“Duas no pé e uma na bunda”: da participação Terena na guerra entre o Paraguai e Tríplice Aliança à luta pela ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti

Por Jorge Eremites de Oliveira(1) & Levi Marques Pereira(1)

A guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (1864-1870), conhecida no Brasil como Guerra do Paraguai, e no Paraguai como Guerra Grande, Guerra del 70 e Guerra de la Triple Alianza, tem sido apontada como o mais sangrento conflito bélico das Américas. Esse evento também é apontado como um divisor de águas na história platina, não apenas na trajetória dos estados-nações, mas também no transcurso histórico e sociocultural de certos povos indígenas (Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Ñandeva, Payaguá, Terena e outros).

Apesar da magnitude do evento, existem poucos estudos apurados sobre a participação indígena nessa luta armada, sobretudo no que se refere aos contatos e às mudanças socioculturais que a partir daí se processaram nos grupos étnicos direta ou indiretamente envolvidos na guerra. Sabe-se, todavia, que muitos indígenas atuaram diretamente no conflito. No Paraguai, por exemplo, muitos Payaguá foram somados às tropas de Solano Lopes; no Brasil, por sua vez, indígenas pertencentes aos grupos étnicos Guató, Kadiwéu, Kinikinau e Terena apoiaram o exército imperial na luta contra as tropas invasoras no sul de Mato Grosso. No pós-guerra, porém, territórios indígenas foram “objetos de cobiça e exploração” por parte de novas frentes ocupação das sociedades nacionais, conforme Bartomeu Melià(2) avaliou para a história dos Kaiowá, Mbyá e Ñandeva.

Neste sentido, com o objetivo de contribuir para um maior entendimento sobre o assunto, neste trabalho analisamos, de maneira resumida, a participação terena na guerra, suas conseqüências nos processos de desterritorialização e (re) territorialização do grupo e suas significações no âmbito do movimento étnico-social pela ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti, localizada em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, Mato Grosso do Sul(3). Os estudos apresentados fazem parte de uma perícia produzida para a Justiça Federal no Estado (Autos n° 2001.60.00.003866-3, 3ª Vara da 1ª Subseção Judiciária de Campo Grande), para a qual foram aplicados procedimentos comuns na antropologia, como o registro e análise de histórias de vida e memórias genealógicas, acrescidas do estudo de fontes textuais e da literatura etnológica, além de pesquisa etnoarqueológica(4). Trata-se de um trabalho que proporcionou, no campo teórico e empírico, a aplicação concatenada de métodos e técnicas recorridas em áreas afins como a antropologia, arqueologia e história.

Sobre os Terena, eles constituem um grupo étnico descendente dos antigos Guaná-Txané das regiões do Chaco e Pantanal, cuja língua está filiada à família linguística aruák, assim como também é o caso dos Laiana e Kinikinau. Até fins do século XIX, os Guaná-Txané estavam organizados e se distinguiam em vários grupos étnicos, segundo resumiu Gilberto Azanha: “Terena (ou Etelenoé), Echoaladi, Quiniquinau (Equiniquinau) e Laiana. Os índios mais velhos reconhecem ainda hoje os termos Etelenoé, Laiana e Quiniquinau, e distinguem, quando inquiridos, os descendentes dos ‘laiana’ ou ‘quiniquinau’. Mas para o público externo, todos atualmente se reconhecem como ‘Terena'”(5). A emergência de uma identidade terena abrangente a vários grupos étnicos genericamente chamados de Guaná-Txané, como os Laiana e Kinikinau, já estava em processo na época das pesquisas de Fernando Altenfelder Silva(6) e Roberto Cardoso de Oliveira(7).

No período colonial, séculos XVI, XVII e XVIII, grupos Guaná-Txané estavam estabelecidos nas regiões chaquenha e pantaneira, denominada na língua terena de Êxiva, as quais incluem partes dos atuais territórios do Brasil, Paraguai e talvez da Bolívia(8). No Brasil, a região Êxiva abrangia, sobretudo, áreas que a partir da década de 1810 foram denominadas pelos monçoeiros de Pantanal, em especial a porção meridional que vai da altura de Corumbá e Ladário até o rio Apa, em Porto Murtinho, atual Mato Grosso do Sul(9).

