Uniao Campo Cidade e Floresta

Nós, Povo Terena, viemos a público esclarecer que desde a semana passada estamos retomando nossos territórios tradicionais, que até o momento esteve nas mãos dos proprietários de fazendas que nos confinam. Já reocupamos a fazenda Buriti, a fazenda Cambará, a fazenda Santa Helena e a sede da fazenda Querência São José, todas incidentes sobre nosso território.

Desqualificamos todos os argumentos contrários aos nossos direitos e a nossa autonomia, que tem por objetivo deslegitimar nossa luta pela terra, afirmando que estamos sendo manipulados e motivados por terceiros a retomarmos o que é nosso.

Somos povos indígenas e temos nossa autonomia e organização própria reconhecida pela Constituição Federal.

Repudiamos os atos da Polícia Federal, que não agiu de forma imparcial, usando como pano de fundo o velho discurso adotado pelos fazendeiros de que terceiros nos incitam a reocuparmos nossos territórios tradicionais, num nítido gesto de apoio aos ruralistas.

Ademais, denunciamos ato ilegal do Delegado Federal Alcídio de Souza Araújo, que de forma injustificada e arbitrária apreendeu equipamentos do Jornalista Ruy Sposati, configurando um grave atentado à liberdade de imprensa e aos princípios do atual Estado democrático de direito. (mais…)

Ler Mais

Advocacia Geral da União obteve decisão que prova que o INSS ainda é o proprietário da área

Por Redação RBA

A Advocacia Geral da União (AGU) obteve decisão favorável à permanência das famílias no Assentamento Milton Santos, em Americana, interior de São Paulo. A 21ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o requerimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de que este é ainda o proprietário da área, o que comprova que o imóvel nunca deixou de pertencer ao domínio público.

As famílias do Milton Santos foram assentadas pelo Incra em 2006. Antes disso, a área pertencia à família Abdalla, da qual faz parte o multimilionário Toninho Abdalla, e era utilizada pela Usina Ester. Devido à irregularidades no pagamento de impostos, a propriedade foi repassada para o INSS.

A Usina Ester e a família Abdalla entraram com uma ação judicial pedindo a reintegração de posse do terreno. Em 28 de novembro de 2012, a 2ª Vara de Piracicaba da Justiça Federal determinou que a área fosse desocupada. Houve várias manifestações pela permanência das famílias no assentamento. (mais…)

Ler Mais

Por Paula Maciulevicius, em CampoGrandeNews

A 1ª Vara Federal de Campo Grande suspendeu a reintegração de posse da fazenda Buriti, dada ao produtor rural, Ricardo Bacha. A decisão, que saiu nesta segunda-feira, mantém suspensa a reintegração até o dia 29 de maio, quando uma audiência será realizada entre índios Terena e fazendeiros da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

Segundo a Funai, a audiência será na Justiça Federal com a presença de desembargadores de Mato Grosso do Sul e também do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, de São Paulo.

Para o coordenador do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a suspensão diminui a tensão na região. “Uma vez que gera segurança jurídica para ambos lados, tanto índios como fazendeiros e abre-se uma possibilidade de um olhar a partir dos diretos dos povos indígenas”, comentou.

A 1ª Vara Federal de Campo Grande tinha determinado a reintegração de posse ao fazendeiro Ricardo Bacha, em tempo recorde, na última quarta-feira, no mesmo dia em que os índios terena invadiram a propriedade.

Pela decisão, a reintegração deveria ocorrer imediatamente. No entanto a Polícia Federal fez acordo com os índios e deu a eles o prazo de saída até sábado. O que não aconteceu. (mais…)

Ler Mais

Por Luiza Damé, em O Globo/Planejamento

BRASÍLIA – A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu ontem procedimento preliminar para apurar denúncias contra o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, de suposto uso da máquina pública em benefício próprio. Os conselheiros também decidiram pedir informações ao ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, sobre o acúmulo dos cargos na Esplanada dos Ministérios e como vice-governador de São Paulo. O caso de Crivella será relatado pela conselheira Suzana de Camargo Gomes, que pedirá explicações ao ministro sobre denúncias publicadas no GLOBO semana passada.

