O confronto aconteceu a dois dias dos índios terenas serem recebidos em Brasília pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT). O encontro foi confirmado hoje pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao administrador da Funai em Campo Grande, Marco Aurélio Tosta.

Por Vinícius Squinelo e Evelin Araújo, em Midiamax

Depois de cinco dias de tensão, fazendeiros e índios entraram em confronto, na tarde de hoje, em Sidrolândia, a 79 quilômetros de Campo Grande. O clima de tensão desta vez chegou a Fazenda São Sebastião e há baleados.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou que, pelo menos um índio, identificado como Joziel Alves foi baleado e está no Hospital Municipal da cidade.

Segundo informações preliminares, Joziel teria sido alvejado pelo capataz da fazenda São Sebastião na tarde desta terça-feira (4). Outros indígenas teriam sido baleados, mas a informação não foi confirmada.

Proprietários rurais de Sidrolândia garantem que o clima de tensão na região extrapolou, e teve início um verdadeiro conflito armado entre donos de propriedades e indígenas. De acordo com os fazendeiros, o conflito ocorreu após três novas invasões de propriedades, que teriam ocorrido na tarde de hoje, após uma assembleia geral dos líderes terenas.

Houve troca de tiros entre indígenas e fazendeiros durante a tarde, e os proprietários rurais prometem uma “retaguarda” na Fazenda Furnas, segundo eles a única da região que ainda não foi invadida. (mais…)

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Cientistas avaliaram prejuízos que podem ser causados por pesticidas 

Por Antonio Carlos Quinto

A análise de três diferentes cenários agrícolas permitiu a cientistas brasileiros e do exterior avaliarem os prejuízos que podem ser causados pelo uso equivocado de pesticidas na fronteira agrícola da Amazônia brasileira, bem como apontar possíveis soluções.  Uma das constatações se refere às ocasiões em que a frequência recomendada de utilização dos produtos foi excedida, chegando até 96% entre pequenos produtores.

De acordo com o coordenador da pesquisa, professor Luís César Schiesari, do curso de Gestão Ambiental da Escola de Artes Ciências e Humanidades (EACH) da USP, os dados são referentes ao consumo de pesticidas e ao impacto nos mamíferos e organismos aquáticos daquela região.  Os estudos tiveram início em 2005.

Num dos cenários os pesquisadores avaliaram a atuação de 220 pequenos produtores de frutas e verduras em quatro cidades da região central da Amazônia, na várzea do rio Solimões.  “Foi lá que detectamos o excesso na frequência de uso dos pesticidas: em 96% dos casos, pesticidas foram usados com maior frequência do que a recomendação técnica”, conta Schiesari.  Em parte, isso ocorreu porque estes produtores têm pouca informação e falta assistência técnica para que eles utilizem adequadamente os defensivos agrícolas. (mais…)

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Agência Brasil

Cerca de 140 indígenas mundurukus se reúnem com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes de outros órgãos do governo para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia e outras reivindicações indígenas. (mais…)

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Luana Lourenço*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 140 indígenas mundurukus estão reunidos com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes de outros órgãos do governo para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia e outras reivindicações indígenas.

O grupo passou oito dias ocupando o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), e chegou a Brasília na manhã de hoje (4) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após acordo com o governo para desocupar o local.

A reunião ocorre no auditório do Anexo do Palácio do Planalto, e, além de Carvalho, tem como interlocutores do governo representantes da Fundação Nacional de Índio (Funai), dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente e da Secretaria de Saúde Indígena. (mais…)

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Por Willis Santiago Guerra Filho*, Revista Consultor Jurídico

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Henrique Alves acredita que esse assunto deve dominar as discussões no segundo semestre.

José Carlos Oliveira, Agência Câmara de Notícias

O novo Código de Mineração vai tramitar no Congresso em forma de projeto de lei em regime de urgência constitucional. Esse compromisso foi acertado em reunião da presidente Dilma Rousseff com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, na noite de segunda-feira, no Palácio do Planalto. A legislação vai substituir um decreto (Decreto-Lei 227/67) de 1967 e instituir um novo marco legal para a gestão dos recursos minerais, desde a produção até a distribuição e comercialização dessas riquezas.

O governo chegou a cogitar o envio dessa proposta ao Congresso em forma de medida provisória, o que desagradou aos parlamentares. Henrique Alves avaliou, nesta terça-feira, que a decisão de Dilma dará mais tempo para que deputados e senadores aperfeiçoem a proposta do governo.

“Nós conseguimos convencer a presidenta – e ela aceitou – de que o Código de Mineração, que será o grande tema que vai dominar esta Casa no segundo semestre, não venha por medida provisória, mas por projeto de lei com urgência constitucional. Acho que isso é um avanço significativo no momento em que a presidenta respeita um pleito desta Casa ao discutir um tema como esse, de tanta capilaridade e importância, como é o Código de Mineração”, destacou. (mais…)

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MPF vê permanente omissão do governo federal como causa para gravidade do conflito fundiário no estado

O Ministério Público Federal (MPF) se pronunciou na manhã de hoje (4) sobre a tensão entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. A instituição, responsável constitucionalmente pela defesa dos interesses das comunidades indígenas, emitiu nota em que considera a demarcação de terras um problema político.