Desde o século XVIII, quando Portugal expandiu seus domínios em direção ao Pantanal, com vistas à exploração de ouro e posse de importantes vias fluviais, os Guaná-Txané mantiveram suas aldeias nas proximidades de povoados e fortificações militares lusobrasileiros(10). Essas aldeias não estavam isoladas entre si, mas ligadas por redes de relações sociais dentro de um amplo território, de acordo com as feições próprias de seu sistema social, sobre o qual dispomos de poucos registros históricos e etnográficos. A presença dessas aldeias em pontos estratégicos para a Colônia, e depois para o Império, fazia parte de uma geopolítica maior com o propósito de usar índios como muralhas do sertão e guardiões das fronteiras.

Na segunda metade do século XIX, período em que foram produzidos vários relatos de viajantes e documentos oficiais da Diretória Geral de Índios, havia uma aldeia kinikinau na localidade de Mato Grande, atual distrito de Albuquerque, em Corumbá, e outras aldeias kinikinau, laiana e terena nas imediações do Presídio de Miranda. Em todos esses lugares grupos linguisticamente aruák comercializavam, desde tempos coloniais, alimentos diversos, tecidos, redes e outros produtos em estabelecimentos oficiais da Colônia, e depois do Império, por vezes assim o fazendo para a manutenção de relações de aliança com os lusobrasileiros.

Em Mato Grande, por exemplo, ainda na segunda metade do século XIX, foi fundada a Missão de Nossa Senhora do Bom Conselho, na qual padres capuchinhos iniciaram trabalho de catequese entre os Kinikinau e entre famílias de outros grupos étnicos ali aldeados, a exemplo do Guató. Em 1864, com a iminência da invasão paraguaia ao sul de Mato Grosso, o frei Mariano de Bagnaia e algumas famílias indígenas deixaram a missão e se refugiaram na banda mais oriental do Pantanal, às margens do rio Miranda. Eles atravessaram o rio Paraguai, talvez nas imediações de Porto Esperança, localidade por onde Claude Lévi-Strauss passou na década de 1930, rumo ao território kadiwéu(110, e se refugiaram em Miranda, território ocupado pelos Guaná-Txané desde tempos imemoriais(12).

Dessa forma, os antigos Kinikinau, Laiana e Terena, atualmente se auto-identificando como Terena para a exterioridade, atuaram como atores históricos importantes na expansão e consolidação de um grande território à Coroa de Portugal e, posteriormente, ao Império do Brasil. Na opinião de Kalervo Oberg(13), os antigos Guaná-Txané chegaram a manter uma espécie de simbiose com o exército brasileiro. Isso teria ocorrido pelo fato deles possuírem, naqueles tempos, uma organização militar e clânica favorável a contatos dessa natureza.

A partir de fins de 1864, com a guerra oficialmente iniciada por conta da invasão paraguaia ao sul de Mato Grosso, os Guaná-Txané passaram por uma abrupta mudança. Na época havia 10 aldeias em Miranda, as quais perfaziam cerca de 4.000 pessoas, segundo registrou Alfredo d’Escranoglle Taunay, principal cronista da guerra e um dos primeiros etnógrafos, por assim dizer, a descrever esses grupos linguisticamente aruák(14). A presença de tropas paraguaias na região forçou uma diáspora ou dispersão territorial de muitas famílias indígenas ali estabelecidas. Uma das rotas de fuga foi em direção a Serra de Maracaju, fato este também descrito por Taunay. Em suas palavras: “Dentro em breve nos morros se concentravam todos os dispersos da zona de Miranda. Em fins de 1865, ali se achavam em lugar seguro, onde o inimigo não se aventurava a aparecer”(15). Segundo o autor, essa região serrana funcionou como um “seguro refúgio à perseguição paraguaia”(16).

No entanto, ao contrário do que muitos antropólogos e historiadores propuseram, desde antes da guerra alguns troncos já estavam assentados e haviam feito fundações na Serra de Maracaju, inclusive na região de Buriti(17). As categorias nativas terena de troncos e fundações foram por nós identificadas e etnograficamente descritas no laudo pericial mencionado anteriormente. No entanto, até o momento essas categorias não haviam chamado a atenção de muitos antropólogos, talvez pelo fato deles estarem excessivamente preocupados com a descrição e análise dos processos aculturativos.

