CENPAH – Trazer ao Brasil o Dr. Molefi Kete Asante – um dos maiores intelectuais negro do mundo, foi sem dúvida uma façanha da organização da 10ª Edição do Copene, encontro de intelectuais negros ocorrido em Santa Catarina. Asante foi criador do primeiro programa de doutorado no mundo sobre o continente africano, autor de mais de 200 artigos acadêmicos e fundador do movimento filosófico da Afrocentricidade e do Instituto Nacional Afrocentricidade. Asante se formou na Universidade da Califórnia, trabalhou como jornalista no Zimbábue, foi membro de diversas instituições acadêmicas, discursou em mais de 250 campus, debateu com os conservadores brancos e negros sobre questões como a afrocentricidade, o multiculturalismo e a educação antiga, entre outros. Poeta, dramaturgo e também pintor, Molefi Kete Asante é o maior escritor afro-americano, com mais de 70 livros publicados sobre os mais variados temas. Segundo Elisa Larkin Nascimento, que nos auxiliou nessa entrevista, Asante estava pensando coisas parecidas quando Abdias Nascimento desbravava a questão racial no Brasil.

O que é exatamente afrocentricidade, palavra bastante usada no seu trabalho? 
A afrocentricidade é a teoria que diz que os povos africanos têm que ver o mundo desde sua própria perspectiva, o que significa que a pessoa africana, em todas as situações, é um agente sujeito da sua própria experiência, não só nas margens da Europa. Durante 400 anos, os povos africanos têm sido removidos de estar no centro da sua própria experiência. A afrocentricidade é uma perspectiva que permite aos povos africanos se relocalizarem ao centro de sua própria experiência. (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (11), por unanimidade, nota técnica contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede o Ministério Público de conduzir investigações, a PEC 37. A votação no plenário da Câmara está agendada para o dia 26 de junho.

A nota registra que o CNJ é cauteloso em manifestações dessa natureza, mas optou por encaminhar sua posição ao Congresso Nacional porque a PEC 37 pode trazer “inovação altamente lesiva ao interesse social e ao exercício da jurisdição”. O texto registra, ainda, que há dúvida sobre a constitucionalidade da proposta.

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Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem (11), que o governo federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras consideradas essenciais ao desenvolvimento do país, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

“Não vamos abrir mão da negociação e do princípio de que o governo quer fazer todos os empreendimentos respeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT]”, disse Carvalho, se referindo à convenção internacional da qual o Brasil é signatário. Entre outras coisas, a convenção estabelece que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.

“A consulta deve levar em conta, com seriedade, as propostas, as preocupações e a preservação de direitos dessas nações [indígenas]. Faremos isso”, declarou o ministro. “Cumpriremos rigorosamente as regras da convenção, insistindo teimosamente no diálogo. Se não houver diálogo, a responsabilidade não será do governo, mas sim de quem se negar a fazer isso. O governo persistirá em não usar violência e a buscar uma solução de consenso”, ressaltou.

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Por Fernanda Calgaro, do UOL, em Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou nesta terça-feira (11) Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. A decisão deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial. A nomeação do vice é uma escolha do procurador-geral.

Duprat voltará a ser subprocuradora-geral. Gurgel deixará o cargo no próximo mês de agosto e Deborah é um dos três candidatos a sucedê-lo. Além do procurador-geral, há 61 subprocuradores para atuar no STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). (mais…)

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Belo Horizonte, 11 de junho de 2013.

O Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis – CNDDH -, instituído pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República em atendimento ao Decreto Presidencial 7.053 de 2009, vem manifestar seu expresso repúdio, indignação e pedido de providências urgentes contra as graves violações ocorridas em Belo Horizonte contra a População em Situação de Rua.

 O CNDDH desde sua inauguração, em abril de 2011, recebe e acompanha casos de violência contra a População em Situação de Rua em todo o país, tendo registrado número expressivo de violações de todo tipo, sobretudo de homicídios.  Nos últimos dois anos, o CNDDH registrou 100 homicídios de moradores de rua em Belo Horizonte, sendo que 30 ocorreram em 2011, 52 em 2012 e já 18 homicídios em 2013. Se considerarmos a estimativa da própria Prefeitura de Belo Horizonte de que atualmente há cerca de 2.000 (dois mil) moradores em situação de rua na Capital, chegaremos ao impressionante dado de que 5% da população em situação de rua foi vítima de homicídio, ou seja, 1 (um) em cada 20 (vinte) moradores de rua foi assassinado na cidade de Belo Horizonte nos últimos dois anos.

Esse número se completou na noite do dia 10 para o dia 11 de junho de 2013 quando mais dois moradores de rua foram assassinados brutalmente.

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Por Renato Santana e Ruy Sposati, no CIMI

Uma semana depois de chegarem a Brasília, vindos da ocupação ao canteiro de obras da UHE Belo Monte, no Pará, indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó e Arara caminharam nesta terça-feira, 11, da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde mantêm ocupação, até a  Esplanada dos Ministérios em busca de interlocutores para suas angústias e reivindicações. Encontraram silêncio e fome.

À imprensa, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, informou que o retorno dos indígenas ao Pará está programado para esta quarta-feira, 12, mas afirmou que se o grupo não desocupar a Funai o governo entrará com pedido de reintegração de posse. Porém, não garantiu hospedagem para os indígenas até o desembarque das aeronaves.

“O que o governo faz é uma irresponsabilidade. Estamos vendo o que eles querem e vamos comunicar nas aldeias. Se a gente não receber o governo lá na comunidade, eles vão botar a Força Nacional em cima”, aponta Valdenir Munduruku.

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