Para o procurador da República Emerson Kalif Siqueira, “falta vontade política para solucionar a questão indígena”.  Segundo ele, muitas são as alternativas para minimizar os efeitos do conflito fundiário no estado, inclusive reparação por titulação errônea de terras, mas a omissão da União em enfrentar a temática só tem agravado a tensão no campo.

A nota destaca ainda o despreparo da polícia em enfrentar conflitos fundiários, os cartuchos de armas letais privativas das forças de segurança coletados no local do conflito, e apresenta as medidas que poderiam ser adotadas pela União para resolver os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul.

Confira a íntegra da nota do MPF/MS:

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul vem a público esclarecer a questão indígena no estado e ressaltar a vontade de pacificar os conflitos fundiários de modo a evitar que novos casos de violência tragam mais insegurança às comunidades indígenas e à toda sociedade sul-mato-grossense.  (mais…)

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Conjur – “A proteção oferecida às patentes estrangeiras, as chamadas patentes pipeline, vigora pelo prazo remanescente de proteção no país onde foi depositado o primeiro pedido, até o prazo máximo de proteção concedido no Brasil — 20 anos —, a contar da data do primeiro depósito no exterior, ainda que posteriormente abandonado.” Com tal entendimento usado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de Agravos Regimentais da Monsanto Technology LLC, a turma confirmou que a patente de soja transgênica no Brasil expirou no dia 31 de agosto de 2010, ou seja, 20 anos após a data do seu primeiro depósito no exterior.

Em dois recursos especiais, a Monsanto questionou entendimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região no sentido de reconhecer o vencimento da patente. Sustentou que o prazo de validade de patente estrangeira — a chamada pipeline — deve corresponder exatamente ao prazo remanescente de proteção no país estrangeiro onde foi concedida, para que caia concomitantemente em domínio público.

Alegou, ainda, que no caso específico o prazo remanescente de proteção para os pedidos de patente pipeline deve ser contado da data de depósito do pedido da patente estrangeira no Brasil e não do depósito feito no exterior. A empresa também afirmou que o julgamento do caso pelo STJ deveria ser suspenso porque tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.234) dos artigos 230 e 231 da Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), que tratam do depósito de patentes. (mais…)

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Vivemos um período de intensa pressão do capital, (com a conivência e apoio do Estado e dos Governos Brasileiros), sobre os territórios camponeses, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (pesqueiros, entre outros).

Esta pressão é percebida pelo avanço dos empreendimentos de mineração, pelo avanço das hidroelétricas, rodovias, ferrovias, dos monocultivos do agronegócio… e pelo desmonte da legislação de proteção aos territórios tradicionalmente ocupados.

Este desmonte pode ser percebido através das propostas de emendas constitucionais 215/2000 (Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.), 038/1999 (Acresce inciso XV ao art. 52 da Constituição Federal para incluir entre as competências privativas do Senado Federal aprovar o processo de demarcação das terras indígenas.) e 237/2013 (Acrescente-se o art. 176-A no texto Constitucional para tornar possível a posse indireta de terras indígenas à produtores rurais na forma de concessão.). Também pelas portarias 419/11 (regulamenta a atuação de órgãos e entidades da administração pública com o objetivo de agilizar os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra-estrutura que atingem terras indígenas.), portaria 303/12 (manifesta uma interpretação extremamente abrangente, geográfica e temporalmente, em relação às Condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3388), estendendo a aplicação das mesmas a todas as terras indígenas do país e retroagindo “ad eternun” sua aplicabilidade. A portaria determina que os procedimentos já “finalizados” sejam “revistos e adequados” aos seus termos.) e o decreto 7957/13 (Institui o gabinete permanente de gestão integrada para a proteção do meio ambiente, regula a atuação das forças armadas na proteção ambiental; altera o decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004 e da outras providências. Com esse decreto, “de caráter preventivo ou repressivo”, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”. Na prática isso significa a criação de instrumento estatal para repressão militarizada de toda e qualquer ação de comunidades tradicionais, povos indígenas e outros segmentos populacionais que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios. A Força pode ser solicitada por qualquer Ministro do Governo Federal). (mais…)

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Agência Câmara Notícias

Um pedido de vista do deputado Simplício Araújo (PPS-MA) vai adiar mais uma vez a votação da proposta que susta artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbem os psicólogos de propor a “cura” da homossexualidade a pacientes. A suspensão está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO).

O relator na Comissão de Direitos Humanos, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), leu seu parecer nesta terça-feira (4), recomendando a aprovação do projeto. A comissão já tentou votar o texto – conhecido como projeto da “cura” gay – três vezes, sem sucesso.

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