Incra na Paraíba é imitido na posse do imóvel ‘Floresta’, no Alto Sertão

Incra – Localizada em Sousa, a cerca de 430 quilômetros de João Pessoa, a fazenda Floresta é o mais novo imóvel rural a ser destinado à reforma agrária no Estado da Paraíba. A imissão do Incra na posse da área, localizada no Alto Sertão, ocorreu nesta quinta-feira (6) e contou com a presença do superintendente do Incra-PB, Cleofas Caju, do chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto na Paraíba, Valdemi de Sousa Segundo, de representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de vários agricultores.

No imóvel, que possui aproximadamente 603 hectares, serão assentadas dez famílias de trabalhadores rurais que devem se dedicar à plantação de milho e feijão e ainda à criação de gado, cabras e ovelhas.  Os próximos passos para o assentamento dos agricultores no imóvel são a publicação da Portaria de Criação do Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias.

Para o superintendente do Incra-PB, Cleofas Caju, a proximidade com outros assentamentos vai possibilitar uma implementação mais eficaz das políticas públicas e de obras de infraestrutura.  “A criação de um novo assentamento vai reforçar o desenvolvimento da agricultura familiar da região e aumentar a venda de alimentos produzidos nos assentamentos ao Programa de Aquisição de Alimentos da Conab de Sousa e Aparecida”, afirmou Caju.

447 famílias

Na região do Alto Sertão Paraibano estão presentes  outros nove assentamentos da reforma agrária,  nos quais vivem e produzem 477 famílias, na zonas rurais dos vizinhos municípios de Aparecida, Marizópolis, São José da Lagoa Tapada e Lastro.

Segundo o superintendente, os assentamentos vizinhos são atendidos por entidades que prestam Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) e a região é privilegiada por estar próxima ao Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa e ao Canal da Redenção.

“A área tem uma estrutura hídrica singular, que pode viabilizar a produção irrigada, gerando renda e qualidade de vida para as famílias e lançando no mercado mais produtos da agricultura familiar”, disse Caju.

Decreto
O imóvel Floresta foi declarado pelo Governo Federal de interesse social para fins de reforma agrária em decreto assinado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 30 de junho de 2010 e publicado no Diário Oficial da União do dia 1º de julho de 2010.

Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um Projeto de Assentamento, observando a Lei Nº 4.771 (Código Florestal), de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de Reserva Legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.), de forma a conciliar o novo assentamento da reforma agrária com a preservação do meio ambiente.

Após a criação do projeto de assentamento na Fazenda Floresta, cada família assentada assinará com o Incra um Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e expressa os direitos e obrigações do beneficiário da reforma agrária. Entre elas, obediência à legislação ambiental e a não comercialização da área, que continuará sob propriedade do Instituto até a emancipação do assentamento.