De acordo com a memória genealógica do grupo, o início da ocupação terena em Buriti não decorreu da guerra, mas foi intensificada a partir dela. Por volta da década de 1850, no mínimo, alguns troncos estavam estabelecidos na região, provenientes da zona pantaneira. Na época, grupos Guarani e Ofayé-Xavante também estavam estabelecidos nas proximidades, o que configura essa área serrana como uma região multi-étnica. Foi ali que tempos depois eles receberam outros troncos vindos de Miranda, Nioaque e de outras localidades, os quais encontraram em Buriti um lugar seguro para viver.

A respeito dos troncos e fundações, algumas explicações devem ser apresentadas. Para os Terena de Buriti, tronco familiar tem sentido de grupo de parentes articulado em torno da figura de um líder de expressão, geralmente o mais velho, chamado de tronco, quer dizer, o articulador de um número variável de famílias nucleares a partir de laços de consanguinidade, afinidade e aliança política. Um tronco pode ser pensado como o equivalente terena da parentela bilateral, tal como é descrita na etnologia. A ideia de aldeia tem o sentido de uma rede dinâmica de relações sociais, histórica e espacialmente definidas dentro de um mesmo território, geralmente se referindo à noção de lugar ocupado por um ou mais troncos familiares. Dessa maneira, a aldeia normalmente aparece como uma configuração de troncos, sempre contando com um articulador principal, cuja liderança transcende o campo gravitacional formado pelas famílias pertencentes ao seu tronco. Por vezes, indivíduos de um mesmo tronco se referem à área de seus antigos assentamentos como sendo uma aldeia. Na realidade, todos os troncos sempre estiveram inseridos em uma rede de alianças que de fato constitui, aí sim, uma aldeia em seu sentido mais sociológico.

Isso porque uma aldeia pressupõe autonomia em termos matrimonial, religiosa e política, por exemplo, algo que é praticamente impossível de ocorrer dentro de um único tronco, pois a densidade de relações de parentesco consanguíneo próximo impede o enlace matrimonial e restringe as possibilidades de aliança.

No âmbito da arqueologia, a área ocupada por um ou mais troncos familiares, chamada de aldeia, constitui uma unidade de ocupação, na qual predominam as relações de reciprocidade em termos econômicos. Cada antiga unidade familiar pode corresponder a um ou vários sítios arqueológicos, cuja implantação na paisagem está ligada a uma lógica particular de sistema de assentamentos e parentesco, inclusive com a ocorrência de cemitérios e outros locais de valor simbólico, como morros e córregos, cada qual com seu respectivo dono.

Quando um grupo de famílias nucleares, motivado por um líder ascendente, decide fundar um novo tronco, os Terena de Buriti denominam esta situação de fundação. Daí a explicação para outro termo comum entre eles, o de troncos fundadores.

Apesar de muitas famílias terem deixado Miranda quando a região esteve dominada pelos paraguaios, entre 1864 e 1866, os antigos Guaná-Txané chegaram a impor resistência armada contra as tropas invasoras e em defesa de seus territórios. As armas utilizadas na resistência foram as que os militares brasileiros deixaram em Miranda quando dali fugiram diante da invasão das tropas inimigas. Quase que ao mesmo tempo, os Terena deram apoio às tropas imperiais em momentos de dificuldade, como a fome enfrentada pelos soldados. Os registros mais importantes e detalhados sobre a participação deles nesse conflito bélico platino seguem sendo aqueles produzidos por Taunay.

Com o término da guerra, muitas famílias permaneceram na Serra de Maracaju e na região consolidaram uma ampla rede de relações sociais entre si e com as famílias que lá estavam estabelecidas antes delas. Posteriormente, em especial com o advento da República (1889), várias famílias passaram a enfrentar uma situação conhecida como cativeiro e, posteriormente, uma outra mencionada como camaradagem. Ambas são formas de exploração do trabalho indígena em fazendas de gado, geralmente relacionada a uma dependência que lembra um tipo de regime de servidão ou semi-escravidão.

Ainda nos primeiros momentos da República, o governo central transferiu terras indígenas não tituladas para o Estado de Mato Grosso, incluindo extensões do território terena na Serra de Maracaju. Este, por sua vez, apoderando-se de vastas áreas e desconsiderando a legislação em vigor, em especial a Lei de Terras de 1850 (Lei 601), declarou-as como terras devolutas e depois as repassou a terceiros(18). Esses terceiros são apontados como os que promoveram processo de esbulho contra comunidades terena e, para isso, contaram com a participação de agentes do próprio Estado.

