Ministro da Pesca é suspeito de desvio de dinheiro público, além de ser permissivo com grande esquema de fraude

Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, é suspeito de desviar dinheiro para seu projeto social
Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, é suspeito de desviar dinheiro para seu projeto social

Anonymous Brasil – À frente do Ministério da Pesca há um ano, o bispo da Universal Marcelo Crivella (PRB) é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de diversas fraudes no programa ‘Bolsa Pesca’ com a participação de líderes sindicais, além de desviar dinheiro público para projetos sociais particulares.

Segundo o MPF, a aproximação do ministro com o presidente da CNPA (Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores) – Abraão Lincoln – se mostra como ‘suspeita’, uma vez que no último dia 20, Lincoln tornou-se também, presidente do Partido Republicano Brasileiro (partido de Crivella) no Rio Grande do Norte, festividade que aconteceu com ‘incentivos’ diretos de Crivella. No que diz ás acusações de maneiras mais objetivas, o MPF informou que investiga irregularidades no programa federal Bolsa Pesca na ordem de R$ 1,6 bilhão. Só no Pará, estado que mais recebe recursos do programa, o Ministério Público Federal instaurou 25 ações judiciais e 86 investigações desde 2012, ano em que Crivella assumiu a pasta do ministério.

Além das fraudes do programa governamental, Crivella ainda é acusado de ter desviado dinheiro público do Ministério da Pesca para o projeto social do qual faz frente, o denominado ‘Cimento Social’ onde oferece moradia ás populações de baixa renda – em 2008 a justiça do Rio de Janeiro chegou a embargar obras do projeto sob o argumento de Crivella estar usando-o com a finalidade eleitoral. Toda essa suposta propaganda do hoje ministro, teria auxiliado politicamente outro missionário evangélico, Marcos Luciano, que em 2012 figurou como candidato á vereador na cidade do Rio de Janeiro.

Ministério Público Federal investiga esquema nos Estados

No Pará, Maranhão, Bahia, Amazonas e Piauí (estados que mais recebem recursos governamentais do seguro-defeso) o MPF instaurou inquéritos para apurar o suposto esquema e concluir se há uma permissividade no Ministério da Pesca com a situação. No Piauí (estado que já recebeu cerca de R$ 178,9 milhões do seguro-defeso), por exemplo, o procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira investiga se o presidente de uma colônia estaria cadastrando falsos pescadores:

– Infelizmente, é uma prática que se faz recorrente. A colônia de pescadores prepara toda a documentação para a pessoa obter o registro de pescador e consequentemente ter direito ao benefício do seguro-defeso, mas em verdade, tais pessoas funcionam apenas como ‘laranjas’.

Já no estado do Amazonas, que já recebeu aproximadamente R$ 396 milhões do programa federal, ao menos 50 cidades teriam 2 colônias, o que segundo a procuradora do Trabalho no estado Fabíola Bessa Salmito Lima é proibido:- A colônia é equivalente a um sindicato, logo haver duas colônias para a mesma classe fere a unicidade sindical. Fomos apurar e vimos que a segunda colônia tem esse propósito.Políticos são investigado também no Maranhão, que já recebeu R$ 672,7 milhões do benefício federal. E a colônia dos pescadores seria, mais uma vez, instrumento para isso.

– Políticos colocam, em colônias, não pescadores que conseguem o registro para receber o seguro-defeso. Em troca, eles elegem diretorias de colônias que apoiam esses políticos, diz Anya Gadelha (procuradora do Trabalho no estado maranhense).

De acordo com o último acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o tema, uma nova auditoria foi determinada nas contas do Ministério da Pesca. Pela última auditoria realizada no Registro Geral da Pesca, o número de inscritos pulou de 85.018 em 2003, para mais de um milhão no ano de 2012.  Crescimento de 1.125%.

Enviada por Alexandre Anderson para Combate Racismo Ambiental.

Comments (2)

  1. Esclarecimento sobre manifestação do presidente da Comissão de Ética da Presidência da República

    O Ministro Marcelo Crivella se encontra em licença, fora do país, de onde encaminhou a seguinte nota:

    “Assim que foi publicada a matéria da revista Isto É sobre a Fazenda Nova Canaã, encaminhei documentos à Advocacia Geral da União provando que era falsa. Prevendo e para evitar o já por todos conhecido uso político que se faz das bem intencionadas, porém politicamente ingênuas manifestações da Comissão de Ética da Presidência da República, a ela também enviei os mesmos documentos. À Advocacia Geral da União solicitei que ingressasse em juízo para o necessário direito de resposta, o que espero para breve. Da Comissão de Ética, que repito, enviei previamente os mesmos documentos, esperava que, uma vez os conhecendo, pudesse evitar precipitações que acabam por prejudicar o serviço público.

    Hoje, para minha tristeza, vejo que pelo menos em parte foram inúteis minhas tentativas. Lamento, mas é o preço que os homens de bem pagam para merecer um lugar no coração do povo. Eles são supliciados sempre. Repito: não usei nenhum centavo de dinheiro público para produzir peixes na Fazenda Nova Canaã, onde há mais de dez anos centenas de crianças pobres do sertão da Bahia estudam, se alimentam, recebem uniforme e transporte escolar gratuito. A Fazenda Nova Canaã jamais recebeu ajuda do Governo. Seria até justo que ali se fizesse um projeto de aquicultura, porque se trata de uma entidade beneficente de utilidade publica municipal, estadual e federal. Ou será que as crianças pobres do sertão só podem comer calangos? Mas não foi feito. Deus tem provido e nada tem faltado a elas e aos que ali vivem.