Reportagens do GLOBO revelaram que o ministro aproveita o cargo para reforçar as fileiras do seu partido, o PRB, com representantes de entidades sindicais dos pescadores. O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, tornou-se presidente do PRB do Rio Grande do Norte em abril. No ano passado, o presidente da Federação de Pescadores de Rondônia, Hélio Braga, filiou-se ao partido.

Ministério não se manifestou

Crivella também combina eventos de ministro com eventos do seu projeto Cimento Social, de habitação popular, no Rio de Janeiro, tendo participado de eventos desse projeto em dia útil. O líder da Mobilização Democrática (MD) na Câmara, Rubens Bueno, entrou com o pedido de apuração na Comissão de Ética com base nas reportagens do GLOBO, citadas no pedido. O GLOBO também mostrou que superintendentes da Pesca são do PRB em 16 estados. (mais…)

Ler Mais

O Fórum da amazônia Oriental (FAOR) e o Comitê Metropolitano Xingu Vivo (CMXV) vêm a público externar suas preocupações quanto aos últimos acontecimentos ocorridos no Estado do Mato Grosso do Sul, que envolveram o jornalista do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Ruy Sposati, em pleno exercício legal de sua profissão, e o delegado da Polícia Federal, Alcindo de Souza Araújo, em um momento de claro abuso de autoridade.

No último sábado 18 de maio, designado como jornalista do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) para acompanhar o cumprimento da ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, o jornalista Ruy Sposati, teve seus equipamentos confiscados de forma ilegal e arbitrária pelo delegado de Polícia Federal, Alcídio de Souza Araújo, conforme vídeo amplamente divulgado na internet.

No memento de flagrante ilegalidade e autoritarismo, o delegado se achou no direito de apreender os equipamentos do jornalista por não saber o que era o CIMI, mostrando todo o despreparo de um servidor público que deveria tratar com respeito e dignidade qualquer cidadãos.

Entendemos que a ação de Araújo é ilegal porque não havia ordem judicial de busca e apreensão, o jornalista não cometeu nenhum ato que justificasse interrogatório e não há nada no Código de Processo Penal que embase seu comportamento. Ao contrário, o artigo 3º, item J, da lei 4.898 , afirma que constitui abuso de autoridade “qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional”. (mais…)

Ler Mais

UFMG – Afetadas de formas diferentes pela escassez cíclica de água, comunidades rurais no Alto do Jequitinhonha, no Nordeste de Minas, criaram estratégias – produtivas e políticas – para lidar com a situação. Lógicas de consumo, critérios de prioridade e técnicas de administração comunitária de abastecimento e acesso às fontes compõem o repertório de gestão da escassez.

Estudos que exploram a relação desses agricultores com a água estão reunidos no livro Lavradores, águas e lavouras: estudos sobre gestão camponesa de recursos hídricos no Alto Jequitinhonha, recém-lançado pela Editora UFMG. A coletânea de artigos analisa, sob diferentes ângulos, os dilemas originados da tensão entre consumo, conservação e regulação da água em comunidades camponesas.

“Esses estudos mostram que existem singularidades locais, regionais e nacionais. E que é preciso transformar cada particularidade de uso, gestão e conhecimento na base da norma geral de regulação das águas”, explica a professora do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da UFMG Flávia Maria Galizoni, organizadora da obra.

De acordo com a pesquisadora, as populações rurais e seus sistemas locais de acesso à água inspiram reflexões fundamentais: “Devemos discutir sobre a quem pertence a água, quais as prioridades de uso e como ela deve ser distribuída e partilhada”. (mais…)

Ler Mais

Jornal da Record

A tribo vive perto da fronteira do Brasil com o Peru. Eles possuem costumes muito diferentes e desconhecidos de grande parte dos brasileiros. Os ashaninka preferem vivem longe da tecnologia e dispensam o conforto. Veja na reportagem de Vinícius Dônola.

–

Compartilhada por GleiceOliveira Guarani-Kaiowá.