Na época, a população terena ocupava vários pontos do território situado a partir das imediações de Miranda até os contrafortes da Serra de Maracaju, por onde estavam distribuídos vários de seus troncos, ali estabelecidos ao longo dos principais cursos d’água e de acordo com as relações de alianças que configuravam suas aldeias. A transferência das terras ocupadas pelos Terena para particulares resultou de imediato em um processo de desterritorialização de muitos troncos, alijados de suas fundações e dispersos como trabalhadores volantes pelas fazendas. Posteriormente, eles passaram por um processo de (re) territorialização nas reservas demarcadas pelo SPI (Serviço de Proteção aos Índios).

Dessa situação teve origem grande parte da estrutura fundiária do atual Estado de Mato Grosso do Sul, motivo de muitos conflitos fundiários entre índios e fazendeiros.

Nas décadas de 1920 e 1930, o SPI implementou uma política oficial de aldeamento e reuniu, em uma única área, troncos assentados em vários pontos da Serra de Maracaju, juntamente com aqueles que há muito estavam assentados em Buriti. Este processo oficial de aldeamento foi feito sem levar em conta os territórios tradicionais terena e serviu para dar espaço a novas frentes econômicas de ocupação neobrasileira. Com essa política ficou assegurada aos índios uma área de cerca de 2.000 ha, havendo, porém, uma drástica redução do tamanho das terras tradicionalmente ocupadas por eles. Esse processo de espoliação de terras indígenas foi promovido com o apoio de um funcionário do SPI, o chefe do Posto Indígena Buriti, Alexandre Honorato Rodrigues, e da própria captura de Aquidauana, força policial conhecida pela perseguição a grupos de bandidos, como o bando dos baianinhos. Na ocasião, alguns troncos tiveram até 24 horas para deixarem suas casas, não tendo tempo sequer de fazerem a colheita das roças. Isso causou a perda de sementes de variedades tradicionais de plantas domesticadas. Além disso, nesse período epidemias como a de febre amarela causaram depopulação entre os Terena da região.

Este é um assunto que de tão polêmico que é já foi parar nos tribunais, visto que envolve uma antiga reivindicação pela ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti, de 2.090 para 17.200 hectares, cuja sentença proferida na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, no ano de 2004, foi desfavorável à comunidade terena. Hoje em dia, o processo tramita em instância superior da Justiça Federal.

No segundo semestre de 2003, quando da realização dos estudos periciais, um importante tronco de 85 anos, o ex-cacique Armando Gabriel, ao analisar a situação sócio-histórica vivida pelo grupo, argumentou que os Terena receberam do governo imperial apenas três botinas por lutarem ao lado do exército brasileiro na guerra contra o Paraguai: “duas no pé e uma na bunda”. Essa avaliação remete à idéia de reciprocidade negativa: os Terena participaram da resistência neobrasileira contra a ocupação paraguaia no sul do antigo Mato Grosso e no pós-guerra, contudo, eles receberam em contra-partida, por parte do Estado Nacional, o espólio de suas terras. Por este motivo os Terena passaram a enfrentar um processo de desterritorialização e fragmentação de seu território tradicional diante das frentes de expansão econômica da sociedade nacional. Este fato foi seguido por um processo de reorganização de sua cultura em uma pequena parte de suas terras, até chegarem, enfim, aos dias de hoje, com o processo de retomada e disputa judicial pela posse de uma área maior do território que ocupavam até a primeira metade do século XX.

A guerra entre o Paraguai e Tríplice Aliança, portanto, segue sendo vista como um divisor de águas na história terena e faz parte de uma memória coletiva. Essa memória, por ser dinâmica, vem sendo (re)significada diante de novas situações sócio-históricas, nas quais se insere o movimento étnico-social pela retomada de parte do território espoliado. Essa é uma reivindicação que o grupo percebe como legítima e de fundamental importância para sua reprodução física e cultural e para o futuro das novas gerações terena.

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1 Laboratório de Arqueologia, Etnoistória e Etnologia, Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Dourados, Caixa Postal 322, Dourados-MS (Brasil), CEP 79825-070. E-mails: [email protected] e [email protected]. Fones: (67) 411-3645, 9952-5751 e 9972-4830.

2 Ver, p. ex., MELIÀ, B. 2004. El pueblo Guaraní: unidad y fragmentos. Tellus, Campo Grande, 4(6):151-162.

3 Sobre a ideia de movimento étnico-social, ver PEREIRA, L. M. 2003. O movimento étnico-social pela demarcação das terras guarani em MS. Tellus, Campo Grande, 3(4):137-145.