    Finalmente, afirmo que é um dever e, mais que isso, um compromisso com a democracia prestar todos os esclarecimentos necessários. Confio no espírito público dos brasileiros, que saberão separar os fatos de meras paixões da disputa política”.

  2. Em licença, Marcelo Crivella envia nota oficial e explica funcionamento de entidade beneficente

    [Ministro ressaltou a importância do projeto de criação de peixes na Fazenda Nova Canaã para a alimentação dos moradores da região]
    Ministro ressaltou a importância do projeto de criação de peixes na Fazenda Nova Canaã para a alimentação dos moradores da região Fábio Motta/21.08.2008/Estadão Conteúdo

    O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, divulgou uma nota oficial na última segunda-feira (20) para esclarecer a manifestação do presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Américo Lacombe. Mesmo em licença e fora do País, Crivella enviou um comunicado para explicar o funcionamento da Fazenda Nova Canaã, na Bahia, em resposta a uma reportagem da revista IstoÉ.

    O presidente na época da Bahia Pesca, um órgão do governo baiano de incentivo à produção pesqueira, Isaac Albagli, enviou uma carta à revista IstoÉ por meio da qual classificou a reportagem como “um equívoco”.

    Segundo Albagli, a Bahia Pesca elaborou um projeto técnico para criação de peixes na Fazenda Canãã.

    O ex-presidente do órgão complementa dizendo que “partiu da então direção da Bahia Pesca a proposta para que a Fazenda Canaã implantasse um pequeno projeto de criação de peixes em tanques-rede”.

    — O projeto é de pequeno porte, o que se pode notar pelo valor do orçamento, e o mesmo será arcado pela própria Fazenda Canaã, e não através de verbas públicas e muito menos oriunda do Ministério da Pesca.

    Em entrevista ao R7, o presidente da Comissão de Ética confirmou que o ministro da Pesca já explicou o caso à relatora do processo, Dra. Suzana Camargo.

    Leia abaixo a nota na íntegra:

    “Assim que foi publicada a matéria da revista Isto É sobre a Fazenda Nova Canaã, encaminhei documentos à Advocacia Geral da União provando que era falsa. Prevendo e para evitar o já por todos conhecido uso político que se faz das bem intencionadas, porém politicamente ingênuas, manifestações da Comissão de Ética da Presidência da República, a ela também enviei os mesmos documentos.

    À Advocacia Geral da União solicitei que ingressasse em juízo para o necessário direito de resposta, o que espero para breve. Da Comissão de Ética, que repito, enviei previamente os mesmos documentos, esperava que, uma vez os conhecendo, pudesse evitar precipitações que acabam por prejudicar o serviço público.

    Hoje, para minha tristeza, vejo que pelo menos em parte foram inúteis minhas tentativas. Lamento, mas é o preço que os homens de bem pagam para merecer um lugar no coração do povo. Eles são supliciados sempre. Repito: não usei nenhum centavo de dinheiro público para produzir peixes na Fazenda Nova Canaã, onde há mais de dez anos centenas de crianças pobres do sertão da Bahia estudam, se alimentam, recebem uniforme e transporte escolar gratuito.

    A Fazenda Nova Canaã jamais recebeu ajuda do Governo. Seria até justo que ali se fizesse um projeto de aquicultura, porque se trata de uma entidade beneficente de utilidade pública municipal, estadual e federal. Ou será que as crianças pobres do sertão só podem comer calangos? Mas não foi feito. Deus tem provido e nada tem faltado a elas e aos que ali vivem.

    Finalmente, afirmo que é um dever e, mais que isso, um compromisso com a democracia prestar todos os esclarecimentos necessários. Confio no espírito público dos brasileiros, que saberão separar os fatos de meras paixões da disputa política”.

    Leia abaixo a carta assinada pelo então presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, à revista IstoÉ:

    “À revista IstoÉ

    Senhor editor,

    A matéria publicada na última edição dessa prestigiosa revista, intitulada “O ministro da Pesca e sua ONG pesqueira”, trás no seu bojo um equívoco que deve ser reparado. Partiu da então direção da Bahia Pesca a proposta para que a Fazenda Canaã implantasse um pequeno projeto de criação de peixes em tanques-rede. A participação da Bahia Pesca se limitou apenas em elaborar o projeto técnico, utilizando uma Engenharia de Pesca lotada na região de Irecê e um biólogo também de seu quadro. O projeto de viabilidade foi concluído este ano, e chegou-se ao orçamento a um orçamento de cerca de R$ 45.000,00 para a implantação de dezoito tanques-rede (e não oito como disse a reportagem). O projeto é de pequeno porte, o que se pode notar pelo valor do orçamento, e o mesmo será arcado pela própria Fazenda Canaã, e não através de verbas públicas e muito menos oriunda do Ministério da Pesca. A proposta da Bahia Pesca foi colocada ao ministro em razão da Fazenda Canaã possuir uma aguada (barragem) com razoável capacidade, o que ensejaria a produção de peixes para consumo de crianças atendidas pelo projeto social da Canaã.

    Isaac Albagli

    Ex-Presidente da Bahia Pesca S.A.”

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