Marinha ocultou da Presidência informações sobre mortes na ditadura, diz Comissão da Verdade

Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao apresentar o balanço de um ano de suas atividades, a Comissão Nacional da Verdade revelou que a Marinha Brasileira ocultou informações sobre mortes cometidas durante a ditadura militar.

Em 1993, o então presidente Itamar Franco determinou ao ministro da Justiça, Mauricio Correa, o levantamento de informações com a Marinha, o Exército e a Aeronáutica sobre desaparecidos na ditadura militar. A Comissão da Verdade conseguiu identificar 12.072 documentos do Centro de Informações da Marinha (Cenimar) sobre 11 desaparecidos e fez um cruzamento com as respostas prestadas pela Força Armada ao governo Itamar Franco.

Segundo a comissão, um dos documentos, de dezembro de 1972, tratava da morte do ex-deputado Rubens Paiva. Em 1993, a Marinha informou ao Congresso Nacional, ao Ministério da Justiça e à Presidência da República a versão oficial de que Paiva teria fugido quando estava sob custódia do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do 2º Exército, no Rio de Janeiro, e que seu paradeiro era desconhecido. (mais…)

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SC – Audiência define medidas emergenciais para defensoria pública do Estado

Uma das medidas é a contratação de profissionais aprovados em concursos públicos e que não foram chamados

Ric TV

Uma audiência pública aconteceu na tarde desta segunda-feira (20), na Assembléia Legislativa de Santa Catarina em Florianópolis. Uma série de medidas foram definidas para a defensoria pública que deveria estar atuando desde o dia 15 de abril deste ano.

Uma das medidas é a contratação emergencial de profissionais aprovados em concursos públicos e que não foram chamados. Há a necessidade de criar mais cargos e melhorar o orçamento da instituição. Confira entrevista de Henrique Zanotto com a Deputada Estadual, Luciane Carminatti.

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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FUNAI receberá a ABA

Caminhada Abril indígena

Dando continuidade a tentativa de diálogo em torno da proposta de nova metodologia para a demarcação de terras indígenas a Presidente da FUNAI, Marta Maria Azevedo, receberá o Presidente da CAI, João Pacheco de Oliveira, e a Presidente da ABA no dia 05 de junho.

Enviada por Van Caldeira.

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ABA terá reunião na Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidencia da República

Abril Indígena. Foto: Valter Campanato, 2013
Abril Indígena. Foto: Valter Campanato, 2013

A ABA solicitou reunião de urgência na Secretaria Nacional de Articulação Social, da Presidência da República, para buscar um diálogo sobre o problema da demarcação de terras. O encontro foi confirmado e ocorrerá no início de junho. A Presidência da ABA estará acompanhada de sua Comissão de Assuntos Indígenas, liderada por João Pacheco de Oliveira.

Enviada por Van Caldeira.

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UFMG pede parecer da AGU sobre punição a autores de trote racista

Trote do curso de Direito da UFMG (Reprodução da internet)
Trote do curso de Direito da UFMG (Reprodução da internet)

Os estudantes envolvidos no trote podem ser expulsos da universidade. A punição será anunciada em até 30 dias

Terra

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) encaminhou nesta terça-feira à Advocacia Geral da União (AGU) o relatório elaborado perla comissão de professores responsável por apurar um trote com conotação racista na instituição. O escritório da AGU dentro da universidade terá um prazo de até 30 dias para apontar quais serão as punições aos estudantes envolvidos.

Segundo a universidade, eles podem receber desde uma advertência até a expulsão da instituição. A comissão de sindicância da UFMG, composta de três professores do curso de direito, investigou o caso durante 60 dias. (mais…)

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SP – I Encontro Nacional de Estudantes Indígenas, na UFSCar, de 02 a 06/09

ufscar

O Centro de Culturas Indígenas (CCI-UFSCar), respaldado pela Coordenadoria de Ações Afirmativas e Outras Políticas de Equidade (CAAPE-UFSCar), realizará o I Encontro Nacional de Estudantes Indígenas entre os dias 02 a 06 de Setembro de 2013 na UFSCar.

Programamos um evento de abrangência nacional, aberto à participação de toda a comunidade acadêmica brasileira, público interessado e simpatizantes da causa indígena, para promover, estimular e fomentar discussões sobre acesso e permanência de estudantes indígenas no ensino superior e sua formação, procurando detectar dificuldades, avanços e retrocessos nas políticas públicas voltadas para a educação dos povos indígenas em todos os níveis de ensino, do básico ao superior. (mais…)

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Entrevista – Elsie Monge: ‘a mineração é uma praga’

elsie mongeAdital – Apesar de ainda não ter minas em processo de exploração no Equador, o interesse de transnacionais e o processo de estudo de área já estão afetando famílias, que começam a ser deslocadas.

Em entrevista à ADITAL, a irmã Elsie Monge, diretora executiva da Comissão Ecumênica de Direitos Humanos (CEDHU) do Equador, fala da mineração em seu país, a luta do povo em defesa de seus territórios e da natureza, e dos efeitos destes projetos na América Latina. Confira:

ADITAL – Atualmente, quais são os projetos mineiros que estão afetando a população equatoriana?

Elsie Monge – Bom, 4% do total do território equatoriano foi concedido para megaempresas mineiras. São uns 980 mil hectares para metálicos e outros 121.600 hectares para não metálicos. Então, a maioria das concessões mineiras foi dada para empresas canadenses, e agora também estão entrando as empresas chinesas. A maioria das vezes para minas metálicas: ouro, prata, cobre, etc. Estão, ainda, em fase de estudo da área, umas mais avançadas que outras. Por exemplo, em Zamora, existe um projeto, “Mirador”, que também estava em mãos de canadenses e agora passou para os chineses. Houve gente deslocada porque quando entra uma empresa mineira o que fazem são despejos, ou seja, limpar onde vão fazer as instalações e a gente que está ali tem que sair, por bem ou por mal. (mais…)

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Abertura da II Assembleia dos Povos Indígenas do Tocantins e Goiás

Abertura da II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins. Foto: Laila Menezes/CIMI. 2013
Abertura da II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins. Foto: Laila Menezes/CIMI. 2013
Tudo muito lindo. Alguns pintando os corpos, outros construindo os barracos ou circulando no pátio da grande aldeia no Campus da UFT em Palmas (TO). Muitos povos irmanados, sonhos somados, lutas fortalecidas! São quase 500 representantes dos povos Xerente, Krahô, Apinajé, Krahô Kanela, Karajá Xambioá, Karajá da Ilha do Bananal, Javaé, Avá Canoeiro, Guarani, Tapuia, Canela do Tocantins.

Os povos indígenas desta região tem uma longa tradição de luta por seus territórios e direitos, de resistência. Já na década de 70 enfrentaram os invasores de suas terras e nas décadas seguintes tiveram que lutar contra as invasões das hidrelétricas, estradas, hidrovias e o latifúndio. Nos últimos anos, através dos processos intensivos de formação política e participação de mobilizações locais, regionais e nacionais, construíram processos de articulação, solidariedade com as lutas dos povos indígenas em nível nacional. As assembleias indígenas passaram a ser um desses espaços de articulação das lutas, de traçar estratégias comuns e animar a esperança e solidariedade. (mais…)

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