Deborah Duprat, vice procuradora geral da república, explica aos indígenas a opinião do Ministério Público Federal sobre como o processo de regulamentação de consulta sobre obras de infraestrutura deveria ocorrer. A procuradora participou da reunião entre indígenas que ocupavam o canteiro da UHE de Belo Monte e a Secretaria Geral da Presidência ontem, dia 4 de junho.
Day: 5 de junho de 2013
Paraná tem 7 áreas sob risco de conflito entre índios e ruralistas
Felipe Anibal, Gazeta do Povo
A relação entre índios e produtores rurais é tensa no Paraná em sete áreas que são reivindicadas por povos indígenas, segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Nesses locais, o risco de conflitos como os que vêm ocorrendo no vizinho estado do Mato Grosso do Sul é real e preocupa as autoridades. A situação se agravou depois que o governo federal decidiu paralisar as demarcações de terras indígenas. Em todo o país, são 97 áreas sob risco de conflito (veja infográfico abaixo).
Os maiores focos de tensão no Paraná se concentram nas regiões Oeste, entre Guaíra e Terra Roxa, e no Centro-Sul, em Laranjeiras do Sul. Essa última estava com o processo de demarcação adiantado. As 114 famílias de produtores rurais e meeiros que atualmente vivem na área aguardam indenização, enquanto cerca de 150 índios da etnia caingangue estão acampados no entorno. (mais…)
Índios usam mídias sociais para fortalecer voz própria
João Fellet, da BBC Brasil, em Brasília
Quando, na última quinta-feira, o índio terena Gabriel Oziel morreu baleado em confronto numa ação de reintegração de posse em Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, poucos minutos bastaram para que uma batalha se organizasse em outro front.
Índios que presenciaram a morte logo publicaram vídeos e fotos de Oziel no Facebook, acusando a Polícia Federal (PF) pelo ocorrido.
O conteúdo da página Resistência do Povo Terena se espalhou rapidamente por uma extensa rede virtual composta por índios de outras etnias e apoiadores. Horas depois, quando o assunto já era divulgado até no exterior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio a público dizer que a corregedoria da PF investigaria o caso.
A repercussão à morte de Oziel, ocorrida em meio a uma escalada de conflitos que envolvem indígenas brasileiros, expõe como muitos desses povos têm cada vez mais se valido de redes sociais para se articular e divulgar suas bandeiras.
A postura, dizem os grupos, também visa contestar visões preconceituosas ou imparciais sobre os índios propagadas por veículos jornalísticos. (mais…)
Olá, CONAMA! Um ano e cinco dias serão suficientes para respeitar uma Moção aprovada?
Há exatamente um ano e cinco dias, o CONAMA aprovou Moção de Solidariedade escrita por Rafael Filippin, representante da AMAR (Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária), e proposta por ele e Zuleica Nycz. Este blog deu a notícia no dia 3, conforme pode ser visto abaixo, e a publicação oficial se deu no dia 5 de junho de 2012. Será que já há tempo suficiente para ela ser respeitada?
Bomba brasileira na pele turca
A Pública – Enquanto o Itamaraty diz não poder investigar abusos com gás lacrimogêneo brasileiro da empresa Condor no exterior, Apex fomenta exportação
Por Bruno Fonseca e Natalia Viana
Em 2012, quando a inscrição “Made in Brazil” estampava projeteis de gás lacrimogêneo usados contra manifestantes pró-democracia no Bahrein e ativistas denunciavam inclusive a morte de um bebê supostamente vítima do gás brasileiro, o Ministério das Relações Exteriores anunciou que iria averiguar se houve alguma irregularidade na exportação. Porém, um ano depois, o Itamaraty informa que apenas observa o caso, sem conduzir investigações ou tomar medidas. Em resposta indignada, um ativista americano-saudita Rasheed Abou-Alsamh, autor da denúncia, escreveu: “O Itamaraty deve achar que somos ingênuos”.
Na ausência de restrições à exportação de armas não-letais, o mesmo gás, fabricado pela empresa Condor SA, do Rio de Janeiro, é agora empregado pela polícia da Turquia na repressão aos crescentes protestos contra o governo de Recep Tayyip Erdogan, que se espalharam por mais de 60 localidades em todo o país, deixando centenas de feridos e estimativas de 2 mil pessoas presas. (mais…)
Cardozo pede serenidade a índios e fazendeiros envolvidos em disputas por terras
Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez um novo apelo a índios, fazendeiros e lideranças rurais. Ao desembarcar em Campo Grande (MS), Cardozo falou à imprensa e transmitiu seu recado: a solução dos conflitos causados pela disputa de terras em Mato Grosso do Sul e em outros estados exige serenidade, tranquilidade e disposição ao diálogo de todos e não falta vontade política ao governo federal para resolver a “complexa” questão.
“A radicalização não serve para nada. Ela só complica os processos, conturbando ainda mais e fazendo com que pessoas que querem defender suas razões as percam. O apelo que fazemos é: vamos ao diálogo, à negociação, à conversa, sem exaltação, garantindo a paz e a tranquilidade para que mais pessoas não sejam mortas”, declarou o ministro.
Cardozo viajou a Mato Grosso do Sul horas depois de um índio terena ter sido baleado na região de Sidrolândia, onde fica a Fazenda Buriti, a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense. Na última quinta-feira (30), um índio da mesma etnia foi morto durante a retirada dos terenas que ocupavam a propriedade. (mais…)
“Dilma destaca importância do diálogo e diz que cumprimento da lei está no “âmago” de seu cargo”. Então por que não cumpre o artigo 231 da Constituição, pra começar?
Danilo Macedo e Carolina Gonçalves*, Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em meio a conflitos entre índios e fazendeiros em Sidrolândia (MS), a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o governo cumprirá todas as decisões da Justiça. “Não discuto decisão judicial. Sempre preferiremos processos negociais, mas cumpriremos todas as decisões.”
Dilma disse que o cumprimento da lei está no “âmago” de sua posição como presidenta, sendo um elemento característico do cargo. “Acho que é uma questão que tem que ser feita com base no diálogo. Agora, o Brasil e o governo brasileiro cumprem a lei rigorosamente. O que a Justiça dispõe nós cumprimos rigorosamente. Mas sempre vamos preferir o processo negocial para evitar choques, mortes e ferimentos.” (mais…)
Declaração de que Dilma criticou cumprimento de decisão judicial foi um equívoco, afirma Gilberto Carvalho
Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ter cometido um “equívoco” ao declarar, durante uma reunião com índios de diversas etnias, que a presidenta Dilma Rousseff teria sugerido o descumprimento de ordem judicial, por parte da Polícia Federal (PF), que determinava a retirada de um grupo de índios terenas de uma fazenda de Sidrolândia (MS). Um índio foi morto e ao menos três ficaram levemente feridos durante a operação policial.
Em nota divulgada na manhã de hoje (5), Carvalho afirma que estava apenas tentando transmitir aos índios “a dor da presidenta Dilma” com a morte de Osiel Gabriel, 35 anos, na última quinta-feira (30). De acordo com Carvalho, embora a presidenta insista na negociação e no diálogo para a resolução de conflitos, ela, em nenhum momento, criticou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo fato de a PF ter cumprido a ordem judicial.
Carvalho acrescenta que, ao fim da reunião com os índios encerrada ontem (4) à noite, no Palácio do Planalto, se corrigiu, declarando aos jornalistas presentes que “ordem judicial a gente cumpre”. (mais…)