4 EREMITES DE OLIVEIRA, J. & PEREIRA, L. M. 2003. Perícia antropológica, arqueológica e histórica da área reivindicada pelos Terena para a ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti, municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, Mato Grosso do Sul, Brasil. Dourados. (não publicado) (Autos n° 2001.60.00.0038 66-3, 3ª Vara da 1ª Subseção Judiciária de Campo Grande)

5 AZANHA, G. 2004. As terras indígenas Terena no Mato Grosso do Sul. Brasília, Centro de Trabalho Indigenista. (não publicado)

6 ALTENFELDER SILVA, F. 1949. Mudança cultural dos Terêna. Revista do Museu Paulista, Nova Série, v.3; ______. 1976. Religião terena. In SCHADEN, E. Leituras de Etnologia Brasileira. São Paulo, Companhia Editora Nacional, pp.268-276.

7 (1) CARDOSO DE OLIVEIRA, R. 1968. Urbanização e tribalismo: a integração dos índios Terena numa sociedade de classes. Rio de Janeiro, Zahar; (2) ________. 1976. Do índio ao bugre: o processo de assimilação dos Terena. 2ª ed. revista. Rio de Janeiro, Livraria Francisco Alves; (3) ________. 2002. Os diários e suas margens: viagem aos territórios Terêna e Tükúna. Brasília, EdUnB.

8 Ver BITTENCOURT, C. M. & LADEIRA, M. E. 2000. A história do povo terena. Brasília, MEC.

9 Sobre o que é e quais as diferenças gerais entre as regiões do Chaco e do Pantanal, ver (1) EREMITES DE OLIVEIRA, J. & PEREIRA, L. M. Op cit.; (2) EREMITES DE OLIVEIRA, J. 2003. Origens do povoamento indígena do Pantanal: aportes para uma nova revisão arqueológica. Pós-História, Assis, 11:159-184; (3) ______. 2004. Arqueologia das sociedades indígenas no Pantanal. Campo Grande, Oeste.

10 O conceito de aldeia é uma categoria forjada em um contexto sócio-histórico colonial, o qual merece atenção quando se analisam fontes textuais sobre a ocupação territorial dos diversos grupos étnicos hoje reconhecidos como terena. Muitos documentos atestam que as ocupações terena não se restringiam, pois, às grandes aldeias situadas nas proximidades de fortificações militares e missões religiosas. Entretanto, uma leitura mais atenta dessas fontes revela que um grande esforço era despendido para reunir essa população em torno dessas áreas, com o objetivo de aldear esses índios e colocá-los a serviço do esforço colonial.

11 LÉVI-STRAUSS, C. 1998. Tristes trópicos. Trad. de R. F. d’Aguiar. São Paulo, Companhia das Letras.

12 Ver SCHUCH, M. E. J. 1988. Missões capuchinhas entre os Guaná sul-mato-grossenses. Estudos Leopoldenses, São Leopoldo, 30:89-131.

13 OBERG, K. 1948. Terena social organization and law. American Anthropologist, Menasha, 50(2):283-291.

14 TAUNAY, A. d’E. 1940. Entre nossos índios Chanés, Terenas, Kinikinaus, Laianas, Guatós, Guaycurús, Caingangs. São Paulo, Companhia Melhoramentos de S. Paulo, pp.19-20.

15 TAUNAY, A. d’E. Op cit., p.37.

16 Idem, p.33.

17 Esta tese contraria muitos trabalhos, tanto os considerados como clássicos da etnologia terena, citados anteriormente, como outros estudos produzidos posteriormente.

18 Ver AZANHA, G. 2001. A Lei de Terras de 1850 e as terras dos índios… Brasília, Centro de Trabalho Indigenista. (não publicado)

19 Disponível em http://www.ifch.unicamp.br/ihb/Textos/JEOliveira-LMP.pdf.

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Nota: foi dos mesmos autores o laudo judicial referente à Terra Indígena Buriti. Publicamos o link para ele no dia 1º de junho, em matéria curta sobre o assassinato de Oziel Gabriel, que pode ser acessada clicando no título TI Buriti: Laudo judicial completo pode ser baixado. E Jorge Eremites de Oliveira, um dos autores, garante: “Oziel foi morto em terra indígena”. (Tania Pacheco)