Por Iuri Müller, em Sul21
Após a mobilização da tarde desta segunda-feira, quando indígenas e quilombolas cobraram um pronunciamento oficial do governo do estado sobre a demarcação de terras no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (4) o grupo foi recebido pelo governador Tarso Genro. Por volta das 16h30min, representantes dos povos caingangue, charrua e guarani, além de quilombolas gaúchos, se reuniram com Tarso no Palácio Piratini. Na ocasião, o governador afirmou ter legitimidade para tratar do tema e propôs a mediação por parte do governo para resolver o impasse com os pequenos agricultores.
Atualmente, indígenas e agricultores vivem em conflito em diversas áreas do estado. Há disputa visível em cidades como Mato Castelhano, Erechim, Getúlio Vargas e Lajeado do Bugre. Enquanto os agricultores reivindicam a posse da terra e a produção constante no local, os povos originários apontam para o direito ancestral ao acesso dessas áreas. Para Zaqueu Claudino, representante dos caingangues, “não demarcar a terra” que pertence ao povo indígena “é continuar com um genocídio que acontece há séculos”.
Zaqueu, no discurso de abertura da negociação, disse que os indígenas que vivem no Rio Grande do Sul “confiam no governo de Tarso Genro”, mas exigem uma posição oficial do poder público. Caso contrário, haveria novos trancamentos de rodovias como os que ocorreram na segunda-feira (3). Roberto, outro dos caciques presentes, deixou claro que “se o governo não achar um meio, um caminho, para a demarcação e o problema com os agricultores, vai haver derramamento de sangue”. No entanto, os indígenas buscaram aclarar que os distúrbios ocorrem com o agronegócio, e não com os pequenos agricultores.
Tarso Genro, por sua vez, tentou dissuadir os representantes de qualquer possibilidade de confronto. “Em qualquer conflito, o povo indígena tende a sair perdendo. A maioria dos políticos e a maior parte da imprensa não estão a favor desta minoria”, opinou o governador. Tarso afirmou que tem legitimidade para mediar a questão, e lembrou as demarcações de terras que autorizou como ministro da Justiça, cargo que ocupou no governo de Luiz Inácio Lula da Silva por quase três anos. Para tanto, afirmou que o Rio Grande do Sul pode encontrar uma solução distinta da que tem sido encaminhada em outros estados do país.
Em sua participação, Tarso contestou as informações de que a suspensão das demarcações já esteja em andamento. Na reunião de segunda-feira, representantes da Casa Civil do Palácio Piratini e do próprio gabinete do governador creditaram o fato a um deputado ligado ao agronegócio. Hoje, Tarso Genro seguiu na mesma linha: “vocês não devem acreditar que eu tenha ido a Brasília com o agronegócio. A declaração dada pelo deputado (Luiz Carlos Heinze) não tem nada a ver com a reunião que eu participei, e na qual eles não estiveram”.
Como solução para o conflito entre agricultores e indígenas, Tarso propôs o empenho do governo do estado na indenização dos agricultores ligados à produção familiar, que ocorreria de duas formas: no que diz respeito à benfeitoria das áreas e também quanto ao ressarcimento pelo título das terras. Desta maneira, o governo do estado crê que encontrará a saída para que, após o pagamento da indenização, os agricultores sejam reassentados em outros lugares. “Ou fazemos isso ou o conflito ocorrerá, e quem perde com este conflito é o indígena”, reiterou Tarso.
Ainda assim, Tarso Genro reconheceu que é preciso haver um trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e com o governo da presidenta Dilma Rousseff: a iniciativa de indenizar os atuais proprietários e demarcar as terras não seria apenas de responsabilidade estadual. Para o governador, o processo ganharia velocidade se as lideranças indígenas se reunissem com a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) para antecipar acordos e conciliações entre os dois movimentos.
Após o governo ter apresentado a proposta, representantes indígenas e de entidades indigenistas cobraram prazos e detalhes da atuação estadual. Tarso afirmou que, por enquanto, não é possível estipular um prazo para o final das disputas, mas defendeu que, nos próximos dois meses, se busque uma solução negociada com os agricultores. Neste período, também ocorreriam reuniões com o Ministério Público. Por último, o governador pediu que os indígenas não tivessem qualquer iniciativa de enfrentamento, fato que poderia prejudicar a busca por uma definição.
Indígenas denunciam precárias condições de vida e violência constante na disputa pela terra
A reunião no Palácio Piratini, mais além de cobrar um posicionamento oficial do governo do estado, serviu para que caciques e demais representantes indígenas relatassem a situação precária em que se encontram as terras habitadas. Um dos índios caingangues contou que, com o crescimento da população em algumas regiões, o espaço atual não basta para a subsistência mínima. “Hoje, falta espaço para nós plantarmos. Algumas das nossas crianças morrem atropeladas na beira de estradas, e somos ameaçados de morte por fazendeiros”, disse.
Santiago, representante guarani no encontro desta terça-feira, declarou que “nossa esperança e nosso futuro passam pela demarcação das terras”, e comparou os interesses das comunidades indígenas com os do poder público: “se para vocês o voto vale milhões, para nós o que importa é o nosso espaço”. Habitante de Lajeado do Bugre, outro cacique lembrou as antigas demandas dos povos indígenas: “o meu pai, que morreu no ano passado com mais de cem anos de idade, veio aqui (no Piratini) não sei quantas vezes para pedir providências. Agora é a minha vez de lutar pelos meus filhos”.
Ao deixarem a sede do governo, os que estavam presentes na reunião relaram aos familiares e apoiadores o conteúdo da discussão. No centro da Praça da Matriz, as lideranças presentes se mostraram otimistas com o diálogo com Tarso Genro, mas cobraram atenção e mobilização permanentes. Em agosto, quando o prazo de dois meses prometido pelo governador para os primeiros passos se encerra, o movimento indígena deve regressar a Porto Alegre.
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
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