Procuradoria Geral da República
A subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), recebeu 12 líderes indígenas da etnia Potiguara, no último dia 5.
Os indígenas vieram a Brasília para solicitar ao MPF e ao Ministério da Justiça o apoio necessário para a resolução dos problemas relacionados à demarcação de suas terras, na Paraíba. Eles pedem a desintrusão de 13.500 hectares de terras que ficaram fora da demarcação realizada pelo Exército em 1983.
Na ocasião, relataram ainda dificuldades relacionadas à saúde e educação e violências sofridas nos anos 60. Maria Eliane informou que a 6ª Câmara possui um grupo de trabalho (GT) específico para tratar da saúde (Saúde Indígena), outro que cuida da educação (Educação Indígena), além de outro que trata da violência na ditadura (Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar). A subprocuradora ressaltou que os procuradores do estado da Paraíba estão trabalhando para que os pleitos dos Potiguaras sejam atendidos.
Por fim, os indígenas pediram ajuda para a conclusão do senso iniciado pela Funai, que não foi concluído. A respeito do assunto, a subprocuradora informou que será encaminhado ofício à Funai solicitando a conclusão do senso. Além disso, irá requerer cópia de todo material histórico referente à etnia Potiguara para subsidiar os trabalhos dos respectivos GTs e dos membros que atuam na região.
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando