Folha/UOL – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (13) que até o final do mês será publicada uma portaria mudando o rito de demarcação de terras indígenas.
A norma está sendo discutida pelo Ministério da Justiça e irá regulamentar um decreto já existente sobre o tema. Ele determinará a participação de outros órgãos, além da Funai, no processo. Hoje, isso já ocorre, mas a palavra final é do órgão indigenista –antes do processo ser enviado ao ministro da Justiça e, por fim, ao presidente da República.
Apesar de esse ser um pedido antigo da bancada ruralista –que acumula vitórias contra o governo Dilma Rousseff e cujo setor econômico tem crescido acima da média do país– ele afirmou que a ideia não é esvaziar a Funai (Fundação Nacional do Índio).
“Ela vai aperfeiçoar o processo de demarcação, evitando a judicialização. A Funai não vai perder o protagonismo”, afirmou.
Uma das propostas em discussão, disse, é usar terras confiscadas de traficantes de drogas, que antes serviam para o plantio de plantas ilegais como a maconha, para compensar fazendeiros desalojados nos processos. Ele preferiu não detalhar a ideia.
Cardozo falou ao sair de uma reunião de um grupo coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a questão indígena no Mato Grosso do Sul.
A morte no Estado de um índio terena numa ação de reintegração de posse coordenada pela Polícia Federal, subordinada a Cardozo, levou a uma crise entre governo e indígenas. Na semana passada a então presidente da Funai, Marta Azevedo, caiu.
Cardozo disse que a reunião de hoje é um encontro preparatório para a criação de um fórum no Mato Grosso do Sul que pode resolver a questão no Estado e “talvez em todo o país”.
Ontem, um outro indígena foi assassinado no Estado. Cardozo disse ainda não saber o que causou a morte –se ela teve ou não relação com disputas por terras.
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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.
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