 100 km/h na contramão em plena Paulista, em direção a Consolação. Em dez minutos, cheguei à esquina da Paulista com a Augusta. Ali permaneci por várias horas para entender e ver o que era real e o que era invenção da imprensa. O resultado foi trágico e desesperador. O MOVIMENTO DO PASSE LIVRE pode nem ter a ideia disso, mas representa uma parte da sociedade que está de saco cheio desse sistema político e das suas conhecidas mazelas. (mais…)

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