Ler Mais

Anonymous Brasil – À frente do Ministério da Pesca há um ano, o bispo da Universal Marcelo Crivella (PRB) é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de diversas fraudes no programa ‘Bolsa Pesca’ com a participação de líderes sindicais, além de desviar dinheiro público para projetos sociais particulares.

Segundo o MPF, a aproximação do ministro com o presidente da CNPA (Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores) – Abraão Lincoln – se mostra como ‘suspeita’, uma vez que no último dia 20, Lincoln tornou-se também, presidente do Partido Republicano Brasileiro (partido de Crivella) no Rio Grande do Norte, festividade que aconteceu com ‘incentivos’ diretos de Crivella. No que diz ás acusações de maneiras mais objetivas, o MPF informou que investiga irregularidades no programa federal Bolsa Pesca na ordem de R$ 1,6 bilhão. Só no Pará, estado que mais recebe recursos do programa, o Ministério Público Federal instaurou 25 ações judiciais e 86 investigações desde 2012, ano em que Crivella assumiu a pasta do ministério.

Além das fraudes do programa governamental, Crivella ainda é acusado de ter desviado dinheiro público do Ministério da Pesca para o projeto social do qual faz frente, o denominado ‘Cimento Social’ onde oferece moradia ás populações de baixa renda – em 2008 a justiça do Rio de Janeiro chegou a embargar obras do projeto sob o argumento de Crivella estar usando-o com a finalidade eleitoral. Toda essa suposta propaganda do hoje ministro, teria auxiliado politicamente outro missionário evangélico, Marcos Luciano, que em 2012 figurou como candidato á vereador na cidade do Rio de Janeiro. (mais…)

Ler Mais

Comissão da Anistia julga pedido da família de ex-policial preso e torturado em presídio mineiro, de promoção e indenização

Daniel Camargos – Estado de Minas

A Comissão da Anistia do Ministério da Justiça pode promover o cabo Cecílio Emigdio Saturnino (1940–2001) a patente de coronel da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Caso atenda o pedido da família, a comissão, que se reúne na Faculdade de Direito da UFMG na sexta-feira, fará algo semelhante ao que se deu com o guerrilheiro Carlos Lamarca (1937–1971), que ao ser julgado em 2007 recebeu do estado brasileiro um pedido de perdão e foi promovido de capitão do Exército a general de brigada. Entretanto, em 2010, duas ações de militares da reserva conseguiram suspender na Justiça do Rio de Janeiro o pagamento da pensão aos familiares de Lamarca. A família aguarda decisão sobre recurso impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). (mais…)

Ler Mais

Objetivo é evitar a violência de crianças e adolescentes na Praça Hugo Werneck, na área hospitalar. Moradores e lojistas denunciam insegurança

Paula Sarapu – Estado de Minas

Diante da constatação de que apenas repressão não funciona – dos sete menores apreendidos no local na sexta-feira, a maioria estava de volta no dia seguinte –, autoridades municipais, estaduais e do Judiciário anunciaram ontem que vão monitorar as crianças e adolescentes que perambulam na Praça Hugo Werneck, no Bairro Santa Efigênia, área hospitalar de Belo Horizonte, oferecendo risco de violência a pedestres. A meta é montar uma força-tarefa para estimular a aproximação com os jovens e ampliar a assistência social. Ontem, o presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado João Leite (PSDB), organizou uma visita ao local, mas quatro menores já haviam sido recolhidos logo cedo pela Polícia Militar.

Moradores e comerciantes pediram providências contra a sujeira e a insegurança. “Eles encaram todo mundo, usam do poder de serem menores”, afirma o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Saulo Coelho. Ele reclama que os adolescentes usam tíner, abordam médicos, pacientes e acompanhantes e até invadem o hospital. A dona de casa Maria Luiza Madeira, de 54, acompanha o neto que se recupera de cirurgia, e por oito dias, tem visto pela janela do quarto as cenas da praça. “Fico aflita porque vejo roubos, brigas e consumo de drogas. Essas crianças estão perdidas e cada uma é mais nova que a outra.” (mais…)

Ler Mais